Nota Técnica Conjunta nº 399/2026-DEPROS/SAPS/DECAN/SAES/MS
Orientações para a organização do rastreamento do câncer de cólon e reto (CCR) na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do Teste Imunoquímico Fecal (FIT).
Orientações para a organização do rastreamento do câncer de cólon e reto (CCR) na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do Teste Imunoquímico Fecal (FIT).
Orientações para a operacionalização da disponibilização dos novos medicamentos oncológicos e indicações terapêuticas ofertados pelo Ministério da Saúde no âmbito do AF-Onco (pazopanibe, acetato de lanreotida, abemaciclibe, rituximabe e trastuzumabe).
Atualizações sobre a estratégia de vacinação contra a mpox, com base em novas evidências científicas e diante do cenário epidemiológico.
Protocolos para Atendimento à População em Situação de Rua no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel deUrgência – SAMU 192, destinados às equipes de Suporte Básico de Vida (SBV) e Suporte Avançado de Vida (SAV).
Sobre os dados do Painel da Vacinação contra a COVID-19 dos grupos prioritários a partir de 2024, incluindo a cobertura vacinal de crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade por coorte de nascimento.
Trata-se da consolidação da programação e da distribuição da 5ª remessa de implantes contraceptivos subdérmicos liberadores de etonogestrel 68 mg, realizada nos meses de agosto e setembro de 2026, no âmbito da aquisição de 1,8 milhão de unidades, incluindo orientações quanto às entregas para as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS), e ao monitoramento, ao registro, à gestão e à utilização do insumo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ações para enfrentamento da leptospirose em eventos extremos relacionados ao El Niño.
Referências para classificação de variantes Germinativas para o Sequenciamento Completo do Exoma (SCE) no SUS.
Diretriz de reporte de resultados e solicitação de Duos ou Trios por Sequenciamento Completo do Exoma (SCE).
Estabelece orientações para a avaliação e o acompanhamento de indicadores de qualidade dos dados referentes à vigilância de anomalias congênitas registradas no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
Trata-se de orientações para qualificação dos dados referentes à doença falciforme (CID-10: D57) registrados no e-SUS Sinan.
Trata-se de orientações às equipes dos serviços de urgência e emergência para o atendimento e manejo às pessoas em situação de rua, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e das Portas de Urgência préhospitalares e hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).
Orientações sobre a concessão e gozo de recesso pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos Especialistas – PMM-E.
Atribuições das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena na Vigilância Alimentar e Nutricional no SasiSUS.
Nota técnica, implementação dos Núcleos de Prevenção às Violências nos Territórios Indígenas no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas DSEI e Polos Base.