Nota Técnica nº 7/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de orientações para a detecção, investigação e encerramento dos casos de dengue no contexto da ampliação da estratégia de vacinação em 2026.
2026
Acesse as Notas técnicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2026 10h13
Atualizado em
19/01/2026 16h59
Nota Técnica nº 5/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola - 2026" pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas Escolas, Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no mês de abril, em especial, e durante todo o ano, conforme cronograma das temáticas sugeridas, com Mobilização Nacional em abril e maio.
Nota Técnica nº 8/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Atualização relativa ao desabastecimento de Ciclofosfamida e aos procedimentos para importação excepecional.
Nota Técnica nº 42/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação de terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 33/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica nº 32/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Proposta de inclusão de mulheres diagnosticadas com Neoplasia Intraepitelial Cervical de alto grau (NIC 2+ e Adenocarcinoma in situ – AIS), submetidas a procedimento excisional do colo do útero (LEEP/conização), como grupo prioritário para vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 19/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatoriais (OCI) e cirúrigicos (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica Nº 5/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Atualiza as orientações acerca do período de isolamento recomendado para os casos Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), substituindo as recomendações contidas no Guia de Vigilância Integrada da covid19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024).
Nota Técnica nº 31/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas simplificadas para implementação da estratégia de resgate do anticorpo monoclonal nirsevimabe no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 6/2026-COCANI-CGCAN-DECAN-SAES-MS
Orientações aos estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e privados, diante do desabastecimento de CICLOFOSFAMIDA no mercado nacional e internacional.
Nota Técnica nº 10/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Tem como objetivo apresentar orientações e diretrizes destinadas a gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), visando ao aprimoramento do acesso, do acolhimento e do cuidado integral à população LGBTIA+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 86/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS
Trata de orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal sobre o processo de financiamento, programação e execução do Componente Ambulatorial e do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (ATE) no ano de 2026.
Nota Técnica nº 32/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a nova forma de registro e envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.
Nota Técnica Conjunta nº 35/2026-SVSA/MS
Trata-se das especificações do soro antirrábico equino (heterólogo) produzido pelo fabricante Vins Bioproducts Limited, denominado VINRAB 1000 UI, que será incorporado à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para imunização passiva de indivíduos expostos ao vírus da raiva, bem como do reforço das orientações aos profissionais do SUS quanto à correta indicação e uso dos soros antirrábicos nos esquemas de profilaxia da raiva humana.
Nota Técnica Conjunta nº 54/2026-DAENT/DEMSP/SVSA
Orientações para atuação da Vigilância Epidemiológica Hospitalar na notificação compulsória das anomalias congênitas nos sistemas oficiais de informação em saúde.
Nota Técnica nº 2/2026 CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Estabelecer orientações técnicas para ampliação da testagem de G6PD e do uso da tafenoquina para cura radical da malária por Plasmodium vivax em população pediátrica no território nacional.
Nota Técnica nº 14/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade em situações especiais contra a COVID-19.
Nota Técnica nº 26/2026-COPAFB/CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Orientações às Secretarias Estaduais de Saúde (SES) participantes do projeto-piloto (Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná) da migração gradual do fornecimento de insulinas humanas (NPH) para análogos de insulina de ação prolongada (glargina), no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf), do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 47/2026-DAHUD/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica para subsidiar a realização do Mutirão da Saúde das Mulheres, promovido no escopo do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), com foco na ampliação do acesso a cirurgias eletivas especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 31/2026-DAHUD/SAES/DGCI/SAPS/MS
Recomendações técnicas para a inserção de dispositivos intrauterinos (DIU) e implantes subdérmicos no pós-evento obstétrico em maternidades da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil.
Nota Técnica Conjunta nº 51/2026-CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Trata-se da programação e da distribuição do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg no âmbito do SUS, com o objetivo de apresentar a definição dos quantitativos e da ordem de distribuição do medicamento, as orientações relativas à qualificação dos profissionais de saúde envolvidos, as recomendações para a distribuição aos municípios contemplados na segunda fase de implementação, bem como o material técnico de apoio com diretrizes para o uso e o manejo dos implantes.
Nota Técnica Conjunta nº 46/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações aos estados e municípios acerca da realização do 5º e do 6º Dia “S” – Dia de Mobilização Nacional para realização das Buscas Ativas (Institucional e Comunitária) e Busca Ativa Laboratorial, visando aumentar a sensibilidade dos profissionais de saúde para a captação de possíveis casos suspeitos de sarampo e rubéola no território nacional em 2026.
Nota Técnica Conjunta nº 52/2026-CGESMU/CGCRIAJ/DGCI/SAPS e DAHUD/SAES/MS
Orientações aos gestores municipais e estaduais para mobilização territorial visando à ampliação da oferta de métodos contraceptivos, com foco na intensificação da inserção de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (LARC) na APS e nos serviços da Atenção Especializada, durante os sábados do mês de março de 2026 e no Dia D (21 de março de 2026), no âmbito das ações do Mês da Mulher.
Nota Técnica Conjunta nº 48/2026-SEIDIGI/SAPS/MS
Estabelece orientações sobre uso da funcionalidade de Agendamento Online no contexto de atendimento da Atenção Primária à Saúde e o mecanismo tecnológico de integração do prontuário eletrônico do cidadão PEC e-SUS APS com o aplicativo Meu SUS Digital.
Nota Técnica Conjunta nº 43/2026-SAPS/SAES/SVSA/MS
Orientar sobre a padronização da codificação da Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika (SCZ), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 15/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados às vacinas contra a dengue, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (SNVE-ESAVI).
Nota Técnica Conjunta nº 407/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata das recomendações de vacinação para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratados com terapia gênica (onasemnogene abeparvovec)
Nota Técnica Conjunta nº 17/2026-CGZHA/DEDT/SVSA/MS e ANVISA
Dispõe sobre orientações relativas acasos de intoxicação por cereulida associados aoconsumo de fórmulas infantis da Nestlé emrecolhimento voluntário, cuja comercialização,distribuição e uso foram proibidos pela Anvisa.
Nota Técnica nº 3/2026-SVSA/MS
Orientações para a notificação compulsória das anomalias congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem realizadas no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), no caso de nascidos vivos, e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no caso de óbitos fetais e infantis.
Nota Técnica nº 12/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Recomendações sobre a Atenção Domiciliar, por meio do Programa Melhor em Casa, no atendimento às Vítimas das Enchentes em Minas Gerais.