Nota Técnica nº 13/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica Conjunta nº 227/2025-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Trata-se de apresentação da situação da mortalidade materna no Brasil e das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 1/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Lançamento da Campanha de Mobilização Nacional nas Escolas para Prevenção das Arboviroses realizada pelos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola.
Nota Técnica nº 4/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Indicação do tema e período de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2025 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Ampliar a Vacinação, Promover Saúde, Cultura de Paz e Participação Social nas Escolas e nos Territórios”, a ser realizada a partir de abril e durante todo o ano.
Nota Técnica nº 31/2025-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Dispõe sobre orientações e recomendações acerca da vigilância epidemiológica da síndrome hemolítico-urêmica de transmissão hídrica e/ou alimentar.
Nota Técnica nº 63/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Indicação da Dose Zero (D0) da vacina contra Sarampo nos estados de Roraima e Amapá, na Região Metropolitana de Belém, na Região Metropolitana de São Paulo e nos municípios de fronteira e com maior circulação de pessoas da Região Sul do Brasil.
Nota Técnica Conjunta nº 165/2025-DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Técnica Nº 92/2024 - DPNI/SVSA/MS e atualiza as orientações sobre o tratamento, quimioprofilaxia e medidas de prevenção e controle da coqueluche.
Nota Técnica nº 46/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se de critérios e fluxos para desfazimento ou mudança de finalidade dos veículos doados ou financiados com recursos do Ministério da Saúde (MS), deliberados pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES/MS), para uso nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
Nota Técnica Conjunta nº 148/2025-CGRAR/DAET/SAES - CGCRIAJ/DCGI/SAPS- CGICI/DPNI/SVSA
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a qualificação das ações necessárias para a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
Nota Técnica nº 10/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Por uma Sistemática de Monitoramento e Avaliação para a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA).
Nota Técnica Conjunta nº 186/2025 CGURG/DAHU/SAES/MS e CGFNS/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica Conjunta referente à infraestrutura mínima para os Polos de Hidratação para o enfrentamento à dengue e outras arboviroses no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 12/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Monitoramento dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa (PMeC).
Nota Técnica nº 15/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre verificação da produção do Programa Melhor em Casa processada na base nacional do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Nota Técnica nº 124/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Trata da pauta de distribuição referente à operacionalização da estratégia de vacinação contra a dengue
Nota Técnica nº 34/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização das áreas prioritárias para as ações de vigilância e resposta durante o período de monitoramento 2024/2025, apresentadas na Nota Informativa nº 35/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS e na Nota Técnica Conjunta nº 27/2025 - DEDT/DPNI/SVSA.