Nota Técnica nº 13/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Condutas para a doação de leite materno aos bancos de leite humano e postos de coleta de leite humano no contexto da infecção COVID-19 causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 9/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Recomendações para o trabalho de parto, parto e puerpério durante a Pandemia da covid-19.
Nota Técnica nº 24/2020-COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Arculação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) em Unidades de Acolhimento Instucional para pessoas idosas - Instuição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Nota Técnica nº 23/2020-DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 07 de fevereiro de 2020.
Nota Técnica nº 11/2020-DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica esclarece o método de distribuição adotado pelo Ministério da Saúde em relação à disponibilização de testes rápidos para detecção de ancorpos contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2) para os Estados, bem como as recomendações de grupos prioritários para realização do teste.
Nota Técnica nº 43/2020-CGMAD/DAPES/SAPS/MS
Incremento Financeiro para os serviços da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS para as Ações para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID 19 – Nacional.
Nota Técnica nº 20/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Recomendações sobre o uso de faceshields (viseira/escudo facial/ protetor facial/ cobertura facial) em Recém-Nascidos, alertando sobre os riscos em potencial no seu uso.
Nota Técnica nº 22/2020-COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Suspensão temporária das avidades colevas e de convivência nos centros de referência e centros de convivência da pessoa idosa em razão da contenção de aglomeração em população de risco para o coronavírus (sars-cov-2) e manutenção das consultas individuais de acordo com a necessidade.
Nota Técnica nº 15/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
A presente nota técnica trata de orientações direcionadas ao Centro de Operações de Emergências para o Coronavírus (COE COVID-19), a serem adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para guiar as condutas em aleitamento materno em contextos de transmissão de síndromes gripais.
Nota Técnica nº 1151/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) compostas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 7 de fevereiro de 2020.
Nota Técnica nº 30/2020-DESF/SAPS/MS
Nota Técnica que trata do processo de operacionalização da implementação das regras da Portaria nº 2.358/GM/MS, de 2 de setembro de 2020, referente às ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.
Nota Técnica nº 14/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Atenção à saúde do recém-nascido no contexto da infecção pelo novo coronavírus (SarsCoV-2).
Nota Técnica nº 20/2020-DESF/SAPS/MS
Nota Técnica que trata das orientações sobre os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e dos requisitos para solicitação de incenvo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19)
Nota Técnica nº 25/2020-COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Orientações para a prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) em Instuições de Longa Permanência de Idosos (ILPI).
Nota Técnica nº 10/2020-DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica autoriza, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento oseltamivir pelas farmácias públicas do Brasil, mediante apresentação de declaração de indicação de uso pelo serviço de teleatendimento do Ministério da Saúde – TeleSUS.