Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para redefinir o conjunto de regulamentos técnicos da área de sangue e de procedimentos hemoterápicos, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN.
As Portaria de Consolidação do SUS (PRC), de 28/09/2017, foram publicadas no D.O.U. 03/10/2017, seção 1, em seis atos normativos, distribuídos em eixos temáticos.
Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Trata das atividades hemoterápica
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme.
Altera a redação do Art. 1º da Portaria Conjunta nº 193/SAS/SE, de 17 de março de 2014 que regulamenta o inciso XII do art. 14 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, quanto aos critérios técnicos para realização de testes de ácidos nucléicos em triagem de doadores de sangue.
Torna pública a decisão de incorporar o procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador no Sistema Único de Saúde – SUS.
Protocolo Clínico e Diretrizes terapêutica para o uso de hidroxiuréira em Doença Falciforme.
Fica incluído, no procedimento 02.05.02.001-1 - Ecodoppler Transcraniano, o Instrumento de registro APAC e o valor de R$117,00 no serviço ambulatorial.
Estabelece protocolo de uso de dopller transcraniano como procedimento ambulatorial na prevenção ambulatorial do acidente vascular cerebral e encefálico em pessoas com Doença Falciforme.
Incorpora hidroxiuréia em crianças com doença falciforme no Sistema Único de Saúde - SUS.
Aprova o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Pacientes com Hemofilia A e Inibidor.
Aprova o Protocolo de Uso de Profilaxia Primária para Hemofilia Grave.
Aprova o Manual de Diagnóstico e Tratamento de Inibidor em Pacientes com Hemofilia Congênita (DOU nº 7, de terça-feira, 11 de janeiro de 2022 - Seção 1, pg. 152)
Aprova o Protocolo de Uso de fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave.