Nota Técnica nº 29/2024-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a Notificação e o Manejo dos Principais Erros de Imunização no Âmbito do Sistema Nacional de Vigilância (SNV) de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI).
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 118/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da orientação de estratégia temporária de vacinação contra a dengue para estados e municípios, quanto às doses da vacina dengue (atenuada), com o prazo próximo ao vencimento (junho e julho de 2024).
Nota Técnica nº 30/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de informações que devem acompanhar a análise de dados das notificações de rotavírus do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) nos canais de transferência de arquivos.
Nota Técnica Conjunta nº 56/2024-DGCI/SAPS/MS e DEPPROS/SAPS/MS
Orientações para a promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação complementar saudável em estado de emergência, calamidade pública e desastres naturais.
Nota Técnica Conjunta nº 80/2024-DPNI/SVSA/MS
Orientações para Vigilância de Vírus Respiratórios em Situações de Calamidade: Enchentes no Estado do Rio Grande do Sul
Nota Técnica nº 27/2024-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de recomendação para a manutenção do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) do Agente Comunitário de Saúde (ACS) (5151-05) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentosde Saúde (SCNES).
Nota Técnica Conjunta nº 45/2024-CGVDI/DPNI/SVSA/SAPS/SAES/MS
Alerta sobre a atual situação epidemiológica da Síndrome Gripal (SG) e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes hospitalizados no Brasil e por regiões, em 2024, até a Semana Epidemiológica (SE) 17, a fim de orientar diretrizes para a implementação de medidas preventivas e de controle, diagnóstico precoce e estratégias destinadas a fortalecer a capacidade de preparação e resposta na Rede de Atenção à Saúde (RAS) frente ao aumento dos casos de SG e SRAG
Nota Técnica Conjunta nº 21/2024-DATHI/SVSA/MS
Aborda a exposição sexual consentida e a violência sexual no contexto da resposta à Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul (RS).
Nota Técnica nº 13/2024-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Trata-se de orientação técnica acerca da atuação e da contribuição da doula no âmbito da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, na gestação, no trabalho de parto, no parto e após o parto.
Nota Técnica Conjunta nº 70/2024-DPNI-SVSA-MS
Alerta sobre a ocorrência de surtos de coqueluche em países da Ásia e Europa e recomenda a intensificação da vigilância e vacinação contra a coqueluche e amplia o uso da vacina dTpa (em caráter excepcional).
Nota Técnica nº 112/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Manifestação do Ministério da Saúde sobre o projeto de Decreto Legislativo nº 486/2023.
Nota Técnica nº 13/2024-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas referentes ao registro de imunobiológico e reação na notificação e investigação dos eventos supostamente atribuíveis à vacinação e/ou imunização (ESAVI) temporalmente relacionados às vacinas dengue utilizadas no Brasil.
Nota Técnica nº 81/2024-CGIRF/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da pauta de distribuição da 5ª remessa para operacionalização da estratégia de vacinação contra a Dengue.
Nota Técnica Conjunta nº 16/2024-DATHI/SVSA/MS
O estado do Rio Grande do Sul (RS) encontra-se em situação de calamidade pública(Portaria Nº 1.377, de 5 de maio de 2024, tendo sido instituído o Centro de Operações de Emergências(COE), no âmbito do Ministério da Saúde (MS), para responder a situação de chuvas intensas e inundações no Rio Grande do Sul (RS), conforme Portaria GM/MS Nº 3.697, de 3 de maio de 2024.
Nota Técnica Conjunta nº 15/2024-DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre a remoção de barreiras de acesso ao tratamento de HIV, aids e hepatites virais durante a vigência da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.