O Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) é responsável por criar, coordenar, colocar em prática com Estados e municipios, acompanhar e avaliar a política de saúde mental, álcool e outras drogas no Brasil. O departamento faz parte da Secretaria de Atenção Especializada (Saes) do Ministério da Saúde desde de 2023.
O Desmad também dialoga com a sociedade para fortalecer essas políticas, sempre alinhado com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Objetivos
- Apoiar o fortalecimento da RAPS no SUS, junto a Estados e municípíos.
- Incentivar e habilitar serviços como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA), Centro de Convivência.
- Implementar o Programa de Volta para Casa (PVC).
- Ampliar leitos de saúde mental em Hospitais Gerais.
- Expandir e qualificar os serviços já existentes, para melhorar o atendimento.
- Reorientar o cuidado, saindo da lógica do internamento para uma lógica comunitária.
Princípios
O Desmad se baseia em algumas diretrizes importantes:
- Defesa dos direitos humanos e da autonomia das pessoas.
- Promoção da desinstitucionalização.
- Foco na reabilitação psicossocial.
- Atenção centrada na pessoa e no convívio comunitário.
- Promoção da redução de danos como prática orientada pelo respeito à autonomia, à liberdade, reconhecendo o cuidado como um processo de construção compartilhada.
- Alinhamento com as leis federais, SUS e movimento antimanicomial.
01.
Formulação e coordenação de políticas públicas para saúde mental, álcool e outras drogas.
02.
Implementação de programas e serviços, como CAPS, SRT, UA, leitos em hospitais gerais.
03.
Monitoramento e avaliação, para saber o que funciona bem e o que precisa melhorar.
04.
Diálogo com a sociedade civil, estimulando participação e controle social.
Rede de Atenção Psicossocial
