Nota Técnica nº 26/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina contra varíola símia (atenuada) anteriormente chamada de Varíola Bavarian Nordic (Vacina Mpox).
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 1/2025-COPPCA/CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS
Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da distribuição de recursos destinadas para as Ofertas de Cuidados Integrados - OCI em Saúde da Mulher – Ginecologia e publicização do teto orçamentário referente ao Programa Agora tem Especialistas, componente ambulatorial – Programa Mais Acesso a Especialistas.
Nota Técnica nº 46/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata da intensificação da vacinação contra sarampo nos estados de Roraima, Amapá, Pará, Paraná, Santa Catarina, São Paulo (Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana de Campinas e Baixada Santista) e Rio Grande do Sul (municípios de fronteira com Argentina e Uruguai, e cidades turísticas, universitárias e de alto fluxo).
Nota Técnica nº 43/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata da intensificação da vacinação contra sarampo nos municípios de fronteira com a Bolívia nos estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia
Nota Técnica nº 1/2025-CGAPP/DEGEPS/SGTES/MS
Orientar e convidar gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a manifestarem interesse e aderirem, até 11 de julho de 2025, ao Projeto Mais Médicos Especialistas, conforme Edital SGTES/MS nº 2/2025.
Nota Técnica Conjunta nº 201/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS-CGLAB/SVSA
Orientações para a implantação da Vigilância Sentinela da Doença Invasiva por Haemophilus influenzae (DIHi) e por Streptococcus pneumoniae (DPI).
Nota Técnica nº 19/2025-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para o cuidado das doenças e agravos relacionados ao trabalho da população das águas na Atenção Primária à Saúde, em todo o território nacional. Orienta gestores e profissionais de saúde com base em dados epidemiológicos e na legislação vigente sobre povos e comunidades tradicionais das águas
Nota Técnica Conjuta nº 257/2025-SVSA/SAPS/SAES/MS
Cenário epidemiológico dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 22/2025 — análise epidemiológica de Influenza, SARS‑CoV‑2 e outros vírus respiratórios para orientar diretrizes de diagnóstico precoce, prevenção, controle, tratamento oportuno e reforço da capacidade de resposta do sistema de saúde.
Nota Técnica nº 77/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Substituição da dose de reforço da vacina meningocócica C pela vacina meningocócica ACWY.
Nota Técnica Conjunta nº 233/2025-SVSA/SAPS/MS-INCA-ANVISA
Orientações para médicos e codificadores sobre o registro da lesão pulmonar associada ao uso de cigarro eletrônico (EVALI) na Declaração de Óbito (DO).
Nota Técnica nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Implementação da estratégia de Vigilância Entomológica de Aedes aegypti e Aedes albopictus com armadilhas ovitrampas para o território nacional.
Nota Técnica nº 58/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica apresenta à descrição da estrutura e do funcionamento da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), com o objetivo de subsidiar o monitoramento e o aprimoramento contínuo do acesso a imunobiológicos especiais no sistema de saúde.
Nota Técnica nº 85/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
A presente Nota Técnica destaca a importância da focalização territorial considerando as vulnerabilidades intramunicipais e a população exclusivamente dependente do SUS, como critérios complementares, para suprir as limitações metodológicas da análise territorial agregada por município (proposto pelo IPEA) na avaliação da equidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
Nota Técnica nº 79/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
Trata-se de estudo exploratório, que objetivou analisar a média de permanência e a taxa de rotatividade entre médicos dos programas de provimento federal (Programa Mais Médicos para o Brasil - PMM e Programa Médicos pelo Brasil - MpB) e convencionais (fora dos programas de provimento) das equipes de saúde da família (eSF).
Nota Técnica Conjunta nº 2/2025-SAPS-SVSA/MS
Organização dos processos de trabalho na APS frente ao aumento de casos de Doença Meningocócica pelo sorogrupo B no estado do Pará, com orientações sobre vigilância, vacinação e quimioprofilaxia