Últimas Notas Técnicas — Ministério da Saúde

Nota Técnica Conjunta nº 351/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS e NT-PB/INCQS/FIOCRUZ

Trata-se da revisão da Nota Técnica Nº 5/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS que orienta sobre a avaliação das ocorrências de excursão de temperatura em vacinas, soros hiperimunes e diluentes adquiridos e distribuídos pela Coordenação - Geral de Gestão de Insumos do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde (CGGI/DPNI/SVSA/MS), disponíveis nas instâncias da Rede de Frio.

publicado 15/10/2025 18h18 Arquivo

Nota Técnica nº 217/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS

Trata-se da orientação sobre a nova apresentação e a diluição da vacina Covid-19 (Comirnaty®), para idades entre 6 meses e menores de 5 anos, fornecida ao Ministério da Saúde pela Pfizer Brasil Ltda.

publicado 03/11/2025 14h50 Arquivo

Nota Técnica nº 109/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Esta nota técnica apresenta à descrição das maternidades com internações públicas que irão dispensar o nirsevimabe, anticorpo monoclonal humano, para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR), e a orientação do sistema de informação adequado para o registro das doses aplicadas.

publicado 15/10/2025 17h35 Arquivo

Nota Técnica nº 115/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS

Esta Nota Técnica tem como finalidade orientar os Grupos Condutores Estaduais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) na elaboração do Plano de Ação Estadual da RCPD, considerando os resultados do diagnóstico da situação de saúde e o desenho regional da RCPD, observando as diretrizes para os processos de regionalização e o Planejamento Regional Integrado (PRI).

publicado 14/10/2025 11h38 Arquivo

Nota Técnica nº 88/2025-CGZV/DEDT/SVSA/MS

Estabelece e reforça orientações destinadas às vigilâncias e à assistência em saúde estaduais e municipais para o período de sazonalidade das febres maculosas no Brasil e dá outros encaminhamentos.

publicado 14/10/2025 10h22 Arquivo

Nota Técnica nº 129/2025-CGURG/DAHU/SAES/MS

Trata-se de Nota Técnica referente à infraestrutura mínima e parâmetros assistenciais para a Sala Lilás nos estabelecimentos de saúde da Rede de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 13/10/2025 12h11 Arquivo

Nota Técnica nº 127/2025-CGURG/DAHU/SAES/MS

Trata-se de Nota Técnica com o objetivo de orientar os profissionais de saúde e gestores sobre o uso e administração de Fomepizol 1 g/mL, medicamento destinado ao tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

publicado 13/10/2025 12h11 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 368/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS

Alertar estados e municípios quanto à necessidade de reforçar a vigilância em saúde e ações baseadas em equidade para ocorrência de casos que apresentem sinais e sintomas sugestivos de sarampo em viajantes internacionais e domésticos, brasileiros ou não, com histórico de deslocamento para países com casos confirmados de sarampo, além de residentes no Brasil que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados em suas comunidades.

publicado 10/10/2025 16h48 Arquivo

Nota Técnica nº 149/2023-CGFAP/SAPS/MS

Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noOfí cio nº 147/2023/CGFAP/DESF/SAPS/MS (SEI nº0037024442), que dispõe sobre a realização de açõesde apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Amapá em situação deemergência decorrente de desastres classifi cados como Esti agem e Incêndios Florestais em áreas nãoprotegidas, com refl exos na qualidade do ar.

publicado 10/10/2025 16h31 Arquivo

Nota Técnica nº 104/2024-CGFAP/SAPS/MS

Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noDespacho GAB/SAES/MS (SEI nº0040990173), que dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estadoe aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da AtençãoEspecializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas.

publicado 10/10/2025 16h14 Arquivo

Nota Técnica nº 8/2024-CGFAP/SAPS/MS

Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noOfí cio nº 12/2024/CGFAP/SAPS/MS (SEI nº0038529442), que dispõe sobre a realização de ações deapoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Belford Roxo-RJ, em estado decalamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.

publicado 10/10/2025 16h13 Arquivo

Nota Técnica nº 302/2023-DESCO/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação, pelo Ministério da Saúde, acerca da execução, critérios, procedimentos e forma de monitoramento da disponibilização deabsorventes higiênicos a qual insti tuiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.

publicado 21/10/2025 17h06 Arquivo

Nota Ténica nº 273/2023-DESCO/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação interministerial, a partir do Decreto nº 11.432, de 08 de março de 2023, que regulamentou a Lei Nº 14.214, de 06 de outubro de 2021, e instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos externos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

publicado 10/10/2025 16h08 Arquivo

Nota Técnica nº 144/2023-CGFAP/SAPS/MS

Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária - CGFAP/SAPS/MS parasubsidiar a publicação da minuta de Portaria constante no Ofí cio nº 54/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (SEI nº0036699727), que dispõe sobre arealização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidadepública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.

publicado 10/10/2025 16h06 Arquivo

Nota Técnica nº 503/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS

Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 517/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS(Id.0027398300), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária àSaúde, aos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ouestado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.

publicado 10/10/2025 16h04 Arquivo