Nota Técnica nº 458/2025-CGAFME/DAF/SECTICS/MS
Trata-se de Nota Técnica Informativa sobre a disponibilização de etanol destinado ao tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica Conjunta nº 342/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS e CGSI/DRAC/SAES/MS
Orientações sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que consistem em Centrais de Rede de Frio (Centrais de Abastecimento de Imunobiológicos) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com base no Anexo XV da Portaria de Consolidação nº 01/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e na Portaria nº 1.883/SAS/MS, de 04 de novembro de 2018
Nota Técnica Conjunta nº 365/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS - Revogada
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Revogada pela Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS.
Nota Técnica Conjunta nº 345/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Atualiza as orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo e da rubéola e substituem os seguintes itens do Guia de Vigilância em Saúde – 6ª edição Revisada, Brasília 2024: conduta frente a caso suspeito/confirmado de sarampo e vacinação. Ainda, orientam quanto as ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de sarampo e acrescentam novos itens, como a linha do tempo do sarampo e busca ativa.
Nota Técnica Conjunta nº 344/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Atualiza algumas orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) e substituem os respectivos itens do Guia de Vigilância em Saúde 6ª edição Revisada, Brasília 2024, a saber: definição de caso suspeito de sarampo e de rubéola; alteração das nomenclaturas de busca ativa de casos suspeitos de sarampo e rubéola; coleta de amostras nos casos suspeitos de SRC; linha do tempo da rubéola; indicadores de qualidade da vigilância das doenças exantemáticas e da vigilância da SRC; boletim de notificação semanal.
Nota Técnica nº 65/2025-CGLAB/SVSA/MS
Orientações quanto aos procedimentos de coleta, acondicionamento e transporte de Secreção de Nasofaringe destinada à cultura e PCR em tempo real (qPCR) para o diagnóstico da coqueluche.
Nota Técnica nº 108/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
A presente Nota Técnica tem por finalidade orientar os serviços de saúde acerca da vacinação contra hepatite B em recém-nascidos nas maternidades, ressaltando sua prioridade no âmbito da eliminação da transmissão vertical das hepatites virais1, em conformidade com a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2025.
Nota Técnica Conjunta nº 360/2025-DVSAT/SVSA/MS - Revogada
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Revogada pela Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS.
Nota Técnica nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Institui a atual metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e atualizar as orientações contidas na Nota Metodológica n° 0045262248/2024.
Nota Técnica nº 626/2025-CGCAN/DECAN/SAES/MS
O objetivo desta nota técnica é uniformizar as informações relacionadas ao acesso ao exame de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 5/2025-CGPRESP/DEMSP/SVSA/MS
Fornece diretrizes abrangentes para a preparação e resposta às ondas de frio e fortalecer a capacidade do serviço de saúde na gestão dos riscos à saúde durante as baixas temperaturas, visando minimizar os impactos adversos à saúde da população.
Nota Técnica Conjunta nº 280/2025-CIMVAC/CGIAD/SAPS/MS
Divulgação da funcionalidade de Suporte à Decisão Clínica (SDC) para manejo clínico da dengue no âmbito da Atenção Primária (APS), incorporada na versão 5.4 do Prontuário eletrônico e-SUS APS
Nota Técnica nº 7/2025-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Estabelece metodologia e critérios para a distribuição dos recursos da Etapa 2: implementação das ações de transformação para a saúde digital, do Programa SUS Digital
Nota Técnica Conjunta nº 289/2025-CGZV/DEDT/CGLAB/SVSA/MS
Trata das atualizações referentes ao envio de amostras para pesquisa de toxinas relacionadas à investigação de caso compatível com a Doença de Haff.
Nota Técnica Conjunta nº 309/2025-CGLAB/SVSA/MS/BRCAST E ANVISA
Dispõe de informações sobre o aumento da detecção de isolados de pseudomonas aeruginosa com coprodução de carbapenemases dos tipos serino-β-lactamases e metalo-β-lactamases, bem como a emergência de outros patógenos com múltiplos mecanismos de resistência a carbapenêmicos, em diferentes regiões do país.