Últimas Notas Técnicas

Nota Técnica nº 8/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS

Atualização relativa ao desabastecimento de Ciclofosfamida e aos procedimentos para importação excepecional.

publicado 31/03/2026 16h14 Arquivo

Nota Técnica nº 42/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS

Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação de terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 31/03/2026 12h14 Arquivo

Nota Técnica nº 33/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS

Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.

publicado 31/03/2026 09h43 Arquivo

Nota Técnica nº 32/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Proposta de inclusão de mulheres diagnosticadas com Neoplasia Intraepitelial Cervical de alto grau (NIC 2+ e Adenocarcinoma in situ – AIS), submetidas a procedimento excisional do colo do útero (LEEP/conização), como grupo prioritário para vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

publicado 26/03/2026 16h33 Arquivo

Nota Técnica nº 19/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS

Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatoriais (OCI) e cirúrigicos (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.

publicado 26/03/2026 15h52 Arquivo

Nota Técnica Nº 5/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS

Atualiza as orientações acerca do período de isolamento recomendado para os casos Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), substituindo as recomendações contidas no Guia de Vigilância Integrada da covid19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024).

publicado 25/03/2026 16h25 Arquivo

Nota Técnica nº 31/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Orientações técnicas simplificadas para implementação da estratégia de resgate do anticorpo monoclonal nirsevimabe no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

publicado 20/03/2026 16h02 Arquivo

Nota Técnica nº 6/2026-COCANI-CGCAN-DECAN-SAES-MS

Orientações aos estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e privados, diante do desabastecimento de CICLOFOSFAMIDA no mercado nacional e internacional.

publicado 20/03/2026 15h26 Arquivo

Nota Técnica nº 10/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS

Tem como objetivo apresentar orientações e diretrizes destinadas a gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), visando ao aprimoramento do acesso, do acolhimento e do cuidado integral à população LGBTIA+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 19/03/2026 18h24 Arquivo

Nota Técnica nº 86/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS

Trata de orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal sobre o processo de financiamento, programação e execução do Componente Ambulatorial e do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (ATE) no ano de 2026.

publicado 19/03/2026 09h48 Arquivo

Nota Técnica nº 32/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS

Orientações sobre a nova forma de registro e envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.

publicado 18/03/2026 16h53 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 35/2026-SVSA/MS

Trata-se das especificações do soro antirrábico equino (heterólogo) produzido pelo fabricante Vins Bioproducts Limited, denominado VINRAB 1000 UI, que será incorporado à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para imunização passiva de indivíduos expostos ao vírus da raiva, bem como do reforço das orientações aos profissionais do SUS quanto à correta indicação e uso dos soros antirrábicos nos esquemas de profilaxia da raiva humana.

publicado 16/03/2026 15h53 Arquivo