Nota Técnica nº 140/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Referências para classificação de variantes Germinativas para o Sequenciamento Completo do Exoma (SCE) no SUS.
Referências para classificação de variantes Germinativas para o Sequenciamento Completo do Exoma (SCE) no SUS.
Diretriz de reporte de resultados e solicitação de Duos ou Trios por Sequenciamento Completo do Exoma (SCE).
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação do Sequenciamento Completo do Exoma (SCE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Retificação da portaria de instituição da Portaria SAES/MS nº 4.067, de 28 de abril de 2026
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, Grupo de Trabalho para apoio às ações de estruturação e monitoramento da implementação do Sequenciamento Completo do Exoma no diagnóstico de doenças raras - GT Exomas.
Designação dos representantes dos órgãos e entidades que compõe o Grupo de Trabalho para apoio às ações de estruturação e monitoramento da implementação do Sequenciamento Completo do Exoma no diagnóstico de doenças raras - GT Exomas, de que a trata a Portaria GM/MS nº 10.276, de 16 de março de 2026
Portaria Conjunta nº 21, de 25 de novembro de 2020 - Aprova o Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual.