Relatório de Monitoramento - Controladoria Geral da União
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Exercício 2026
Últimos Relatórios
Acesses os últimos Relatórios do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
04/03/2026 23h52
Relatório Anual de Gestão CEMS - 2025
A Comissão de Ética do Ministério da Saúde (CEMS) apresenta, neste Relatório Anual, o conjunto de ações desenvolvidas ao longo do ano de 2025. Com vistas a organizar, fortalecer e efetivar a gestão da ética no órgão, a CEMS desempenhou, no período, suas atribuições essenciais de natureza apuratória, ao mesmo tempo em que realizou iniciativas de caráter preventivo, educativo e de promoção da cultura ética institucional.
Relatório - Grupo de Trabalho (GT) Insulina
Documento consolida as atividades do GT, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.171, de 14/10/25, que teve como objetivo propor estratégias para a migração gradual das insulinas humanas para insulinas análogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Relatório - Webinário Nacional EAP
Este Relatório Final sistematiza os principais conteúdos debatidos ao longo do webinário, incluindo a metodologia adotada, a análise das avaliações dos participantes, a síntese das experiências regionais apresentadas, os principais desafios identificados e as perspectivas para o fortalecimento das EAP-Desinst no país.
Relatório - Encontro Saúde Mental no Mundo Digital
O encontro “Saúde Mental no Mundo Digital” consolidou-se como estratégia de qualificação da atuação institucional frente às transformações contemporâneas do ambiente digital, reunindo especialistas, gestores, pesquisadores e comunicadores para debater desafios e construir estratégias de promoção da saúde mental nesse contexto.
Relatório Anual de Gestão CEMS - 2024
A Comissão de Ética do Ministério da Saúde - CEMS apresenta, neste Relatório Anual, as ações da sua gestão, executadas no Ministério da Saúde, no ano de 2024.
Relatório Especial da COP30 sobre Saúde e Mudanças Climáticas - Inglês
COP30 Special Report on Health and Climate Change | Versão em Inglês
Relatório Especial sobre Participação Social em Saúde e Clima - Inglês
Special Report on Social Participation in Health and Climate | Versão em Inglês
Relatório de Monitoramento da Lei de Acesso à informação 2025 – Exercício 2024
A principal função do relatório anual é apresentar uma análise abrangente do desempenho em relação ao cumprimento das normas da LAI
Relatório Executivo - Oficina Nacional de Gestão Unidades de Acolhimento no contexto da RAPS - UA
A presente oficina visou reunir todas as Unidades de Acolhimento do Brasil, tanto adulto como infantojuvenil, para dialogar sobre o fortalecimento desses dispositivos na composição e integração com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Relatório Executivo - Agenda "jogos e apostas: impacto e estrtégias para a saúde pública"
A agenda tem como principal objetivo ampliar as discussões intra e intersetoriais sobre o cenário atual dos impactos dos jogos e apostas na vida dos brasileiros, bem como, fomentar a construção de ações diversificadas direcionadas ao cuidado de pessoas com problemas relacionados aos jogos e apostas.
Relatório - Webnário Direito a Cidade: o cuidado em liberdade
A programação do webinário “Direito à cidade: o cuidado em liberdade”, foi organizada com o objetivo de refletir, de forma plural e intersetorial, os diversos olhares que compõem a luta antimanicomial e a construção de políticas públicas comprometidas com os direitos humanos.
Relatório Final – Diálogo de Alto Nível: Política sobre Álcool e Outras Drogas, Saúde e Direitos Humanos
Este relátorio tem como propósito a promoção de um diálogo qualificado e construtivo, buscando-se avanços concretos nas políticas públicas voltadas para o álcool e outras drogas, sempre com foco na promoção da saúde e na garantia dos direitos humanos.
Relatório - Avaliação externa voluntária das capacidades básicas do Regulamento Sanitário Internacional (2005) e do Programa Nacional de Imunizações da República Federativa do Brasil
Relatório da missão: 28 de julho – 9 de agosto de 2024 - Organização Pan-Americana da Saúde | Ministério da Saúde
Relatório de Adesão PMAE nº 30
Este relatório apresenta um panorama das adesões do PMAE no Brasil, a adesão geral pelos estados e municípios, nas regiões de saúde e em cada unidade da federação. Brasília, 14 de Abril de 2025