Orientações aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para a escolha dos Pontos Estratégicos de Antivenenos(PEA), independentemente de sua localização geográfi ca, visando ao recebimento, ao armazenamento e/ou à administração desoros antivenenos, bem como à realização do atendimento inicial às vítimas de acidentes por animais peçonhentos.
Trata da qualificação dos dados sobre anomalias congênitas no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), a partir da vinculação com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS).
Apresenta as diretrizes para o uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) em estratégias especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), bem como orientações para a transição dos esquemas previamente utilizados com vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC10 e VPC13) e polissacarídica (VPP23), no contexto do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (CGSB/Desf/Saps/MS) em conjunto com a Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos, do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet/Saes/MS), no uso de suas atribuições, apresenta nesta Nota Técnica encaminhamentos sobre o papel dos profissionais de saúde bucal nos Cuidados Paliativos (CP) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Orientações e atualizações sobre o fluxo de diagnóstico laboratorial da leptospirose e o algoritmo de encerramento de caso, com a descentralização da metodologia de diagnóstico molecular para detecção do DNA de Leptospira spp. por Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real (qPCR).
Programação e distribuição do implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel no âmbito da APS, do SUS. Também apresenta informações sobre os critérios técnicos utilizados para definição dos quantitativos e da ordem de distribuição de medicamento. orientações sobre a qualificação dos profissionais de saúde envolvidos.
Estabelece subsídios para gestores(as) e profissionais de saúde na organização e qualificação do cuidado integral à saúde das pessoas em período de transição para a menopausa, menopausa e pós-menopausa no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Revoga a Nota Técnica Conjunta Nº 80/2026-DPNI/SVSA/MS e atualiza o risco de reintrodução do sarampo no território nacional e recomendações de vacinação para viajantes brasileiros com destino aos países sede da Copa do Mundo da FIFA 2026™ (Estados Unidos, México e Canadá).
A presente Nota Técnica tem por finalidade trazer orientações sobre as modalidades de supervisão do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, conforme Lei nº 11.889 e a Resolução CFO-258.
Orienta o processo de adesão e indicação de profissionais de saúde pelos gestores municipais e do Distrito Federal da APS à “Qualificação Nacional da Assistência Farmacêutica na APS no âmbito da Transição das Insulinas Humanas para Insulinas Análogas no SUS”, destinado a trabalhadores da APS do SUS, referente ao Convênio firmado entre Conasems e a SCTIE, com apoio da SAPS, do Ministério da Saúde.
Nota técnica conjunta entre o Departamento de Atenção ao Câncer da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde, relativa ao desabastecimento de Ciclosfamida, com ênfase nas ações adotadas pelo Ministério da Saúde e no panorama de reabastecimento.
Trata-se de Nota Técnica que orienta os gestores sobre o fluxo de solicitação de credenciamento, habilitação e adesão de equipes, serviços, profissionais e programas da Atenção Primária à Saúde.