Nota Técnica Conjunta nº 403/2026-DPNI/SVSA/MS
Atualizações sobre a estratégia de vacinação contra a mpox, com base em novas evidências científicas e diante do cenário epidemiológico.
2026
Acesse as Notas técnicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2026 10h13
Atualizado em
15/10/2026 10h31
Nota Técnica nº 51/2026-CGURG/DAHUD/SAES/MS
Protocolos para Atendimento à População em Situação de Rua no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel deUrgência – SAMU 192, destinados às equipes de Suporte Básico de Vida (SBV) e Suporte Avançado de Vida (SAV).
Nota Técnica nº 120/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Sobre os dados do Painel da Vacinação contra a COVID-19 dos grupos prioritários a partir de 2024, incluindo a cobertura vacinal de crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade por coorte de nascimento.
Nota Técnica Conjunta nº 343/2026-CGESMU/DGCI/SAPS/CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Trata-se da consolidação da programação e da distribuição da 5ª remessa de implantes contraceptivos subdérmicos liberadores de etonogestrel 68 mg, realizada nos meses de agosto e setembro de 2026, no âmbito da aquisição de 1,8 milhão de unidades, incluindo orientações quanto às entregas para as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS), e ao monitoramento, ao registro, à gestão e à utilização do insumo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 354/2026 - CGZHA/DEDT/SVSA/MS, CGLAB/SVSA/MS
Ações para enfrentamento da leptospirose em eventos extremos relacionados ao El Niño.
Nota Técnica nº 140/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Referências para classificação de variantes Germinativas para o Sequenciamento Completo do Exoma (SCE) no SUS.
Nota Técnica nº 121/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Diretriz de reporte de resultados e solicitação de Duos ou Trios por Sequenciamento Completo do Exoma (SCE).
Nota Técnica nº 1/2026-SVSA/MS
Estabelece orientações para a avaliação e o acompanhamento de indicadores de qualidade dos dados referentes à vigilância de anomalias congênitas registradas no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
Nota Técnica nº 12/2026-SVSA/MS
Trata-se de orientações para qualificação dos dados referentes à doença falciforme (CID-10: D57) registrados no e-SUS Sinan.
Nota técnica nº 47/2026-CGURG/DAHUD/SAES/MS
Trata-se de orientações às equipes dos serviços de urgência e emergência para o atendimento e manejo às pessoas em situação de rua, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e das Portas de Urgência préhospitalares e hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).
Nota Técnica Conjunta nº 256/2026-CGFIP/DEGEPS/SGTES/MS
Orientações sobre a concessão e gozo de recesso pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos Especialistas – PMM-E.
Nota Técnica nº 58/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Atribuições das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena na Vigilância Alimentar e Nutricional no SasiSUS.
Nota Técnica nº 49/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Nota técnica, implementação dos Núcleos de Prevenção às Violências nos Territórios Indígenas no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas DSEI e Polos Base.
Nota Técnica nº 23/2026-COVISI/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Orientação aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em relação ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, imunização e resposta ao risco de introdução do sarampo nos territórios indígenas.
Nota Técnica nº 2/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Orientação sobre a realização da consulta puerperal até 42º dia após o parto e da 1ª consulta de Crescimento e Desenvolvimento (CeD) do recém-nascido, no âmbito Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Nota Técnica Conjunta nº 360/2026-DGCI/DESF/DEPROS/SAPS/MS
Orientações aos gestores municipais e estaduais de saúde para mobilização territorial visando à implementação do Circuito do Cuidado Integral à Saúde das Mulheres na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito das ações do Outubro Rosa 2026.
Nota Técnica Conjunta nº 329/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Atualiza o cenário nacional de abastecimento de ciclofosfamida, registra as principais medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e orienta gestores e serviços de saúde sobre a retomada gradual dos fluxos regulares de aquisição e dos esquemas terapêuticos.
Nota Técnica Conjunta nº 361/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para a intensificação da vacinação contra o sarampo, com estratégias de vacinação indiscriminada e busca ativa vacinal, nos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, no estado do Amazonas, incluindo os territórios indígenas localizados nesses municípios e assistidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Solimões e Vale do Javari.
Nota Técnica nº 53/2026 - COAFMO/CGAFAE/DAF/SCTIE/MS
Orienta a programação e a distribuição dos medicamentos oncológicos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, incluindo a complementação do 4º trimestre de 2026 e a programação do 1º trimestre de 2027, no âmbito da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).
Nota Técnica Conjunta nº 335/2026-DGCI/DESF/SAPS/MS
Organização do cuidado à saúde das mulheres indígenas Warao em território brasileiro, sob a perspectiva intercultural.
Nota Técnica nº 38/2026-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS
Orientações para a organização do cuidado integral à saúde das crianças indígenas Warao na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 304/2026/CGFAP/DESF/GAB/SAPS/FNSUS/GAB/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica elaborada conjuntamente pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS e pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES, em que define os critérios de desassistência em Emergência em Saúde Pública no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para subsidiar análise da Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025.
Nota Técnica nº 77/2026-CGSH/DAET/SAES/MS
Regulamentação da fenotipagem eritrocitária para antígenos dos sistemas Rh, Kell, Duffy, Kidd e MNS em doadores de sangue e utilização de resultados históricos nas doações subsequentes.
Nota Técnica nº 53/2026-CGZHA/DEDT/SVSA/MS
Esta Nota Técnica tem por finalidade incluir critério adicional na definição nacional de caso suspeito de FM, de modo a contemplar apresentações clínicas compatíveis com infecção por R.parkeri, bem como orientar a notificação, o registro, a investigação epidemiológica, o diagnóstico laboratorial e o manejo clínico desses casos.
Nota Técnica nº 12/2026-DEAPS/SAPS/MS
Esta nota tem por objetivo apresentar a metodologia de cálculo do desempenho quadrimestral do Componente III — Qualidade, para as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), para fins de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 8/2026-DEAPS/SAPS/MS
Esta nota tem por objetivo descrever a metodologia utilizada para calcular o desempenho quadrimestral dos Componentes II — Vínculo e Acompanhamento Territorial e III — Qualidade, para as equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), previstos na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, para fins de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | Revoga a Nota Técnica nº 6/2025-DEAPS/SAPS/MS (0052386354).
Nota Técnica nº 74/2026-CGAN/DEPROS/SAPS/MS
Recomendações para organização da Atenção Nutricional e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional para as populações indígenas Warao em contextos de vulnerabilidade dispostas nos municípios brasileiros.
Nota Técnica Conjunta nº 255/2026-COAE/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Orientações às equipes de Atenção Primária à Saúde sobre a utilização da funcionalidade de Estratificação de Vulnerabilidade Familiar no Prontuário Eletrônico do e-SUS APS.
Nota Técnica Conjunta nº 325/2026-COVISI/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Orientações para implementação da dose zero (D0) da vacinação contra o sarampo, em crianças indígenas de 6 meses a 11 meses e 29 dias nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Solimões, Alto Rio Juruá, Vale do Javari, Alto Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes,Cuiabá, Mato Grosso do Sul, Vilhena, Porto Velho e Alto Rio Negro.
Nota Técnica nº 41/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Orientações para a implementação integrada das tecnologias de controle do Aedes aegypti e Aedes albopictus, conforme as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas (Brasil, 2025).