Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da simulação de produção ambulatorial potencial de Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs e publicização do teto orçamentário no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada – Programa Mais Acesso a Especialistas | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Recomendações técnicas e operacionais referente ao uso das vacinas COVID-19
Dispõe sobre os critérios de doação de veículos pelo Programa SAMU 192 para implantação, expansão, ampliação e renovação de frota aos Entes Federativos e ao Distrito Federal
Trata-se das orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a respeito do processo de implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Trata-se do registro das doses aplicadas durante a ação de Vacinação Escolar
Atualizações na operacionalização do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) que passa a se conformar como Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias, em substituição à Nota Informativa nº 18/2024-CGRA/DRAC/SAES/MS, de 06/12/2025.
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”.
Alerta aos viajantes que se deslocarão para as regiões com detecções de Febre Amarela.
Orienta os profissionais de saúde e gestores municipais, estaduais e distritais que atuam na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados do Tocantins (TO) e Maranhão (MA) sobre os riscos associados à exposição a produtos químicos potencialmente perigosos.
Definição do fluxo de vigilância e retrovigilância para casos de malária detectados nos Serviços de Hemoterapia (SH) do país.
Recomendações de uso do teste rápido dengue NS1 em Cassete (HANGZHOU ALLTEST Biotech)
Trata da orientações e recomendações para vigilância da filariose linfática, no contexto da pós-quebra da transmissão no Brasil.
Apresentação do processamento e das regras de visualização dos dados enviados pelos municípios no Relatório Público Preliminar da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) na plataforma e-Gestor Atenção Primária.
Atualiza o cronograma apresentado anteriormente, além de fornecer orientações detalhadas para o processo de implementação.
Esta Nota Técnica tem por objetivo esclarecer os ajustes realizados na formulação das Ofertas de Cuidados Integrados – OCI | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.