Nota Técnica nº 62/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o gerenciamento de erros de imunização envolvendo a administração inadvertida da vacina chikungunya (recombinante e atenuada) durante a gestação.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica Conjunta nº 02/2025-SCTIE/SAPS/SVSA/MS
Autoriza-se, em caráter excepcional e temporário, o uso do palmitato de retinol (vitamina A), nas apresentações cápsulas de 100.000 UI e 200.000 UI, fornecidas pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), para administração em crianças menores de cinco anos com suspeita de infecção por sarampo no Brasil, visando à redução da ocorrência de complicações e da morbimortalidade associadas à doença.
Nota Técnica nº 11/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Estratégia de vacinação de trabalhadores da Atenção Primária a Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país com a vacina dengue (atenuada) do Instituto Butantan.
Nota Técnica nº 5/2026-CGSH/DAET/SAES/MS
Orientação sobre uso de agonistas do receptor de GLP-1 e doação de sangue.
Nota Técnica nº 4/2026-CGSH/DAET/SAES/MS
Critérios de triagem clínica para candidatos à doação de sangue em uso de PrEP e PEP.
Nota Técnica nº 67/2025-CGSH/DAET/SAES/MS
Autorização para produção e transfusão de concentrado de plaquetas com validade de até 7 (sete) dias mediante uso de tecnologias validadas para controle de risco bacteriano.
Nota Técnica nº 3/2026-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o descarte dos estoques remanescentes da vacina influenza trivalente de 2025, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul.
Nota Técnica nº 20/2025-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Atualizações para a vigilância e notificação da esporotricose humana no âmbito nacional
Nota Técnica Conjunta nº 464/2025-CGGI E CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações sobre a vacina sarampo, caxumba, rubéola (atenuada) da Merck Sharp & Dohme.
Nota Técnica nº 5/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Estratégia de vacinação para vacina dengue (atenuada) do Instituto Butantan nos municípios de Nova Lima – MG, Maranguape – CE e Botucatu – SP.
Nota Técnica nº 4/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Ampliação da estratégia de vacinação contra a dengue em todos os municípios do país para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
Nota Técnica nº 1/2026-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Informar e orienta quanto ao novo sistema de abertura (OPC) e manuseio correto das ampolas do diluente, do tipo água para injetáveis (WFI), para administração das vacinas liofilizadas produzidas por Bio-Manguinhos/Fiocruz: febre amarela (atenuada) 05 e 10 doses; sarampo, caxumba e rubéola (atenuada) 10 doses; sarampo e rubéola (atenuada) 10 doses; e sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada) 01 dose.
Nota Técnica nº 1/2026-DECIT/SCTIE/MS
Orientações acerca da tramitação de protocolos de pesquisa com seres humanos, da definição de competências no âmbito do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, da análise ética de protocolos com o Ministério da Saúde como instituição proponente, da prorrogação excepcional do credenciamento dos Comitês de Ética em Pesquisa e dos procedimentos aplicáveis a biobancos, no contexto da implementação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa.
Nota Técnica nº 49/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Gestão da Transição do Cuidado em Fisioterapia no Programa Melhor em Casa (PMeC)
Nota Técnica nº 48/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Inserção da Bioética Clínica como qualificação das equipes dos serviços de atenção domiciliar vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), de Atenção Especializada à Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.