Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

O Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) tem como competência formular, coordenar, implementar, acompanhar e monitorar a política nacional de saúde mental, álcool e outras drogas, e o diálogo com a sociedade brasileira para promover avanços nesta política e integra a Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (SAES).

Em consonância com os princípios e diretrizes do SUS e das leis federais, da Reforma Psiquiátrica brasileira e da Luta Antimanicomial, o Desmad busca apoiar o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que é fundamentada na defesa dos direitos humanos, de desistitucionalização e na reabilitação psicossocial.

Ações desenvolvidas

Dentre as ações destaca-se o incentivo e a habilitação de serviços de saúde mental, incluindo:

• a ampliação de leitos de saúde mental em hospitais gerais,
• a habilitação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),
• Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT),
• Unidades de Acolhimento (UA),
• bem como a reforma e ampliação dos serviços já existentes.

A finalidade é, consolidar os princípios da política que se iniciou a partir de um amplo processo de desinstitucionalização, reorientando o cuidado da assistência hospitalar para a comunitária.

Compromisso e reconhecimento

O Desmad surgiu com o compromisso de impulsionar a Política de saúde mental, álcool e outras drogas, fundamentada no conceito de Cuidar em Liberdade. O Brasil tem hoje uma das maiores redes de saúde mental do mundo, já internacionalmente reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).