Modelo DQT 05 - Declaração Especialistas Externos

Finalidade: Declaração de disponibilidade de especialista externo para subsidiar o CEP em temas compatíveis com o nível e a especialidade pleiteados, sem substituir a responsabilidade deliberativa do colegiado. A relação dos especialistas é registrada no formulário DQT-F02.

Publicado em 08/07/2026 15h21