Consulta Pública – Classificação de Risco e Tramitação de Protocolos e Emendas de Pesquisa com Seres Humanos no âmbito do Sinep
Status: Aberta - Período 28/10/2026 a 26/12/2026
Consultas Públicas
Acesse as Consultas Públicas da Instância Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde
Publicado em
10/06/2026 10h16
Atualizado em
10/06/2026 10h37
Consulta Pública – Procedimentos para Recursos Administrativos no âmbito do Sinep e da Inaep
Status: Aberta - Período 28/10/2026 a 13/12/2026
Consulta Pública - Conjunto de orientações e instrumentos para apoiar a avaliação ética do uso da IA em pesquisas com seres humanos no Brasil
Status: Aberta - Período 15/10/2026 a 31/03/2027
Consulta Pública - Diretrizes para constituição de bancos de material biológico humano
Status: Encerrada - Período 02/04/2026 a 03/07/2026