Esta nota técnica tem por objetivo orientar quanto à correta utilização da imunoglobulina humana Gama Anti-Hepatite B Grifols®, considerando a disponibilidade das apresentações de 100 UI/0,5 mL e 1000 UI/5 mL fornecidas pelo Ministério da Saúde, ambas em seringas pré-preenchidas sem graduação.
Esta nota técnica apresenta a ampliação da oferta da vacina Haemophilus influenzae tipo b(Hib), de forma temporária, na Rede de Imunobiológicos para Pessoas em Situações Especiais-RIE.
Orientações ao Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização e aos serviços de saúde sobre sinal de segurança relacionado à vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan e condutas frente a pessoas previamente vacinadas que possam desenvolver eventos compatíveis com dengue no período de viremia vacinal.
Atualização do cenário de abastecimento de ciclofosfamida e orientações de contingência para uso racional e priorização assistencial.
Critérios para a distribuição de veículos para o Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do Novo PAC e do Programa Agora Tem Especialistas - Caminhos da Saúde (radioterapia, terapia renal substitutiva - hemodiálise e outros tratamentos de saúde).
Apresenta informações para a vigilância em saúde, quanto à investigação e à notificação de intoxicações exógenas por inalação de fumaça de queimadas e incêndios florestais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Trata-se da orientação técnica sobre a operacionalização da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, visando ao fortalecimento da Programa Agora tem Especialistas.
Recomendações aos profissionais de saúde e gestores de maternidades quanto à implementação do contato pele a pele (CPP) imediatamente após o nascimento durante a primeira hora de vida, de forma precoce e ininterrupta, no parto vaginal e na cirurgia cesariana.
Normatização técnica para realização do transporte neonatal de alto risco - recém-nascido que necessita ser transportado de unidades de baixa/média complexidade para unidades de alta complexidade e/ou dentro da própria unidade neonatal, no âmbito do sistema único de saúde e/ou saúde suplementar.
A presente Nota Técnica tem por finalidade expor os fundamentos técnicos e regulatórios que justificam a edição de Portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Modelo de Informação do Cadastro Nacional de Pessoas para a Saúde - CadSUS.
Atuação das equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC) - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e Equipe Multiprofissional de Apoio - Reabilitação (EMAP-R) no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Programa Melhor em Casa.
Esta Nota Técnica do Ministério da Saúde trata da programação e distribuição do implante contraceptivo de etonogestrel na APS do SUS, incluindo os critérios para definir quantitativos e ordem de envio, além de orientações para a qualificação dos profissionais de saúde.
Esta Nota Técnica do Ministério da Saúde trata da programação e da distribuição do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de apresentar a definição dos quantitativos e da ordem de distribuição do medicamento, as orientações relativas à qualificação dos profissionais de saúde envolvidos, as recomendações para a distribuição aos municípios contemplados na segunda fase de implementação.
Recomendações para equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC) - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e Equipe Multiprofissional de Apoio - Reabilitação (EMAP-R) na resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às emergências climáticas, ambientais e relacionadas a zoonoses.
Apresenta as diretrizes para o uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) em estratégias especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), bem como orientações para a transição dos esquemas previamente utilizados com vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC10 e VPC13) e polissacarídica (VPP23), no contexto do Programa Nacional de Imunizações (PNI).