Nota Técnica Conjunta nº 405/2025-CGZV/DEDT/SVSA/MS e ANVISA
Orienta sobre a possibilidade de ocorrência de botulismo iatrogênico após a utilização da toxina botulínica A associada ao uso terapêutico ou estético.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 43/2025 - DECIT/SECTICS/MS
Orientações sobre a tramitação e a classificação de risco de pesquisas no âmbito do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP), visando à segurança jurídica, à conformidade ética e regulatória e à continuidade da prestação do serviço público.
Nota Técnica Conjunta nº 425/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Esta Nota Técnica orienta o processo de adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao Convênio "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde”. Este projeto, firmado entre a Saps e o Conasems, é destinado aos trabalhadores da APS, Vigilância em Saúde (VS) e Atenção Especializada (AES).
Nota Técnica nº 88/2025 - CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a notificação e investigação de Erros de Imunização e Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) no e-SUS Notifica (módulo ESAVI).
Nota Técnica Conjunta nº 110/2025-CGZV/DEDT/SVS E CGAFME/DAF/SECTICS/MS
Orientações sobre o uso da miltefosina 10 mg, cápsula, para o tratamento de pessoas com diagnóstico de leishmaniose tegumentar com idade entre 2 e 12 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 294/2025-DRAC/SAES/SAPS/SEIDIGI/MS
Orientação sobre a classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-10) no âmbito do envio de dados de regulação assistencial, para dados ainda não enviados à rede nacional de dados em saúde (RNDS).
Nota Técnica nº 40/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registro de doses aplicadas do nirsevimabe, anticorpo monoclonal humano, nas apresentações de 0,5ml e 1,0ml.
Nota Técnica Conjunta nº 403/2025-CGESMU/DGCI/SAPS/MS
Orientações sobre a operacionalização do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual (PDM), incluindo os procedimentos para emissão de autorização de retirada de absorventes higiênicos pelo e-SUS APS e pelo e-Gestor APS.
Nota Técnica nº 87/2025 - CGSB/DESCO/SAPS/MS
Esta nota técnica apresenta encaminhamentos sobre a utilização e o preenchimento dos marcadores de consumo alimentar nos sistemas da estratégia e-SUS APS pelas equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 237/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Esta Nota Técnica tem por finalidade informar e orientar quanto ao fornecimento e distribuição, em caráter emergencial e excepcional, da vacina influenza trivalente em embalagem comercial do Hemisfério Sul ao Programa Nacional de Imunizações.
Nota Técnica nº 235/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Informa e orienta quanto ao fornecimento e distribuição, em caráter emergencial e excepcional, do diluente água para injetáveis (WFI) fabricado pela empresa Equiplex Indústria Farmacêutica, destinado à reconstituição da vacina febre amarela (atenuada) 5 doses, produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz.
Nota Técnica nº 228/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Informe e Diretrizes para a Submissão de Propostas de Projetos de Aquisição de Equipamentos e Adequação de Infraestrutura para a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
Nota Técnica nº 3/2025 - DAENT/SVSA/MS
Informa sobre procedimentos adotados pelo DAENT na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados para o tratamento de bases de dados identificadas dos sistemas de informação sob gestão do Departamento, considerando a tipologia dos dados pessoais e sensíveis, com base nas normas vigentes.
Nota Técnica nº 70/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata da Descentralização do Diagnóstico Molecular de Vírus Gastroentéricos causadores de Doença Diarreica Aguda: Estratégias para o Fortalecimento da Vigilância Laboratorial.
Nota Técnica Conjunta nº 351/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS e NT-PB/INCQS/FIOCRUZ
Trata-se da revisão da Nota Técnica Nº 5/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS que orienta sobre a avaliação das ocorrências de excursão de temperatura em vacinas, soros hiperimunes e diluentes adquiridos e distribuídos pela Coordenação - Geral de Gestão de Insumos do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde (CGGI/DPNI/SVSA/MS), disponíveis nas instâncias da Rede de Frio.