Nota Técnica Conjunta nº 256/2026-CGFIP/DEGEPS/SGTES/MS
Orientações sobre a concessão e gozo de recesso pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos Especialistas – PMM-E.
2026
Acesse as Notas técnicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2026 10h13
Atualizado em
15/10/2026 10h31
Nota Técnica nº 58/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Atribuições das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena na Vigilância Alimentar e Nutricional no SasiSUS.
Nota Técnica nº 49/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Nota técnica, implementação dos Núcleos de Prevenção às Violências nos Territórios Indígenas no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas DSEI e Polos Base.
Nota Técnica nº 23/2026-COVISI/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Orientação aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em relação ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, imunização e resposta ao risco de introdução do sarampo nos territórios indígenas.
Nota Técnica nº 2/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Orientação sobre a realização da consulta puerperal até 42º dia após o parto e da 1ª consulta de Crescimento e Desenvolvimento (CeD) do recém-nascido, no âmbito Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Nota Técnica Conjunta nº 360/2026-DGCI/DESF/DEPROS/SAPS/MS
Orientações aos gestores municipais e estaduais de saúde para mobilização territorial visando à implementação do Circuito do Cuidado Integral à Saúde das Mulheres na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito das ações do Outubro Rosa 2026.
Nota Técnica Conjunta nº 329/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Atualiza o cenário nacional de abastecimento de ciclofosfamida, registra as principais medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e orienta gestores e serviços de saúde sobre a retomada gradual dos fluxos regulares de aquisição e dos esquemas terapêuticos.
Nota Técnica Conjunta nº 361/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para a intensificação da vacinação contra o sarampo, com estratégias de vacinação indiscriminada e busca ativa vacinal, nos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, no estado do Amazonas, incluindo os territórios indígenas localizados nesses municípios e assistidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Solimões e Vale do Javari.
Nota Técnica nº 53/2026 - COAFMO/CGAFAE/DAF/SCTIE/MS
Orienta a programação e a distribuição dos medicamentos oncológicos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, incluindo a complementação do 4º trimestre de 2026 e a programação do 1º trimestre de 2027, no âmbito da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).
Nota Técnica Conjunta nº 335/2026-DGCI/DESF/SAPS/MS
Organização do cuidado à saúde das mulheres indígenas Warao em território brasileiro, sob a perspectiva intercultural.
Nota Técnica nº 38/2026-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS
Orientações para a organização do cuidado integral à saúde das crianças indígenas Warao na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 304/2026/CGFAP/DESF/GAB/SAPS/FNSUS/GAB/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica elaborada conjuntamente pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS e pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES, em que define os critérios de desassistência em Emergência em Saúde Pública no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para subsidiar análise da Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025.
Nota Técnica nº 77/2026-CGSH/DAET/SAES/MS
Regulamentação da fenotipagem eritrocitária para antígenos dos sistemas Rh, Kell, Duffy, Kidd e MNS em doadores de sangue e utilização de resultados históricos nas doações subsequentes.
Nota Técnica nº 53/2026-CGZHA/DEDT/SVSA/MS
Esta Nota Técnica tem por finalidade incluir critério adicional na definição nacional de caso suspeito de FM, de modo a contemplar apresentações clínicas compatíveis com infecção por R.parkeri, bem como orientar a notificação, o registro, a investigação epidemiológica, o diagnóstico laboratorial e o manejo clínico desses casos.
Nota Técnica nº 12/2026-DEAPS/SAPS/MS
Esta nota tem por objetivo apresentar a metodologia de cálculo do desempenho quadrimestral do Componente III — Qualidade, para as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), para fins de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 8/2026-DEAPS/SAPS/MS
Esta nota tem por objetivo descrever a metodologia utilizada para calcular o desempenho quadrimestral dos Componentes II — Vínculo e Acompanhamento Territorial e III — Qualidade, para as equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), previstos na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, para fins de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | Revoga a Nota Técnica nº 6/2025-DEAPS/SAPS/MS (0052386354).
Nota Técnica nº 74/2026-CGAN/DEPROS/SAPS/MS
Recomendações para organização da Atenção Nutricional e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional para as populações indígenas Warao em contextos de vulnerabilidade dispostas nos municípios brasileiros.
Nota Técnica Conjunta nº 255/2026-COAE/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Orientações às equipes de Atenção Primária à Saúde sobre a utilização da funcionalidade de Estratificação de Vulnerabilidade Familiar no Prontuário Eletrônico do e-SUS APS.
Nota Técnica Conjunta nº 325/2026-COVISI/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Orientações para implementação da dose zero (D0) da vacinação contra o sarampo, em crianças indígenas de 6 meses a 11 meses e 29 dias nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Solimões, Alto Rio Juruá, Vale do Javari, Alto Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes,Cuiabá, Mato Grosso do Sul, Vilhena, Porto Velho e Alto Rio Negro.
Nota Técnica nº 41/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Orientações para a implementação integrada das tecnologias de controle do Aedes aegypti e Aedes albopictus, conforme as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas (Brasil, 2025).
Nota Técnica Conjunta nº 276/2026-CGSH/DAET/SAES/MS
Uso de Ácido Tranexâmico (ATX) no Trauma
Nota Técnica Conjunta nº 225/2026-CGSH/DAET/SAES/MS
Prevenção, Diagnóstico, Notificação e Manejo da Sobrecarga Circulatória Associada à Transfusão (TACO)
Nota Técnica nº 73/2026-CGSH/DAET/SAES/MS
Orientação aos serviços de hemoterapia para adequação dos termos de consentimento de doadores de sangue, com inclusão de autorização para utilização de dados de tipagem HLA provenientes do REDOME.
Nota Técnica nº 57/2026-CGSH/DAET/SAES/MS
Uso de concentrados de hemácias preservados em SAG-Manitol em pacientes adultos e pediátricos.
Nota Técnica nº 98/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças.
Nota Técnica nº 97/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias no município de Santo André/SP.
Nota Técnica Conjunta nº 310/2026-DPNI/SVSA-DESF/SAPS/MS
Diretrizes para a ampliação do uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) no Sistema Único de Saúde (SUS), como parte do cuidado voltado às pessoas a partir de 85 anos de idade, com vistas à promoção do envelhecimento saudável e prevenção de formas graves da doença pneumocócica.
Nota Técnica Conjunta nº 308/2026- CGICI/DPNI/CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Ações de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública diante dos impactos previstos do fenômeno climático El Niño.
Nota Técnica Conjunta nº 270/2026/SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Tem por finalidade apresentar diretrizes abrangentes para a preparação e a resposta às ondas de frio e aos demais eventos extremos de baixas temperaturas. Busca-se fortalecer a capacidade dos serviços de saúde para a gestão dos riscos associados, reduzir os impactos adversos à saúde da população e promover maior resiliência diante de condições climáticas severas.
Nota Técnica nº 91/2026-DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas acerca da utilização, transição operacional, especificações e segurança da vacina covid-19 Comirnaty® Refrigerada – cepa LP.8.1.