Portaria SAES/MS nº 4.857, de 15 de setembro de 2026
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. | Componente Prestação de Serviços
Legislação
Acesse a legislação referente ao Componente Prestação de Serviços Especializados do Agora tem Especialistas
Publicado em
20/03/2026 14h53
Atualizado em
28/07/2026 15h20
Portaria SAES/MS nº 4.795, de 26 de agosto de 2026
Inclui atributo complementar, altera procedimentos e tipo de compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. | Componente Ressarcimento ao SUS | Componente Créditos Financeiros | Componente Ambulatorial | Componente Prestação de Serviços.
Portaria SAES/MS nº 4.653, de 7 de agosto de 2026
Altera atributos e inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde | Ressarcimento ao SUS | Componente Créditos Financeiros | Componente Ambulatorial | Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar.
Portaria GM/MS nº 12.005, de 20 de julho de 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Ressarcimento ao SUS | Créditos Financeiros | Componente Ambulatorial | Cirúrgico e Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar.
Portaria SAES/MS nº 4.107, de 11 de maio de 2026
Estabelece, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, critérios operacionais referentes ao Componente Ambulatorial e inclui atributo complementar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). | Ressarcimento ao SUS | Créditos Financeiros | Componente Ambulatorial | Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar.
Portaria SAES/MS nº 4.306, de 24 de junho de 2026
Inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades relacionadas as Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) | Créditos Financeiros | Prestação de serviços especializados em caráter complementar | Ressarcimento ao SUS | Componente ambulatorial
Portaria SAES/MS nº 4.304, de 23 de junho de 2026
Inclui o Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), Subgrupo 07- Atenção em Saúde Bucal e a Forma de Organização 01 - Oferta de Cuidado Integral em Saúde Bucal e inclui Procedimentos para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS | Créditos Financeiros | Prestação de serviços especializados em caráter complementar | Ressarcimento ao SUS | Componente ambulatorial
Portaria SAES/MS nº 4.215, de 8 de junho de 2026
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, com a inclusão de incremento financeiro para o componente de prestação de serviços especializados em caráter complementar - Modalidade 3, do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Portaria SAES/MS nº 4.182, de 26 de maio de 2026
Altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. | Componente Cirúrgico | Componente Créditos Financeiros | Componente Ressarcimento ao SUS | Componente Prestação de Serviços
Portaria SAES/MS nº 4.104, de 8 de maio de 2026
Inclui procedimento, atributos e compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, referente ao grupo Oferta de Cuidados Integrados (OCI) - Gestão do Pré-operatório. | Componente Ambulatorial | Componente Créditos Financeiros | Componente Prestação de Serviços | Ressarcimento ao SUS.
Portaria SAES/MS nº 3.992, de 31 de março de 2026
Estabelece, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS), incremento financeiro para o Componente prestação de serviços especializados em caráter complementar - Modalidade 3, do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Portaria SAES/MS nº 3.951, de 19 de março de 2026
Altera a Portaria SAES/MS nº 3.199, de 02 de setembro de 2025, Portaria SAES/MS nº 3.200, de 02 de setembro de 2025 e Portaria SAES/MS nº 3.245 de 09 de setembro de 2025, relativas ao funcionamento do Programa Agora Tem Especialistas. | Componente Cirúrgico | Componente Créditos Financeiros | Ressarcimento ao SUS | Componente Prestação de Serviços
Anexo da Portaria SAES/MS nº 3.200, de 2 de setembro de 2025
Dispõe sobre a operacionalização do Componente prestação de serviços especializados em caráter complementar, Modalidades 1, 2 e 3, do Programa Agora Tem Especialistas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), no SIA, no Sistema de Informação Hospitalar (SIH), no Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e dá demais providências | Agora tem Especialistas
Portaria SAES/MS nº 3.200, de 2 de setembro de 2025
Dispõe sobre a operacionalização do Componente prestação de serviços especializados em caráter complementar, Modalidades 1, 2 e 3, do Programa Agora Tem Especialistas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) | Agora tem Especialistas