Nota Técnica Conjunta nº 114/2024-DPNI/DEDT/SVSA/MS
Alerta de vacinação para a população residente em regiões fronteiriças do Brasil.
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Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 101/2024-DPNI/SVSA/MS
Regras de cobertura vacinal da vacina contra Covid-19 atualizada para a variante XBB 1.5.
Nota Técnica Conjunta nº 102/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV) em municípios com população indígena.
Nota Técnica nº 122/2024-CGFAP/SAPS/MS
Apresenta um detalhamento sobre o cálculo do Índice de Equidade e Dimensionamento (IED), utilizado para classificar os municípios de acordo com a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 35/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Orientações e recomendações referentes ao manejo clínico do paciente compatível com a doença de Haff.
Nota Técnica nº 21/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Informa a atualização e a qualificação dos campos de preenchimento para a coleta de dados de “orientação sexual” e de “identidade de gênero” pela “Ficha de Cadastro do Cidadão” (PEC Cidadão) e pela “Ficha de Cadastro Individual” (FCI), referente ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 15/2024-SVSA/MS
Nota Técnica Conjunta CGLAB/IEC/DEDT/SVSA, que trata da recomendação para intensificação da vigilância de transmissão vertical do vírus Oropouche.
Nota Técnica nº 89/2024-DPNI/SVSA/MS
Orientação para substituição de vacinas em situações especiais (desabastecimentos, problemas com produtor/fornecedor, com qualidade e logística do imunobiológico, entre outros).
Nota Técnica nº 127/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Vacinação por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2024.
Nota Técnica nº 94/2024-DPNI/SVSA/MS
Alerta da vacinação para a população residente no Brasil que se deslocará para outros países.
Nota Técnica nº 15/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Implantação e funcionamento de equipes de Consultório na Rua no Estado do Rio Grande do Sul, em resposta à de Emergência em Saúde Pública (ESP) que enfrenta a população atingida pelas inundações.
Nota Técnica nº 95/2024-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da pauta de distribuição da 6ª remessa para operacionalização da estratégia de vacinação contra a Dengue.
Nota Técnica Conjunta nº 101/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da disponibilização da vacina HPV4 para usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de 15 a 45 anos.
Nota Técnica nº 11/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica com orientações sobre a substituição do Nitrato de Prata 1% (NP) para prevenção da conjuntivite neonatal (CN), por iodopovidona a 2,5%, eritromicina 0,5% ou tetraciclina 1%.
Nota Técnica nº 19/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações e diretrizes para o acesso, acolhimento, identificação, cadastramento e atualização do cadastro das populações e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, tendo em vista o princípio de equidade, como princípio doutrinário do SUS, durante o período de desastre climático e Emergência em Saúde Pública decorrente das enchentes e inundações no Rio Grande do Sul.