Portarias de Consolidação SUS
As Portaria de Consolidação do SUS (PRC), de 28/09/2017, foram publicadas no D.O.U. 03/10/2017, seção 1, em seis atos normativos, distribuídos em eixos temáticos.
Regulamentos Técnicos Específicos – Hemoterapia
Acesse os Regulamentos Técnicos Específicos – Hemoterapia da legislação de Sangue
Publicado em
10/07/2023 11h45
Atualizado em
10/07/2023 12h13
Portaria de Consolidação nº 1/2017/GM/MS
Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação nº 2/2017/GM/MS
Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação nº 3/2017/GM/MS
Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação nº 4/2017/GM/MS
Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 5/2017/GM/MS
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação nº 6/2017/GM/MS
Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Art. 43 a 47 e anexos da Portaria de Consolidação nº 5/2017/GM/MS
Trata das atividades hemoterápica
Portaria Conjunta nº 05, de 19 de fevereiro de 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme.
Portaria Conjunta SE/SAS nº 239, de 26 de março de 2014
Altera a redação do Art. 1º da Portaria Conjunta nº 193/SAS/SE, de 17 de março de 2014 que regulamenta o inciso XII do art. 14 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, quanto aos critérios técnicos para realização de testes de ácidos nucléicos em triagem de doadores de sangue.
Portaria SCTIE nº 13, de 15 de maio de 2014
Torna pública a decisão de incorporar o procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador no Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria n° 55, de 29 de janeiro de 2010
Protocolo Clínico e Diretrizes terapêutica para o uso de hidroxiuréira em Doença Falciforme.
Portaria n° 745, de 03 de agosto de 2012
Fica incluído, no procedimento 02.05.02.001-1 - Ecodoppler Transcraniano, o Instrumento de registro APAC e o valor de R$117,00 no serviço ambulatorial.
Portaria SAS/MS n° 473 de abril de 2013
Estabelece protocolo de uso de dopller transcraniano como procedimento ambulatorial na prevenção ambulatorial do acidente vascular cerebral e encefálico em pessoas com Doença Falciforme.
Portaria n° 27, de 12 de junho de 2013
Incorpora hidroxiuréia em crianças com doença falciforme no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº 478, de 16 DE junho de 2014
Aprova o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Pacientes com Hemofilia A e Inibidor.
Portaria nº 364, de 06 de maio de 2014
Aprova o Protocolo de Uso de Profilaxia Primária para Hemofilia Grave.
Portaria SAES/MS Nº 11, de 05 de janeiro de 2022
Aprova o Manual de Diagnóstico e Tratamento de Inibidor em Pacientes com Hemofilia Congênita (DOU nº 7, de terça-feira, 11 de janeiro de 2022 - Seção 1, pg. 152)
Portaria Conjunta Nº 6, de 5 de abril de 2022
Aprova o Protocolo de Uso de fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave.
Portaria Conjunta SAES-SCTIE nº 15, de agosto de 2021
Aprova o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância.