Nota Técnica nº 13/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
Nota Metodológica da Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica Conjunta nº 42/2021
Orientações gerais para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) para o meio aberto.
Nota Técnica nº 18/2020-DESF/SAPS/MS
Nota Técnica que trata dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional.
Nota Técnica nº 4/2020-CGIAP/DESF/SAPS/MS
Nota Técnica Explicava – Plano de monitoramento do programa Informatiza APS - 2020.
Nota Técnica nº 5/2020-SAPS/MS
Esclarece a recomendação atual de realização de testes rápidos para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Nota Técnica nº 1/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
Concentração de Flúor em Dentifrícios com efeito Anticárie.
Nota Técnica nº 16/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
Com a ocorrência dos primeiros casos de Covid-19, um novo tipo de coronavírus, em dezembro na província de Hubei¹(China) e a progressão e propagação pelo mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no dia 11 de março de 2020, que a Covid-19 se caracterizava como uma pandemia (1). O Ministério da Saúde, por sua vez, deu início a diversas ações para atenuar a propagação dessa doença no Brasil.
Nota Técnica nº 1/2020-COPRIS/CGGAP/DESF/SAPS/MS
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) tem como objetivo garantir o acesso dessa população ao cuidado integral na rede de saúde através da implantação de equipes de atenção primária intramuros e do correto encaminhamento para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) quando necessário.
Nota Técnica nº 4/2020-SAPS/MS
A presente Nota Técnica esclarece recomendação de realização de testes rápidos para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2) na população idosa.
Nota Técnica nº 13/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Condutas para a doação de leite materno aos bancos de leite humano e postos de coleta de leite humano no contexto da infecção COVID-19 causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)
Nota Técnica nº 9/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Recomendações para o trabalho de parto, parto e puerpério durante a Pandemia da covid-19.
Nota Técnica nº 24/2020-COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Arculação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) em Unidades de Acolhimento Instucional para pessoas idosas - Instuição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Nota Técnica nº 23/2020-DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 07 de fevereiro de 2020.
Nota Técnica nº 11/2020-DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica esclarece o método de distribuição adotado pelo Ministério da Saúde em relação à disponibilização de testes rápidos para detecção de ancorpos contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2) para os Estados, bem como as recomendações de grupos prioritários para realização do teste.
Nota Técnica nº 43/2020-CGMAD/DAPES/SAPS/MS
Incremento Financeiro para os serviços da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS para as Ações para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID 19 – Nacional.