Últimas Notas Técnicas

Nota Técnica nº 14/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS

Atualização da Nota Técnica nº 10/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS, que trata sobre atualizações das recomendações e orientações sobre a covid-19 no âmbito da vigilância epidemiológica.

Nota Informativa nº 39/2019-CGDT/DEVIT/SVS/MS

Sobre recomendações sobre o encerramento dos casos de leptospirose pelo critério clínico-laboratorial

Nota Técnica nº 319/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS

Orientações técnicas para constituição e funcionamento dos Comitês Estaduais de Farmacovigilância em vacinas no Brasil

Nota Técnica nº 10/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS

Atualizações das recomendações e orientações sobre a covid-19 no âmbito da vigilância epidemiológica.

Nota Técnica nº 97/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS

Disponibilização da doxiciclina 100mg, solução injetável, utilizada no tratamento da febre maculosa brasileira no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), nos anos de 2022 e 2023.

Nota Técnica nº 113/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS

Orientações da vigilância entomológica para coleta, acondicionamento e transporte de amostras para pesquisa de potenciais vetores de riquétsias e dá outras providências.

Nota Técnica nº 114/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS

Orientações sobre a Febre Maculosa devido o período de sazonalidade da doença no Brasil.

Plano de Contingência Covid-19 I COE

Nota Técnica nº 01/2014

Registro de procedimento odontológico realizado em Ambiente Hospitalar.

Nota Técnica nº 3/2021-CGSH/DAET/SAES/MS

Uso do concentrado de fator VIII/FVW (Haemate®-p) excedente para pacientes com hemofilia A.

Nota Técnica nº 4/2022-CGSH/DAET/SAES/MS

Atualização dos critérios técnicos contidos na NOTA TÉCNICA Nº 13/2020- CGSH/DAET/SAES/MS para triagem clínica dos candidatos à doação de sangue relacionados ao risco de infecção pelo SARS-CoV-2 (vírus causador da covid-19).

Nota Técnica nº 205/2015- DAHU/SAS/MS

Pede informação sobre o direito à isenção de taxa de energia elétrica devido ao uso de home care.

Nota Técnica Conjunta nº 01/2016-GGTES/CGAD

Elucida a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 11, de janeiro de 2006, que dispõe sobre o atendimento domiciliar à luz das definições previstas nos atos de regulamentação dos Serviços de Atenção Domiciliar no SUS.

Nota Técnica nº 008/2016 – CGAD/DAHU/SAS/MS

Verificação da produção processada na base nacional do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)

Nota Técnica nº 175/2015- DAHU/SAS/MS

Transição de Sistema de Informação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD)