Instrução Normativa nº 330, de 17 de outubro de 2024
Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 2/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Informativa nº 66/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, referente ao alerta para risco de reintrodução dapoliomielite no Brasil e recomendações para ações de Vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFA) junto aosrefugiados/repatriados Ucrânia.
Nota Técnica nº 23/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2025.
Nota técnica nº 2/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Informativa nº 66/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, referente ao alerta para risco de reintrodução da poliomielite no Brasil e recomendações para ações de Vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFA) junto aos refugiados/repatriados Ucrânia.
Nota Técnica nº 1/2025-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Contextualização sobre a importância da visibilidade dos povos e comunidades tradicionais do Brasil nos Sistemas de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 21/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Revogada pela Nota Técnica nº 83/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS.
Nota Técnica nº 22/2024-COPID/DGCI/SAPS/MS
Implementação, em municípios piloto, do módulo de atendimento à pessoa idosa, cominclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20), no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS).
Nota Técnica nº 4/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se da Nota Técnica nº 4/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS direcionada aos gestores e profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) acerca dos critérios de elegibilidade para recebimento do incentivo financeiro de investimento federal, com recurso de Programa/Ação, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2025.
Nota Técnica nº 3/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se da Nota Técnica nº 3/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS em substituição à Nota Técnica 15/2024/CGSPD/DAET/SAES/MS que apresenta orientações para registro de procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde(SIA/SUS) pelos componentes da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD);
Nota Técnica nº 2/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se da Nota Técnica nº 02/2025/CGSPD/DAET/SAES/MS em substituição às Notas Técnica nº 14 e 16/2024/CGSPD/DAET/SAES/MS que apresenta informações quanto aos critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio para o Componente da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Nota Técnica Conjunta nº 251/2024-COEMM/CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Nota Técnica elaborada conjuntamente, pela Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (CGESMU/DGCI/SAPS) e pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, doDepartamento de Prevenção e Promoção da Saúde (CGAN/DEPPROS/SAPS), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Nota técnica nº 24/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Estratégia temporária para vacinação contra dengue (atenuada) das doses remanescentes com validade até os próximos dois meses.
Nota Técnica nº 2/2025-DAET/SAES/MS
Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da simulação de produção ambulatorial potencial de Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs e publicização do teto orçamentário no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada – Programa Mais Acesso a Especialistas | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Nota Técnica Conjunta n° 83/2025-DPNI/SVSA/MS
Recomendações técnicas e operacionais referente ao uso das vacinas COVID-19
Nota Técnica nº 25/2024-CGURG/DAHU/SAES/MS
Dispõe sobre os critérios de doação de veículos pelo Programa SAMU 192 para implantação, expansão, ampliação e renovação de frota aos Entes Federativos e ao Distrito Federal