Nota Técnica - Modelo de Resolução - anexo II
Modelo de resolução cib com a definição dos municípios a serem habilitados para Fazer jus ao incentivo financeiro no âmbito do programa cuida mais brasil
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Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica - Modelo de Ofício - Anexo I
Indicação de municípios para habilitação ao incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Programa Cuida Mais Brasil.
Nota Técnica - Informatiza CEO
A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) estabelece a fundação conceitual para a Saúde Digital, incluindo a sua relação com outras políticas públicas de saúde e com outras estratégias e iniciativas de Governo Digital.
Nota Técnica Explicativa Relatório de Validação
Esta Nota Técnica Explicativa tem como objetivo apresentar informações sobre os dados enviados pelos municípios, o processamento e as regras de validação do SISAB oriundo de fichas da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 42/2020 - FAQ
Orientações Gerais para a Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de adolescentes em conflito com a lei (PNAISARI) para o meio aberto
Nota Técnica nº 133/2022-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de informações que devem acompanhar a análise de dados das notificações de toxoplasmose adquirida na gestação e toxoplasmose congênita do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) nos canais de transparência ativa.
Nota Técnica nº 38/2023-CACRIAD/COPID/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Atenção à saúde da criança e da pessoa idosa no período de ondas de calor
Nota Técnica nº 101/2023-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Priorização temporária de prescrição de glecaprevir/pibrentasvir para o tratamento dahepatite C para pacientes sem cirrose ou com cirrose Child-A.
Nota Técnica nº 30/2023-CGAHV/DVIAHV/SVSA/MS
Revoga e substitui as orientações do Ofício Circular nº 6/2022/CGAHV/DCCI/SVS/MS, e estabelece os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.
Nota Técnica nº 51/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Informe sobre a nova variante de interesse EG.5 e variante sob monitoramento BA.2.86 do SARS-COV-2, situação epidemiológica da covid-19 no Brasil e orientações para a vigilância genômica.
Nota Técnica nº 20/2023-CGDE/DEDT/SVSA/MS
Alerta: aumento da detecção de casos de Mycobacterium Leprae resistente a quinolonas (hanseníase resistente a ofloxacino).
Nota Técnica nº 63/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata da inclusão de vítimas de violência sexual como grupo prioritário para vacinação contra o HPV, para pessoas de nove a 45 anos de idade, ainda não vacinados contra HPV
Nota Técnica nº 49/2023 - CGSH/DAET/SAES/MS
Processo de implantação do teste para detecção de ácido nucléico de HIV /HBV/HCV/Malária (kit NAT PLUS) e renovação do parque tecnológico nos 14 Sítios Testadores da Hemorrede Nacional.
Nota Técnica nº 41/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações acerca das medidas de prevenção e controle das doenças respiratórias, incluindo o uso de máscaras, considerando o cenário epidemiológico atual.
Nota Técnica nº 19/2023-DEDT/SVSA/MS
Apresenta informações sobre a Síndrome de Guillain-Barré (SGB) diante do aumento decasos no Peru e da declaração de emergência pelo governo Peruano.