Nota Técnica nº 30196/2012-AGU/CONJUR/MS
Medicamentos antineoplásicos e tratamento oncológico no âmbito do SUS
Subsídios Técnicos-jurídicos
Publicado em
29/04/2021 11h23
Atualizado em
19/03/2025 16h51
Parecer Conjur/2014-AGU/CONJUR-MS | Medicamento sem registro na anvisa
Medicamento sem registro na anvisa, mas com tratamento para a doença disponibilizado pelo SUS
Parecer Conjur/2014-AGU/CONJUR-MS | Ausência do medicamento no SUS para a doença do autor
Ausência do medicamento no SUS para a doença do autor, mas com alternativa terapêutica no SUS
Parecer Conjur/2014-AGU/CONJUR-MS | Ausência do medicamento no SUS
Ausência do medicamento no SUS, mas com alternativa terapêutica no SUS apenas para tratamento dos sintomas (não é curativo)
Parecer Conjur/2014-AGU/CONJUR-MS | Existência do medicamento no SUS para a doença do autor
Existência do medicamento no SUS para a doença do autor
Parecer Conjur/2014-AGU/CONJUR-MS | Inépcia da inicial - patologia não informada
Inépcia da inicial - patologia não informada
Parecer Conjur/2014-AGU/CONJUR-MS | Necessecidade de perícia médica
Necessecidade de perícia médica, quando o autor afirma que o tratamento disponibilizado pelo SUS é ineficaz para ele
Anexo I
Lista de assunto, vigência, estado e município
Anexo II
Detalhamento do teto financeiro por assunto
Anexo III
Procedimentos hospitalares do SUS - por locação de internação - Brasil