Nota Técnica nº 42/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação de terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 33/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica nº 32/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Proposta de inclusão de mulheres diagnosticadas com Neoplasia Intraepitelial Cervical de alto grau (NIC 2+ e Adenocarcinoma in situ – AIS), submetidas a procedimento excisional do colo do útero (LEEP/conização), como grupo prioritário para vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 19/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatoriais (OCI) e cirúrigicos (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica Nº 5/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Atualiza as orientações acerca do período de isolamento recomendado para os casos Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), substituindo as recomendações contidas no Guia de Vigilância Integrada da covid19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024).
Nota Técnica nº 31/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas simplificadas para implementação da estratégia de resgate do anticorpo monoclonal nirsevimabe no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 6/2026-COCANI-CGCAN-DECAN-SAES-MS
Orientações aos estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e privados, diante do desabastecimento de CICLOFOSFAMIDA no mercado nacional e internacional.
Nota Técnica nº 10/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Tem como objetivo apresentar orientações e diretrizes destinadas a gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), visando ao aprimoramento do acesso, do acolhimento e do cuidado integral à população LGBTIA+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 86/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS
Trata de orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal sobre o processo de financiamento, programação e execução do Componente Ambulatorial e do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (ATE) no ano de 2026.
Nota Técnica nº 32/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a nova forma de registro e envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.
Nota Técnica Conjunta nº 35/2026-SVSA/MS
Trata-se das especificações do soro antirrábico equino (heterólogo) produzido pelo fabricante Vins Bioproducts Limited, denominado VINRAB 1000 UI, que será incorporado à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para imunização passiva de indivíduos expostos ao vírus da raiva, bem como do reforço das orientações aos profissionais do SUS quanto à correta indicação e uso dos soros antirrábicos nos esquemas de profilaxia da raiva humana.
Nota Técnica Conjunta nº 54/2026-DAENT/DEMSP/SVSA
Orientações para atuação da Vigilância Epidemiológica Hospitalar na notificação compulsória das anomalias congênitas nos sistemas oficiais de informação em saúde.
Nota Técnica nº 2/2026 CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Estabelecer orientações técnicas para ampliação da testagem de G6PD e do uso da tafenoquina para cura radical da malária por Plasmodium vivax em população pediátrica no território nacional.
Nota Técnica nº 14/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade em situações especiais contra a COVID-19.
Nota Técnica nº 26/2026-COPAFB/CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Orientações às Secretarias Estaduais de Saúde (SES) participantes do projeto-piloto (Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná) da migração gradual do fornecimento de insulinas humanas (NPH) para análogos de insulina de ação prolongada (glargina), no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf), do Sistema Único de Saúde (SUS).