Nota Técnica nº 399/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
Recomendação da vacina COVID-19 Pfizer-BioNTech para crianças de 6 meses a 4 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias).
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 19/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS
Alerta acerca sobre o aumento de hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) e estimativas corrigidas de casos de SRAG com confirmação para covid-19.
Nota Técnica nº 138/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS
Reforça estratégias de detecção, monitoramento e resposta para o enfrentamento da leptospirose durante inundações e situações de desastres naturais.
Nota Técnica nº 65/2022-CGDCRO/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se da Nota Técnica sobre o monitoramento da Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022, que institui incentivo financeiro de custeio para apoiar a implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 45/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se da Nota Técnica para subsidiar Portaria que homologa a adesão dos municípios com porte populacional acima de 200 (duzentos) mil habitantes, selecionados conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1.056, de 09 de maio de 2022, ao incentivo federal de custeio para apoio à implementação das ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 15/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se da Nota Técnica para subsidiar proposta que institui incentivo financeiro federal de custeio a municípios com porte populacional acima de 200 mil habitantes para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 64/2022-CGDCRO/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se da Nota Técnica sobre o monitoramento da Portaria GM/MS nº 2.110, de 30 de junho de 2022, que institui incentivo financeiro de custeio para apoiar a implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 44/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se da Nota Técnica para subsidiar Portaria que homologa a adesão dos municípios com porte populacional menor ou igual a 200 (duzentos) mil habitantes, selecionados conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1.054, de 09 de maio de 2022, ao incentivo federal de custeio para apoio à implementação das ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 14/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se da Nota Técnica para subsidiar proposta que institui incentivo financeiro federal de custeio a municípios com porte populacional menor ou igual a 200 mil habitantes para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 68/2022-CGDCRO/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se da Nota Técnica sobre o monitoramento da Portaria GM/MS nº 3.009, de 4 de novembro de 2021, que instituiu incentivo financeiro federal de custeio para apoiar a implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 24/2021-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica para subsidiar o incentivo financeiro para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 98/2022 – CGLAB/DAEVS/SVS/MS
Recomendação para o uso de Swab de Poliéster, Rayon ou Nylon para a Coleta de Materialde Casos Suspeitos e Comunicantes de Coqueluche.
Nota Técnica nº 17/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS
Alerta acerca do aumento do número de casos de covid-19, aumento da positividade dos exames para detecção do SARS-CoV-2 e identificação da nova sublinhagem BA.5.3.1 (BE.9) da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, e atualização da Nota Técnica Nº 16/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS.
Nota Técnica nº 5/2016-CGDT/DEVIT/SVS/MS
Informa sobre a incorporação do fármaco pentoxifilina para tratamento adjuvante de pacientes com leishmaniose tegumentar da forma mucosa no Sistema Único de Saúde
Nota Técnica nº 16/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS
Alerta acerca do aumento do número de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1*, BA.5.3.1.