Últimas Notas Técnicas

Nota Técnica nº 9/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica complementar à Nota Técnica nº 8 (0025257758), com vistas à justificativa de dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Portaria que institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde no cuidado às pessoas com condições pós-covid no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do SARS-CoV-2.

publicado 10/10/2025 15h58 Arquivo

Nota Técnica nº 64/2025 - CGLAB/SVSA/MS

Orientações e atualizações sobre o Fluxo de Diagnóstico Laboratorial do Sarampo e Rubéola, após a descentralização da metodologia de diagnóstico molecular para detecção do vírus do sarampo, utilizando a técnica de transcrição reversa seguida da reação em cadeia da polimerase em tempo real (RT-qPCR).

publicado 10/10/2025 14h28 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS

Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica.

publicado 09/10/2025 15h24 Arquivo

Nota Técnica nº 458/2025-CGAFME/DAF/SECTICS/MS

Trata-se de Nota Técnica Informativa sobre a disponibilização de etanol destinado ao tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

publicado 07/10/2025 14h11 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 342/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS e CGSI/DRAC/SAES/MS

Orientações sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que consistem em Centrais de Rede de Frio (Centrais de Abastecimento de Imunobiológicos) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com base no Anexo XV da Portaria de Consolidação nº 01/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e na Portaria nº 1.883/SAS/MS, de 04 de novembro de 2018

publicado 07/10/2025 12h27 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 365/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS - Revogada

Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Revogada pela Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS.

publicado 29/10/2025 16h03 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 345/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS

Atualiza as orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo e da rubéola e substituem os seguintes itens do Guia de Vigilância em Saúde – 6ª edição Revisada, Brasília 2024: conduta frente a caso suspeito/confirmado de sarampo e vacinação. Ainda, orientam quanto as ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de sarampo e acrescentam novos itens, como a linha do tempo do sarampo e busca ativa.

publicado 01/10/2025 18h06 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 344/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS

Atualiza algumas orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) e substituem os respectivos itens do Guia de Vigilância em Saúde 6ª edição Revisada, Brasília 2024, a saber: definição de caso suspeito de sarampo e de rubéola; alteração das nomenclaturas de busca ativa de casos suspeitos de sarampo e rubéola; coleta de amostras nos casos suspeitos de SRC; linha do tempo da rubéola; indicadores de qualidade da vigilância das doenças exantemáticas e da vigilância da SRC; boletim de notificação semanal.

publicado 01/10/2025 18h05 Arquivo

Nota Técnica nº 65/2025-CGLAB/SVSA/MS

Orientações quanto aos procedimentos de coleta, acondicionamento e transporte de Secreção de Nasofaringe destinada à cultura e PCR em tempo real (qPCR) para o diagnóstico da coqueluche.

publicado 01/10/2025 10h28 Arquivo

Nota Técnica nº 108/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS

A presente Nota Técnica tem por finalidade orientar os serviços de saúde acerca da vacinação contra hepatite B em recém-nascidos nas maternidades, ressaltando sua prioridade no âmbito da eliminação da transmissão vertical das hepatites virais1, em conformidade com a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2025.

publicado 01/10/2025 10h22 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 360/2025-DVSAT/SVSA/MS - Revogada

Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Revogada pela Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS.

publicado 29/10/2025 16h03 Arquivo

Nota Técnica nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Institui a atual metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e atualizar as orientações contidas na Nota Metodológica n° 0045262248/2024.

publicado 30/09/2025 18h04 Arquivo

Nota Técnica nº 626/2025-CGCAN/DECAN/SAES/MS

O objetivo desta nota técnica é uniformizar as informações relacionadas ao acesso ao exame de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 26/09/2025 17h20 Arquivo

Nota Técnica nº 5/2025-CGPRESP/DEMSP/SVSA/MS

Fornece diretrizes abrangentes para a preparação e resposta às ondas de frio e fortalecer a capacidade do serviço de saúde na gestão dos riscos à saúde durante as baixas temperaturas, visando minimizar os impactos adversos à saúde da população.

publicado 15/09/2025 11h30 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 280/2025-CIMVAC/CGIAD/SAPS/MS

Divulgação da funcionalidade de Suporte à Decisão Clínica (SDC) para manejo clínico da dengue no âmbito da Atenção Primária (APS), incorporada na versão 5.4 do Prontuário eletrônico e-SUS APS

publicado 04/09/2025 14h42 Arquivo

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