Nota Técnica Conjunta nº 234/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Alerta para intensificação das ações e sensibilização dos serviços de saúde quanto à identificação de casos suspeitos de sarampo diante do cenário epidemiológico nacional e internacional.
Alerta para intensificação das ações e sensibilização dos serviços de saúde quanto à identificação de casos suspeitos de sarampo diante do cenário epidemiológico nacional e internacional.
Trata-se das orientações relativas ao Painel de Cobertura Vacinal Infantil, contemplando a metodologia de cálculo da cobertura vacinal, os indicadores monitorados e a forma de apresentação das informações. Em razão das atualizações ora promovidas, ficam revisadas as diretrizes anteriormente estabelecidas na Nota Técnica nº 47/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, a qual passa a ser revogada por este Instrumento.
Orientações para o uso da vacina Hexa acelular (DTPa/Hib/HB/VIP) e da vacina dTpa adulto, para atendimento da demanda de vacinação na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), em substituição à vacina DTPa infantil.
Reforça as orientações para as ações de vigilância e assistência em saúde durante o período de sazonalidade da febre maculosa (FM) no Brasil, com ênfase na suspeita clínica e no início precoce do tratamento.
Relação de municípios com vazios assistenciais e locais de difícil provimento no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Definição municípios com vazios assistenciais e locais de difícil provimento no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Retificação da Nota Informativa Nº 7/2024-CGLAB/SVSA/MS (0042846685), referente aos exames laboratoriais relacionados a Doença deCreutzfeldt-Jakob (DCJ) e a variante da Doença de Creutzfeldt-Jakob (vDCJ).
Atualização do cenário epidemiológico da febre do Nilo Ocidental e orientações para a vigilância.
Orientações sobre a alteração de tipologia das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) na modalidade de 6 horas semanais, constituídas por meio do compartilhamento de carga horária com equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Saúde Bucal (eSB), devidamente homologadas por solicitação dos municípios ou do Distrito Federal.
Orientações estratégicas, medidas preventivas e plano de contingência frente aos eventos climáticos extremos consequentes do fenômeno El Niño 2026 e 2027 para a salvaguarda da Rede de Frio de Imunobiológicos.
Orientações complementares para a gestão, o monitoramento, o registro, a distribuição e o acesso ao implante contraceptivo subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresenta diretrizes para a organização e a operacionalização das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti).
Manifestação técnica complementares quanto ao Relatório Preliminar de Avaliação Preventiva de Licitações, Editais e Contratos nº 1790619 - Solicitação nº 02.
Testes rápidos para detecção do Sars-Cov-2 (TR-Ag).
Atualiza e orienta as novas diretrizes de vigilância da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (OVR) de importância em saúde pública, substituindo as recomendações anteriormente publicadas no Guia de Vigilância Integrada da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024) e outros documentos anteriormente vigentes.