Esta Nota Técnica tem como finalidade orientar os Grupos Condutores Estaduais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) na elaboração do Plano de Ação Estadual da RCPD, considerando os resultados do diagnóstico da situação de saúde e o desenho regional da RCPD, observando as diretrizes para os processos de regionalização e o Planejamento Regional Integrado (PRI).
Estabelece e reforça orientações destinadas às vigilâncias e à assistência em saúde estaduais e municipais para o período de sazonalidade das febres maculosas no Brasil e dá outros encaminhamentos.
Trata-se de Nota Técnica referente à infraestrutura mínima e parâmetros assistenciais para a Sala Lilás nos estabelecimentos de saúde da Rede de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata-se de Nota Técnica com o objetivo de orientar os profissionais de saúde e gestores sobre o uso e administração de Fomepizol 1 g/mL, medicamento destinado ao tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Alertar estados e municípios quanto à necessidade de reforçar a vigilância em saúde e ações baseadas em equidade para ocorrência de casos que apresentem sinais e sintomas sugestivos de sarampo em viajantes internacionais e domésticos, brasileiros ou não, com histórico de deslocamento para países com casos confirmados de sarampo, além de residentes no Brasil que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados em suas comunidades.
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noOfí cio nº 147/2023/CGFAP/DESF/SAPS/MS (SEI nº0037024442), que dispõe sobre a realização de açõesde apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Amapá em situação deemergência decorrente de desastres classifi cados como Esti agem e Incêndios Florestais em áreas nãoprotegidas, com refl exos na qualidade do ar.
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noDespacho GAB/SAES/MS (SEI nº0040990173), que dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estadoe aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da AtençãoEspecializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas.
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noOfí cio nº 12/2024/CGFAP/SAPS/MS (SEI nº0038529442), que dispõe sobre a realização de ações deapoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Belford Roxo-RJ, em estado decalamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação, pelo Ministério da Saúde, acerca da execução, critérios, procedimentos e forma de monitoramento da disponibilização deabsorventes higiênicos a qual insti tuiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação interministerial, a partir do Decreto nº 11.432, de 08 de março de 2023, que regulamentou a Lei Nº 14.214, de 06 de outubro de 2021, e instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos externos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária - CGFAP/SAPS/MS parasubsidiar a publicação da minuta de Portaria constante no Ofí cio nº 54/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (SEI nº0036699727), que dispõe sobre arealização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidadepública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 517/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS(Id.0027398300), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária àSaúde, aos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ouestado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
Trata-se de justificativa do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar a publicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 245/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (Id. 0025438697), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Petrópolis do estado Rio de Janeiro em estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 62/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (0024803988), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípiosdo estado de Minas Gerais em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente dedesastres hidrometereológicos.
Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 54/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (0024774967), que insti tui ações de apoio aos municípios do estado da Bahia em situação reconhecida por decreto deemergência decorrente de desastres hidrometereológicos no âmbito da Atenção Primária à Saúde.