Nota técnica nº 24/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Estratégia temporária para vacinação contra dengue (atenuada) das doses remanescentes com validade até os próximos dois meses.
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Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 2/2025-DAET/SAES/MS
Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da simulação de produção ambulatorial potencial de Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs e publicização do teto orçamentário no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada – Programa Mais Acesso a Especialistas | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Nota Técnica Conjunta n° 83/2025-DPNI/SVSA/MS
Recomendações técnicas e operacionais referente ao uso das vacinas COVID-19
Nota Técnica nº 25/2024-CGURG/DAHU/SAES/MS
Dispõe sobre os critérios de doação de veículos pelo Programa SAMU 192 para implantação, expansão, ampliação e renovação de frota aos Entes Federativos e ao Distrito Federal
Nota Técnica nº 3/2025-DAET/SAES/MS
Trata-se das orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a respeito do processo de implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Nota técnica nº 5/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata-se do registro das doses aplicadas durante a ação de Vacinação Escolar
Nota técnica nº 12/2025-CGRA/DRAC/SAES/MS
Atualizações na operacionalização do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) que passa a se conformar como Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias, em substituição à Nota Informativa nº 18/2024-CGRA/DRAC/SAES/MS, de 06/12/2025.
Nota Técnica nº 2/2025-COSAJ/CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”.
Nota Técnica Conjunta nº 27/2025-DEDT/DPNI/SVSA
Alerta aos viajantes que se deslocarão para as regiões com detecções de Febre Amarela.
Nota Técnica Conjunta nº 14/2025-SAES/SAPS/SVSA/SESAI
Orienta os profissionais de saúde e gestores municipais, estaduais e distritais que atuam na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados do Tocantins (TO) e Maranhão (MA) sobre os riscos associados à exposição a produtos químicos potencialmente perigosos.
Nota Técnica Conjunta nº 1/2025-SVSA/SAES/MS
Definição do fluxo de vigilância e retrovigilância para casos de malária detectados nos Serviços de Hemoterapia (SH) do país.
Nota Técnica Conjunta Nº 10/2025 - SVSA/SAPS/MS
Recomendações de uso do teste rápido dengue NS1 em Cassete (HANGZHOU ALLTEST Biotech)
Nota Técnica nº 15/2024-CGHDE/DEDT/SVSA/MS
Trata da orientações e recomendações para vigilância da filariose linfática, no contexto da pós-quebra da transmissão no Brasil.
Nota Técnica nº 110/2024-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Apresentação do processamento e das regras de visualização dos dados enviados pelos municípios no Relatório Público Preliminar da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) na plataforma e-Gestor Atenção Primária.
Nota Técnica nº 91/2024-CGIAE/DAENT/SVSA/MS
Atualiza o cronograma apresentado anteriormente, além de fornecer orientações detalhadas para o processo de implementação.