Nota Técnica nº 27/2023-CGDE/DEDT/SVSA/MS
Orientações sobre o fornecimento e uso do na Atenção Primária à Saúde - Código SIGTAP 02.14.01.017-1, conforme preconizado pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 76/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Informe sobre a situação epidemiológica da covid-19 no Brasil, vigilância genômica, cobertura vacinal e medidas de prevenção e controle da doença.
Nota Técnica Conjunta Informativa - Marco Legal Portal
Recomendações do Ministério da Saúde para regulamentar a participação do homem em programa ou atividade de orientação sobre paternidade em relação ao Marco Legal da Primeira Infância, (Lei Nº 13.257 de 08 de março de 2016).
Nota de Alerta Conjunta - Saps e SVS
Síndrome inflamatória multissistêmica em crianças e adolescentes associada à COVID-19
Nota Técnica - Modelo de Resolução - anexo II
Modelo de resolução cib com a definição dos municípios a serem habilitados para Fazer jus ao incentivo financeiro no âmbito do programa cuida mais brasil
Nota Técnica - Modelo de Ofício - Anexo I
Indicação de municípios para habilitação ao incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Programa Cuida Mais Brasil.
Nota Técnica - Informatiza CEO
A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) estabelece a fundação conceitual para a Saúde Digital, incluindo a sua relação com outras políticas públicas de saúde e com outras estratégias e iniciativas de Governo Digital.
Nota Técnica Explicativa Relatório de Validação
Esta Nota Técnica Explicativa tem como objetivo apresentar informações sobre os dados enviados pelos municípios, o processamento e as regras de validação do SISAB oriundo de fichas da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 42/2020 - FAQ
Orientações Gerais para a Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de adolescentes em conflito com a lei (PNAISARI) para o meio aberto
Nota Técnica nº 133/2022-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de informações que devem acompanhar a análise de dados das notificações de toxoplasmose adquirida na gestação e toxoplasmose congênita do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) nos canais de transparência ativa.
Nota Técnica nº 38/2023-CACRIAD/COPID/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Atenção à saúde da criança e da pessoa idosa no período de ondas de calor
Nota Técnica nº 101/2023-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Priorização temporária de prescrição de glecaprevir/pibrentasvir para o tratamento dahepatite C para pacientes sem cirrose ou com cirrose Child-A.
Nota Técnica nº 30/2023-CGAHV/DVIAHV/SVSA/MS
Revoga e substitui as orientações do Ofício Circular nº 6/2022/CGAHV/DCCI/SVS/MS, e estabelece os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.
Nota Técnica nº 51/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Informe sobre a nova variante de interesse EG.5 e variante sob monitoramento BA.2.86 do SARS-COV-2, situação epidemiológica da covid-19 no Brasil e orientações para a vigilância genômica.
Nota Técnica nº 20/2023-CGDE/DEDT/SVSA/MS
Alerta: aumento da detecção de casos de Mycobacterium Leprae resistente a quinolonas (hanseníase resistente a ofloxacino).