Nota Técnica nº 20/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Recomendações sobre o uso de faceshields (viseira/escudo facial/ protetor facial/ cobertura facial) em Recém-Nascidos, alertando sobre os riscos em potencial no seu uso.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 22/2020-COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Suspensão temporária das avidades colevas e de convivência nos centros de referência e centros de convivência da pessoa idosa em razão da contenção de aglomeração em população de risco para o coronavírus (sars-cov-2) e manutenção das consultas individuais de acordo com a necessidade.
Nota Técnica nº 15/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
A presente nota técnica trata de orientações direcionadas ao Centro de Operações de Emergências para o Coronavírus (COE COVID-19), a serem adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para guiar as condutas em aleitamento materno em contextos de transmissão de síndromes gripais.
Nota Técnica nº 1151/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) compostas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 7 de fevereiro de 2020.
Nota Técnica nº 30/2020-DESF/SAPS/MS
Nota Técnica que trata do processo de operacionalização da implementação das regras da Portaria nº 2.358/GM/MS, de 2 de setembro de 2020, referente às ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.
Nota Técnica nº 14/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Atenção à saúde do recém-nascido no contexto da infecção pelo novo coronavírus (SarsCoV-2).
Nota Técnica nº 20/2020-DESF/SAPS/MS
Nota Técnica que trata das orientações sobre os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e dos requisitos para solicitação de incenvo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19)
Nota Técnica nº 25/2020-COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Orientações para a prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) em Instuições de Longa Permanência de Idosos (ILPI).
Nota Técnica nº 10/2020-DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica autoriza, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento oseltamivir pelas farmácias públicas do Brasil, mediante apresentação de declaração de indicação de uso pelo serviço de teleatendimento do Ministério da Saúde – TeleSUS.
Nota Técnica nº 1069/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Redefine os parâmetros mínimos assistenciais das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), durante o horário regular e estendido de funcionamento, para que os municípios e o Distrito Federal façam jus ao incenvo financeiro federal, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Nota Técnica nº 306/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Previne Brasil - Esclarecimento sobre a disponibilização do pagamento no Fundo Nacional de Saúde.
Nota Técnica nº 5/2020-DESF/SAPS/MS
Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil (2020).
Nota Técnica nº 4/2020-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Trata-se de recomendações às Coordenações de Saúde de Adolescentes e Jovens (estaduais e municipais) e demais gestores da Atenção Primária e equipes de saúde da família atuantes no SUS para a manutenção e/ou adequação das estratégias para o atendimento das necessidades de saúde da população adolescente e jovem no cenário da pandemia da COVID-19 e mesmo após esse período.
Nota Técnica nº 18/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica tem como objevo esclarecer aos gestores de estados, municípios e Distrito Federal sobre o custeio federal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no contexto da pandemia da COVID-19.
Nota Técnica nº 5/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2023/2024.