Nota Técnica nº 83/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Revogação da Nota Técnica nº 21/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que autorizava, de forma temporária, a ampliação da oferta da vacina pneumocócica 13-valente (VPC13), nos CRIE.
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Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 21/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Orienta a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) sobre a vigilância do Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho (DVRT).
Nota Técnica nº 14/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Orienta a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e demais componentes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) sobre como notificar Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (Dart) em trabalhadores(as) de plataformas digitais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Nota Técnica Conjunta nº 20/2025-CGVAM/CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Comunicação da implantação, implementação e monitoramento da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) nos municípios prioritários de acordo com o indicador do Plano Nacional de Saúde 2024-2027.
Nota Técnica Conjunta nº 19/2025-CGVAM/CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Apresenta informações para a Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, quanto à investigação e notificação de surto de intoxicação exógena com ênfase na pulverização aérea de agrotóxicos.
Nota Técnica nº 10/2023-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Instrumento de Avaliação da Elegibilidade e Complexidade da Atenção Domiciliar (IAEC-AD).
Nota Técnica nº 49/2025-DPNI/SVSA/MS
Recomendações de dose zero de vacina contra o sarampo e de vacinação de pessoas com alergia à proteína do leite (APLV).
Nota Técnica nº 87/2025/CGICI/DPNI/SVSA/MS
Tem por objetivo orientar sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que realizamatividades de imunização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com base na Portaria nº 1.883, de 04 de novembro de2018, e na Portaria GM/MS nº 6.623, de 14 de fevereiro de 2025, que institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais(RIE).
Nota Técnica nº 30/2025-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Orientações às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) sobre a aplicação e interpretação da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) e sobre a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), incluindo encaminhamentos e articulações para o cuidado integral.
Nota Técnica nº 29/2025-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Apresentação das análises realizadas para o desenvolvimento das regras de classificação adotadas na Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) aplicadas aos indivíduos de 18 anos ou mais acompanhados na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica Conjunta nº 148/2025-CGRAR/DAET/SAES - CGCRIAJ/DCGI/SAPS- CGICI/DPNI/SVSA
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a qualificação das ações necessárias para a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) e das recomendações para vacinação de pessoas portadoras de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva-FOP.
Nota Técnica nº 2/2025-SVSA/MS
Trata-se de um conjunto de orientações que visam subsidiar e padronizar a notificação compulsória da Doença Falciforme no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Nota Técnica nº 26/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina contra varíola símia (atenuada) anteriormente chamada de Varíola Bavarian Nordic (Vacina Mpox).
Nota Técnica nº 1/2025-COPPCA/CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS
Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da distribuição de recursos destinadas para as Ofertas de Cuidados Integrados - OCI em Saúde da Mulher – Ginecologia e publicização do teto orçamentário referente ao Programa Agora tem Especialistas, componente ambulatorial – Programa Mais Acesso a Especialistas.
Nota Técnica nº 46/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata da intensificação da vacinação contra sarampo nos estados de Roraima, Amapá, Pará, Paraná, Santa Catarina, São Paulo (Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana de Campinas e Baixada Santista) e Rio Grande do Sul (municípios de fronteira com Argentina e Uruguai, e cidades turísticas, universitárias e de alto fluxo).