Nota Técnica nº 24/2025-CGRAR/DAET/SAES/MS
Trata-se de uma Nota Técnica sobre a introdução do Elevidys® como alternativa terapêutica para o tratamento de pacientes pediátricos com distrofia muscular de Duchenne (DMD).
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica Conjunta nº 148/2025-SAES/SAPS/SVSA
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a qualificação das ações necessárias para a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) e das recomendações para vacinação de pessoas portadoras de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva-FOP.
Nota Técnica nº 2/2025-BA/SEINP/BA/SEMS/SAA/SE/MS
Análise das Programações Anuais de Saúde (PAS) inseridas no DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) quanto a presença de ações de saúde relacionadas especificamente à saúde da população negra no estado da Bahia no ciclo de gestão 2022-2025.
Nota Técnica nº 11/2022-SAPS/MS
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de2022, que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Nota Técnica nº 12/2022-SAPS/MS
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022 que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Nota Técnica nº 18/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
Nota Técnica nº 23/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
Nota Técnica nº 22/2022-SAPS/MS
Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadaspor Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada.
Nota Técnica nº 16/2022-SAPS/MS
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 14/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
Nota Técnica nº 15/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 13/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação
Nota Técnica Conjunta nº 227/2025-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Trata-se de apresentação da situação da mortalidade materna no Brasil e das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 1/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Lançamento da Campanha de Mobilização Nacional nas Escolas para Prevenção das Arboviroses realizada pelos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola.
Nota Técnica nº 4/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Indicação do tema e período de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2025 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Ampliar a Vacinação, Promover Saúde, Cultura de Paz e Participação Social nas Escolas e nos Territórios”, a ser realizada a partir de abril e durante todo o ano.