Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noOfí cio nº 12/2024/CGFAP/SAPS/MS (SEI nº0038529442), que dispõe sobre a realização de ações deapoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Belford Roxo-RJ, em estado decalamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação, pelo Ministério da Saúde, acerca da execução, critérios, procedimentos e forma de monitoramento da disponibilização deabsorventes higiênicos a qual insti tuiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação interministerial, a partir do Decreto nº 11.432, de 08 de março de 2023, que regulamentou a Lei Nº 14.214, de 06 de outubro de 2021, e instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos externos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária - CGFAP/SAPS/MS parasubsidiar a publicação da minuta de Portaria constante no Ofí cio nº 54/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (SEI nº0036699727), que dispõe sobre arealização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidadepública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 517/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS(Id.0027398300), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária àSaúde, aos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ouestado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
Trata-se de justificativa do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar a publicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 245/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (Id. 0025438697), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Petrópolis do estado Rio de Janeiro em estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 62/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (0024803988), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípiosdo estado de Minas Gerais em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente dedesastres hidrometereológicos.
Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 54/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (0024774967), que insti tui ações de apoio aos municípios do estado da Bahia em situação reconhecida por decreto deemergência decorrente de desastres hidrometereológicos no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Trata-se de Nota Técnica complementar à Nota Técnica nº 8 (0025257758), com vistas à justificativa de dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Portaria que institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde no cuidado às pessoas com condições pós-covid no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do SARS-CoV-2.
Orientações e atualizações sobre o Fluxo de Diagnóstico Laboratorial do Sarampo e Rubéola, após a descentralização da metodologia de diagnóstico molecular para detecção do vírus do sarampo, utilizando a técnica de transcrição reversa seguida da reação em cadeia da polimerase em tempo real (RT-qPCR).
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica.
Trata-se de Nota Técnica Informativa sobre a disponibilização de etanol destinado ao tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Orientações sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que consistem em Centrais de Rede de Frio (Centrais de Abastecimento de Imunobiológicos) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com base no Anexo XV da Portaria de Consolidação nº 01/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e na Portaria nº 1.883/SAS/MS, de 04 de novembro de 2018
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Revogada pela Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS.
Atualiza as orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo e da rubéola e substituem os seguintes itens do Guia de Vigilância em Saúde – 6ª edição Revisada, Brasília 2024: conduta frente a caso suspeito/confirmado de sarampo e vacinação. Ainda, orientam quanto as ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de sarampo e acrescentam novos itens, como a linha do tempo do sarampo e busca ativa.