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Você está aqui: Página Inicial Composição Atenção Especializada à Saúde Agora Tem Especialistas Componente Ressarcimento ao SUS

Componente Ressarcimento ao SUS

Info
Componente Créditos Financeiros
Componente Ressarcimento ao SUS

O Componente Ressarcimento ao SUS do programa Agora Tem Especialistas (ATE) é um mecanismo criado para transformar dívidas de operadoras de planos de saúde em atendimentos diretos à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A estratégia é uma troca onde todos saem ganhando, convertendo valores de dívidas em consultas, exames, procedimentos diagnósticos e cirurgias eletivas, aumentando a capacidade de resposta do sistema.

Acesse o Manual de Operacionalização nos Sistemas de Informação

Objetivos principais

imagem dos objetivos principais
Aproveitar recursos devidos: transformar dívidas das operadoras em serviços de saúde especializados no SUS.
Reduzir tempos de espera das filas: direcionar os atendimentos para áreas com maior demanda reprimida, de acordo com o planejamento regional.
Ampliar o acesso: garantir que a população receba mais consultas e exames sem novos custos imediatos para estados e municípios.

Como funciona

O Ministério da Saúde, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), regulamenta os termos de conversão das dívidas.
Cada operadora assina um termo de compromisso, que define os serviços a serem prestados conforme prioridades locais pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs).
Os serviços realizados são registrados e monitorados, garantindo integração com a rede regulada do SUS e continuidade do cuidado ao paciente.

Etapas:

  1. Identificação da dívida
    O valor devido pela operadora de saúde ao SUS é formalizado.
  2. Assinatura de termo de compromisso
    Definindo quais atendimentos especializados serão ofertados.
  3. Execução dos serviços
    Consultas, exames e cirurgias são prestados à população.
  4. Compensação da dívida
    Os atendimentos realizados abatem o montante devido.

Benefícios

Gera retorno imediato para a população, em forma de atendimento.
Fortalece a responsabilidade das operadoras de saúde com o sistema público.
Amplia o número de procedimentos sem necessidade de aportes financeiros extras.

Saiba mais

Legislação Legislação Acesse a legislação referente ao Componente Ressarcimento ao SUS do Agora tem Especialistas
Publicações Publicações Acesse as publicações referente ao Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora tem Especialistas do Ministério da Saúde
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