Orientações para implementação da dose zero (D0) da vacinação contra o sarampo, em crianças indígenas de 6 meses a 11 meses e 29 dias nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Solimões, Alto Rio Juruá, Vale do Javari, Alto Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes,Cuiabá, Mato Grosso do Sul, Vilhena, Porto Velho e Alto Rio Negro.
Orientações para a implementação integrada das tecnologias de controle do Aedes aegypti e Aedes albopictus, conforme as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas (Brasil, 2025).
Uso de Ácido Tranexâmico (ATX) no Trauma
Prevenção, Diagnóstico, Notificação e Manejo da Sobrecarga Circulatória Associada à Transfusão (TACO)
Orientação aos serviços de hemoterapia para adequação dos termos de consentimento de doadores de sangue, com inclusão de autorização para utilização de dados de tipagem HLA provenientes do REDOME.
Uso de concentrados de hemácias preservados em SAG-Manitol em pacientes adultos e pediátricos.
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças.
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias no município de Santo André/SP.
Diretrizes para a ampliação do uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) no Sistema Único de Saúde (SUS), como parte do cuidado voltado às pessoas a partir de 85 anos de idade, com vistas à promoção do envelhecimento saudável e prevenção de formas graves da doença pneumocócica.
Ações de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública diante dos impactos previstos do fenômeno climático El Niño.
Tem por finalidade apresentar diretrizes abrangentes para a preparação e a resposta às ondas de frio e aos demais eventos extremos de baixas temperaturas. Busca-se fortalecer a capacidade dos serviços de saúde para a gestão dos riscos associados, reduzir os impactos adversos à saúde da população e promover maior resiliência diante de condições climáticas severas.
Orientações técnicas acerca da utilização, transição operacional, especificações e segurança da vacina covid-19 Comirnaty® Refrigerada – cepa LP.8.1.
Extensão do prazo de validade do Insumo Estratégico de Saúde (IES) – Teste Rápido de Antígeno (TR-Ag) para Covid-19 - COVID-19 Ag ECO Teste.
Retificação do Quadro 1, especificamente da vacina Rotavírus, do item 3.6 da Nota técnica nº 87/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, referente as informações do Painel da Vacinação Infantil.
Alerta para intensificação das ações e sensibilização dos serviços de saúde quanto à identificação de casos suspeitos de sarampo diante do cenário epidemiológico nacional e internacional.
Trata-se das orientações relativas ao Painel de Cobertura Vacinal Infantil, contemplando a metodologia de cálculo da cobertura vacinal, os indicadores monitorados e a forma de apresentação das informações. Em razão das atualizações ora promovidas, ficam revisadas as diretrizes anteriormente estabelecidas na Nota Técnica nº 47/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, a qual passa a ser revogada por este Instrumento.
Orientações para o uso da vacina Hexa acelular (DTPa/Hib/HB/VIP) e da vacina dTpa adulto, para atendimento da demanda de vacinação na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), em substituição à vacina DTPa infantil.
Reforça as orientações para as ações de vigilância e assistência em saúde durante o período de sazonalidade da febre maculosa (FM) no Brasil, com ênfase na suspeita clínica e no início precoce do tratamento.
Relação de municípios com vazios assistenciais e locais de difícil provimento no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Definição municípios com vazios assistenciais e locais de difícil provimento no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Retificação da Nota Informativa Nº 7/2024-CGLAB/SVSA/MS (0042846685), referente aos exames laboratoriais relacionados a Doença deCreutzfeldt-Jakob (DCJ) e a variante da Doença de Creutzfeldt-Jakob (vDCJ).
Atualização do cenário epidemiológico da febre do Nilo Ocidental e orientações para a vigilância.
Orientações sobre a alteração de tipologia das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) na modalidade de 6 horas semanais, constituídas por meio do compartilhamento de carga horária com equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Saúde Bucal (eSB), devidamente homologadas por solicitação dos municípios ou do Distrito Federal.
Orientações estratégicas, medidas preventivas e plano de contingência frente aos eventos climáticos extremos consequentes do fenômeno El Niño 2026 e 2027 para a salvaguarda da Rede de Frio de Imunobiológicos.
Orientações complementares para a gestão, o monitoramento, o registro, a distribuição e o acesso ao implante contraceptivo subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresenta diretrizes para a organização e a operacionalização das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti).
Testes rápidos para detecção do Sars-Cov-2 (TR-Ag).
Atualiza e orienta as novas diretrizes de vigilância da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (OVR) de importância em saúde pública, substituindo as recomendações anteriormente publicadas no Guia de Vigilância Integrada da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024) e outros documentos anteriormente vigentes.
Orientações para o uso do Teste de Diagnóstico Rápido (TDR) para malária.
Trata-se da Retificação da Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 236/2026 CGICI/CGGI/DPNI/SVSA/MS, no que se refere ao quadro "Quadro consolidado dos produtos disponibilizados pelo PNI para a rotina, por tipo (ano 2026)", constante no Anexo, que dispõe sobre as recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).