Nota Técnica nº 50/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Critérios técnicos de funcionamento do Programa Melhor em Casa
(PMeC) para subsídio à elaboração de manifestações técnicas sobre demandas de atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicado em
29/07/2026 13h45
NOTA TECNICA Nº 50 - Criterios_Tecnicos_PMeC_Demandas.pdf