Programa de Volta para Casa
O Programa de Volta para Casa (PVC) foi criado para que as pessoas que passaram dois anos ou mais em internações psiquiátricas possam retomar seus projetos de vida, com apoio, renda e pertencimento social. Oferece um auxílio financeiro mensal de R$755,00.
Objetivos
- Apoiar a reinserção social
- Garantir o exercício dos direitos
- Ampliar redes de apoio no território
Quem pode receber
- Pessoas que tiveram internações psiquiátricas de longa permanência em hospitais ou hospitais de custódia.
- Não é necessário morar em SRT. Beneficiários podem viver com a família ou sozinhos.
- O benefício pode ser acumulado com outros, como BPC, Bolsa Família, aposentadorias ou pensões.
Documentos necessários
- Ficha de cadastramento e ficha complementar assinada pela referência técnica.
- RG e CPF.
- Comprovante de residência.
- Comprovante de conta bancária (Banco do Brasil ou Caixa).
- Nos casos de hospital de custódia: alvará de soltura ou guia de desinternação.
- Quando houver curador: termo de curatela, documentos pessoais do curador e termo de compromisso.
- Declaração de período de internação com entrada e saída, assinada pela instituição psiquiátrica.
A documentação deve ser enviada em PDF para: devoltaparacasa@saude.gov.br.
Acompanhamento
Cada município deve indicar uma referência técnica responsável por:
- Solicitar inclusão/suspensão/ desligamento de beneficiários.
- Comunicar óbitos ou reinternações.
- Acompanhar e atualizar a situação dos beneficiários.
- Programa de Volta para Casa: já beneficiou milhares de pessoas desde 2003, promovendo cuidado em liberdade e cidadania.
Acesse a portaria e saiba mais sobre o programa de Volta para Casa
Contato
E-mail: saudemental@saude.gov.br
Telefone: (61) 3315-9144
