Trata da qualificação dos dados sobre anomalias congênitas no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), a partir da vinculação com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS).
Apresenta as diretrizes para o uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) em estratégias especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), bem como orientações para a transição dos esquemas previamente utilizados com vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC10 e VPC13) e polissacarídica (VPP23), no contexto do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (CGSB/Desf/Saps/MS) em conjunto com a Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos, do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet/Saes/MS), no uso de suas atribuições, apresenta nesta Nota Técnica encaminhamentos sobre o papel dos profissionais de saúde bucal nos Cuidados Paliativos (CP) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Orientações e atualizações sobre o fluxo de diagnóstico laboratorial da leptospirose e o algoritmo de encerramento de caso, com a descentralização da metodologia de diagnóstico molecular para detecção do DNA de Leptospira spp. por Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real (qPCR).
Apresenta diretrizes para a organização e a operacionalização das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti).
Estabelece subsídios para gestores(as) e profissionais de saúde na organização e qualificação do cuidado integral à saúde das pessoas em período de transição para a menopausa, menopausa e pós-menopausa no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Revoga a Nota Técnica Conjunta Nº 80/2026-DPNI/SVSA/MS e atualiza o risco de reintrodução do sarampo no território nacional e recomendações de vacinação para viajantes brasileiros com destino aos países sede da Copa do Mundo da FIFA 2026™ (Estados Unidos, México e Canadá).
A presente Nota Técnica tem por finalidade trazer orientações sobre as modalidades de supervisão do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, conforme Lei nº 11.889 e a Resolução CFO-258.
Orienta o processo de adesão e indicação de profissionais de saúde pelos gestores municipais e do Distrito Federal da APS à “Qualificação Nacional da Assistência Farmacêutica na APS no âmbito da Transição das Insulinas Humanas para Insulinas Análogas no SUS”, destinado a trabalhadores da APS do SUS, referente ao Convênio firmado entre Conasems e a SCTIE, com apoio da SAPS, do Ministério da Saúde.
Nota técnica conjunta entre o Departamento de Atenção ao Câncer da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde, relativa ao desabastecimento de Ciclosfamida, com ênfase nas ações adotadas pelo Ministério da Saúde e no panorama de reabastecimento.
Trata-se de Nota Técnica que orienta os gestores sobre o fluxo de solicitação de credenciamento, habilitação e adesão de equipes, serviços, profissionais e programas da Atenção Primária à Saúde.
Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 13/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Documento que apresenta orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados, etapa essencial para o registro da administração dos primeiros imunizantes e para o envio dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Documento que apresenta orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados, etapa essencial para o registro da administração dos primeiros imunizantes e para o envio dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Apresenta orientações atualizadas quanto aos critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Componente da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), incluindo requisitos para habilitação de Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas, bem como diretrizes para solicitação de incentivos e organização dos serviços.
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina Influenza para o ano de 2026.
Orientação acerca da não recomendação de revacinação contra dengue com imunizantes de fabricantes distintos em indivíduos previamente vacinados com a vacina dengue do laboratório Sanofi.
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026.
Informa sobre a análise do banco de dados das doenças exantemáticas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e solicitar às Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal a higienização e qualificação desse banco de dados.
Orientações sobre o perfil de segurança, reações esperadas e comunicação em saúde no contexto da vacinação com a vacina dengue (atenuada) produzida pelo Instituto Butantan.
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias em ações de bloqueio vacinal e varredura casa a casa no polígono circunvizinho ao caso suspeito ou confirmado de sarampo no Brasil.
Orientações para o manejo de Erro de Imunização e registro de dose relacionado a dose subterapêutica do Anticorpo Monoclonal contra o VSR – Nirsevimabe.
Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 11/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV-2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Trata-se de orientações para a detecção, investigação e encerramento dos casos de dengue no contexto da ampliação da estratégia de vacinação em 2026.
Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola - 2026" pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas Escolas, Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no mês de abril, em especial, e durante todo o ano, conforme cronograma das temáticas sugeridas, com Mobilização Nacional em abril e maio.
Atualização relativa ao desabastecimento de Ciclofosfamida e aos procedimentos para importação excepecional.
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação de terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.