Portaria GM/MS nº 8.744, de 11 de novembro de 2025
Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. | Adesão e Habilitação.
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Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 9.208, de 9 de dezembro de 2025, que habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. | Adesão e Habilitação.
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