Nota Técnica Conjunta nº 74/2026-CGFAM/CGICI/NGI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o manejo de Erro de Imunização e registro de dose relacionado a dose subterapêutica do Anticorpo Monoclonal contra o VSR – Nirsevimabe.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica Conjunta nº 70/2025-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 11/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV-2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Técnica nº 7/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de orientações para a detecção, investigação e encerramento dos casos de dengue no contexto da ampliação da estratégia de vacinação em 2026.
Nota Técnica nº 5/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola - 2026" pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas Escolas, Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no mês de abril, em especial, e durante todo o ano, conforme cronograma das temáticas sugeridas, com Mobilização Nacional em abril e maio.
Nota Técnica nº 8/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Atualização relativa ao desabastecimento de Ciclofosfamida e aos procedimentos para importação excepecional.
Nota Técnica nº 42/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação de terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 33/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica nº 32/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Proposta de inclusão de mulheres diagnosticadas com Neoplasia Intraepitelial Cervical de alto grau (NIC 2+ e Adenocarcinoma in situ – AIS), submetidas a procedimento excisional do colo do útero (LEEP/conização), como grupo prioritário para vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 19/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatoriais (OCI) e cirúrigicos (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica Nº 5/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Atualiza as orientações acerca do período de isolamento recomendado para os casos Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), substituindo as recomendações contidas no Guia de Vigilância Integrada da covid19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024).
Nota Técnica nº 31/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas simplificadas para implementação da estratégia de resgate do anticorpo monoclonal nirsevimabe no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 6/2026-COCANI-CGCAN-DECAN-SAES-MS
Orientações aos estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e privados, diante do desabastecimento de CICLOFOSFAMIDA no mercado nacional e internacional.
Nota Técnica nº 10/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Tem como objetivo apresentar orientações e diretrizes destinadas a gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), visando ao aprimoramento do acesso, do acolhimento e do cuidado integral à população LGBTIA+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 86/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS
Trata de orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal sobre o processo de financiamento, programação e execução do Componente Ambulatorial e do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (ATE) no ano de 2026.
Nota Técnica nº 32/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a nova forma de registro e envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.