Nota Técnica nº 36/2024 - DAHU/SAES/MS
Orientações Operacionais e Técnicas para a Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 45/2024 - CGSB/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica sobre a Portaria GM/MS nº 4.636, de 28 de junho de 2024 que institui o incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE.
Nota Técnica nº 39/2024 - CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no enfrentamento às arboviroses.
Nota Técnica Conjunta nº 220/2024 - DGCI/SAPS/MS e DAHU/SAES/MS
Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Atenção Especializada à Saúde sobre a Rede Alyne, instituída pela Portaria GM/MS n°5.350 e Portaria GM/MS n°5.359 de 12 de setembro de 2024.
Nota Técnica nº 23/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola em 2023
Nota Técnica nº 36/2024-DGCI/SAPS/MS
Trata-se da orientação do uso de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para o cuidado de pessoas com Dor Crônica na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica Conjunta nº 20/2023-CGPP/DGAPS/SAPS/MS e CGRES/DEGES/SGTES/MS
Revoga e substitui a Nota Técnica DEPREPS/SGTES/MS Nº 708/2017, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de preceptoria por médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Nota Técnica nº 708/2017-DEPREPS/SGTES/MS
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações de preceptoria por médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB
Nota Técnica Conjunta nº 190/2024-DPNI/SVSA/MS
Alerta sobre a detecção de Poliovírus Circulante Derivado Vacinal ti po 3 (cPVDV3) em amostras de águas residuais na Guiana Francesa.
Nota Técnica nº 34/2024-DATHI/SVSA/MS
Informa sobre a necessidade, os requisitos e condições aplicáveis à aquisição da Vacina Vírus Ankara Modificado, Vacina Jynneos, do fabricante Bavarian Nordic.
Nota Técnica nº 77/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS
Orientação sobre a notificação de casos suspeitos de botulismo, solicitação, liberação, administração e reposição de Soro Antibotulínico AB bivalente (SAB).
Nota Técnica nº 174/2024-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da pauta de distribuição da 8ª remessa para operacionalização da estratégia de vacinação contra a Dengue.
Nota Técnica Conjunta nº 188/2024-DPNI-DEDT-SVSA-MS
Retificação dos itens 3.1 e 3.2 da Nota técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que trata da incorporação das vacinas COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Nota Técnica nº 102/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização das orientações sobre a estratégia de vacinação contra a monkeypox (mpox) no Brasil.
Nota Técnica nº 20/2016-SAS/DAHU/CGAD
Orientações para a implantação de Serviços de Atenção Domiciliar