Nota Técnica nº 59/2026-CGPLAD/DEGEPS/SGTES/MS
Orientações e diretrizes técnicas para o registro de profissionais do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) no CNES e da produção no SIA e SIH.
2026
Acesse as Notas técnicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2026 10h13
Atualizado em
19/01/2026 16h59
Nota Técnica Conjunta nº 210/2026 - SESAI/GAB/SESAI/GAB/SAPS/MS
Orientar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) quanto à implementação, articulação intersetorial, monitoramento e registro das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em escolas indígenas, considerando as especificidades socioculturais dos povos indígenas e as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) por meio da atualização da Nota Informativa n°01/2025 - Coordenação de Atributos e Promoção da Saúde Indígena (COAPRO) e Coordenação de Vigilância em Saúde Indígena (COVISI).
Nota Técnica nº 56/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a continuidade da Estratégia de Vacinação nas Escolas e o registro das doses aplicadas no ambiente escolar.
Nota Técnica nº 64/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se da atualização da Nota Técnica 52/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS (0055413518) em adequação ao preconizado no Guia Técnico para introdução da vacina pneumocócica 20-valente (conjugada) no Programa Nacional de Imunizações.
Nota Técnica nº 75/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero (D0) da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias no município de São Bernardo do Campo /SP.
Nota Técnica nº 32/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica com recomendações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), acerca da atuação nas etapas de resposta e recuperação às emergências climáticas por chuvas intensas e desastres associados, com ênfase na promoção da equidade em saúde.
Nota Técnica nº 47/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Informações do Painel da Vacinação das vacinas ofertadas as crianças menores de 1 ano, 1 ano e 4 anos de idade.
Nota Técnica nº 69/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Metodologia de cálculo e monitoramento da cobertura vacinal da vacina Pneumocócica Conjugada, considerando a transição da VPC10 para a VPC20.
Nota Técnica Conjunta nº 178/2026 - DAENT/SVSA-DGCI/DESF/SAPS/MS
Orientações para identificação, acompanhamento e notificação da anquiloglossia (CID-10: Q38.1) em recém-nascidos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Nota Técnica nº 19/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Lançamento do tema norteador do Setembro Dourado 2026: “O Câncer Infantojuvenil Tem Desafios, Mas Também Tem Cura: Fique Atento Aos Sinais”.
Nota Técnica nº 24/2026-COASV/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Orientações aos trabalhadores e gestores estaduais e municipais da Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto ao planejamento e à implementação de ações emergenciais para a proteção e o cuidado à população em situação de rua durante períodos de frio intenso e ondas de frio, especialmente diante da aproximação do inverno e da previsão de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño.
Nota Técnica nº 22/2026-COAPC/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a alteração de tipologia das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) na modalidade de 6 horas semanais, constituídas por meio do compartilhamento de carga horária com equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Saúde Bucal (eSB), devidamente homologadas por solicitação dos municípios ou do Distrito Federal.
Nota Técnica nº 71/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero (D0) da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias nos municípios de São Paulo/SP e Guarulhos/SP.
Nota Técnica Conjunta nº 244/2025 - DEPROS/SAPS/MS
Introdução das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito dos Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 169/2026-DAF/SCTIE/DEPROS/SAPS/DAET/SAES/MS
Nota técnica que orienta a estratégia nacional da transição da insulina humana (NPH) para insulina análoga de ação prolongada (glargina) no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 160/2026/SVSA/SAES/MS
Definição de caso, orientações para o manejo de casos suspeitos e contactantes identificados nos pontos de entrada ou serviços de saúde, bem como orientações para investigação epidemiológica e laboratorial de casos suspeitos de doença pelo vírus Bundibugyo (DVB),no contexto da Emergência de Saúde Pública Internacional relacionada à DVB na República Democrática do Congo e Uganda
Nota Técnica nº 6/2026-DAET/SAES/MS
Atribuições das Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP) e das Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos (EMCP) no âmbito da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Técnica nº 2/2026-DAET/SAES/MS
Indução de boas práticas para a definição de lista essencial de medicamentos para cuidados paliativos no âmbito dos Estados e Municípios.
Nota Técnica nº 3/2026-DAET/SAES/MS
Orientações para envio de propostas de habilitação da Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP), da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Nota Técnica Conjunta nº 158/2026-COVIVO/CGIAE/DAENT/SVSA/MS - CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Trata da atualização das recomendações técnicas e de biossegurança contidas no Guia de Manejo de Corpos do Ministério da Saúde, 3ª edição
Nota Técnica nº 41/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
Trata-se de nota técnica com orientações para implementação, cadastro, funcionamento e financiamento das Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
Nota Técnica nº 50/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de orientação quanto à metodologia para avaliação dos indicadores de vacinação da vacina meningocócica ACWY (conjugada) – MenACWY da população de 11 a 14 anos utilizando o método de coorte pelo ano de nascimento.
Nota Técnica nº 48/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica tem por objetivo orientar quanto à correta utilização da imunoglobulina humana Gama Anti-Hepatite B Grifols®, considerando a disponibilidade das apresentações de 100 UI/0,5 mL e 1000 UI/5 mL fornecidas pelo Ministério da Saúde, ambas em seringas pré-preenchidas sem graduação.
Nota Técnica nº 44/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica apresenta a ampliação da oferta da vacina Haemophilus influenzae tipo b(Hib), de forma temporária, na Rede de Imunobiológicos para Pessoas em Situações Especiais-RIE.
Nota Técnica nº 58/2026-DPNI/SVSA/MS
Orientações ao Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização e aos serviços de saúde sobre sinal de segurança relacionado à vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan e condutas frente a pessoas previamente vacinadas que possam desenvolver eventos compatíveis com dengue no período de viremia vacinal.
Nota Técnica Conjunta nº 150/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Atualização do cenário de abastecimento de ciclofosfamida e orientações de contingência para uso racional e priorização assistencial.
Nota Técnica Conjunta nº 153/2026-SAES/SE
Critérios para a distribuição de veículos para o Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do Novo PAC e do Programa Agora Tem Especialistas - Caminhos da Saúde (radioterapia, terapia renal substitutiva - hemodiálise e outros tratamentos de saúde).
Nota Técnica Conjunta nº 155/2026-SAES/GAB/SAES/MS
Trata-se da orientação técnica sobre a operacionalização da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, visando ao fortalecimento da Programa Agora tem Especialistas.
Nota Técnica nº 124/2026-DAHUD/SAES/MS
Recomendações aos profissionais de saúde e gestores de maternidades quanto à implementação do contato pele a pele (CPP) imediatamente após o nascimento durante a primeira hora de vida, de forma precoce e ininterrupta, no parto vaginal e na cirurgia cesariana.
Nota Técnica nº 99/2026-DAHUD/SAES/MS
Normatização técnica para realização do transporte neonatal de alto risco - recém-nascido que necessita ser transportado de unidades de baixa/média complexidade para unidades de alta complexidade e/ou dentro da própria unidade neonatal, no âmbito do sistema único de saúde e/ou saúde suplementar.