Nota Técnica nº 2/2022-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Recomendações aos profissionais de saúde para o atendimento de adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 149/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Inclusão de novo grupo prioritário, Quilombolas, na Estratégia de Vacinação contra Influenza na Região Norte de 2024.
Nota Técnica Conjunta nº 152/2024-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de esclarecimentos sobre a ocorrência de reações hansênicas após a vacinação contra a covid-19, contextualizando essas informações ao cenário nacional.
Nota Técnica nº 177/2024-CGRA/DRAC/SAES/MS
Estabelece orientações para o envio de filas com dados individualizados no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (Programa Mais Acesso a Especialistas), incluindo o envio por sistemas próprios por parte dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Nota Técnica Conjunta nº 146/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS e CGLAB/SVSA/MS
Dispõe sobre as orientações para o uso do teste rápido para o diagnóstico da leishmaniose visceral humana, com foco na ampliação da descentralização para Unidades Básicas de Saúde
Nota Técnica nº 04/2024-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Trata-se de Nota técnica elaborada pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (CGAN/DEPPROS/SAPS), contendo informações sobre a publicação da versão revisada da 1ª Edição do Guia para a organização da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 51/2024-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Apresentação das regras de uso da Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (TRIA), a serem utilizadas para geração de relatórios públicos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Nota Técnica nº 5/2021-CGZV/DEIDT/SVS/MS
Trata-de da proposta de incorporação das coleiras impregnadas com insecida (deltametrina a 4%) para o controle da leishmaniose visceral em municípios prioritários.
Nota Técnica nº 10/2023-CGVDI/DIMU/SVSA/MS
Risco de reintrodução da poliomielite no Brasil e novas recomendações para a vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFD)
Nota Técnica nº 4/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Indicação do tema e período da campanha de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2023 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: ‘Defender a Vida, Ampliar a Vacinação e Promover umaCultura de Paz’, a ser realizada a partir da semana de 24 a 28 de abril de 2023.
Nota Técnica nº 12/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Minuta de retificação da Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMult)
Nota Técnica nº 10/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica referente às Diretrizes para reorganização das equipes Multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica Nº 8/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica referente às orientações e diretrizes de boas práticas paragestores e profissionais de saúde sobre o acesso à saúde de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os territórios brasileiros.
Nota Tecnica nº 2/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos.”
Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica sobre a abertura do Programa/ação Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, componente Saúde Bucal- Brasil Sorridente, para o cadastro de propostas para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de apoiar os gestores municipais, estaduais ou do Distrito Federal na informatização dos Centros de Especialidades Odontológicas para a utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão- PEC.