Orientações sobre a gestão das propostas, dos Termos de Execução e da alteração do art. 8º da Portaria GM/MS nº 7.307/2025, promovida pela Portaria GM/MS nº 11.178/2026, que ampliou os limites para emissão de Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF). | Agora tem Especialistas
Trata da avaliação do desempenho analítico do teste GenoType Mycobacterium® CM (LPA) na identificação de micobactérias não tuberculosas e orientação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
Critérios técnicos de funcionamento do Programa Melhor em Casa (PMeC) para subsídio à elaboração de manifestações técnicas sobre demandas de atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Recomendações para o Serviço de Atenção Domiciliar, destinadas ao acompanhamento de Pessoas com Doenças Raras e Condições Clínicas Complexas no Programa Melhor em Casa: Adequação da Frequência de Visitas às Necessidades Assistenciais Específicas
Orientações e diretrizes técnicas para o registro de profissionais do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) no CNES e da produção no SIA e SIH.
Orientar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) quanto à implementação, articulação intersetorial, monitoramento e registro das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em escolas indígenas, considerando as especificidades socioculturais dos povos indígenas e as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) por meio da atualização da Nota Informativa n°01/2025 - Coordenação de Atributos e Promoção da Saúde Indígena (COAPRO) e Coordenação de Vigilância em Saúde Indígena (COVISI).
Orientações sobre a continuidade da Estratégia de Vacinação nas Escolas e o registro das doses aplicadas no ambiente escolar.
Trata-se da atualização da Nota Técnica 52/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS (0055413518) em adequação ao preconizado no Guia Técnico para introdução da vacina pneumocócica 20-valente (conjugada) no Programa Nacional de Imunizações.
Orientações para o uso da dose zero (D0) da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias no município de São Bernardo do Campo /SP.
Trata-se de Nota Técnica com recomendações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), acerca da atuação nas etapas de resposta e recuperação às emergências climáticas por chuvas intensas e desastres associados, com ênfase na promoção da equidade em saúde.
Informações do Painel da Vacinação das vacinas ofertadas as crianças menores de 1 ano, 1 ano e 4 anos de idade.
Metodologia de cálculo e monitoramento da cobertura vacinal da vacina Pneumocócica Conjugada, considerando a transição da VPC10 para a VPC20.
Retificação da Tabela 1 no item 3.1 da Nota técnica nº 119/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS, referente as informações do Painel da Vacinação do público de Gestantes.
Sobre os Dados da vacinação da população gestante a partir de 2025.
Informações do Painel da Estratégia de Vacinação Contra a Influenza a partir de 2025.