Nota Técnica nº 11/2026-CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Orientações para o uso do Teste de Diagnóstico Rápido (TDR) para malária.
2026
Acesse as Notas técnicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2026 10h13
Atualizado em
30/07/2026 18h52
Nota Técnica Conjunta nº 236/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da Retificação da Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 236/2026 CGICI/CGGI/DPNI/SVSA/MS, no que se refere ao quadro "Quadro consolidado dos produtos disponibilizados pelo PNI para a rotina, por tipo (ano 2026)", constante no Anexo, que dispõe sobre as recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 89/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a imunização do anticorpo monoclonal contra o vírus sincicial respiratório (VSR) após o período de sazonalidade do VSR.
Nota Técnica nº 1/2026-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Apresentação de relacionamento entre as estruturas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027); Plano Nacional de Saúde (PNS 2024-2027); Plano Estratégico Institucional do Ministério da Saúde (PEI 2024-2027); do Plano Estratégico de 2025 da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil do SUS (SAGA-SUS), objetivando integrar e potencializar as ações de monitoramento e avaliação no âmbito do Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 85/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para o planejamento e a operacionalização da vacinação contra o sarampo durante a Estratégia de Multivacinação 2026 nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo (SP), diante da ocorrência de casos e do risco de disseminação do vírus.
Nota Técnica nº 84/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se atualização sobre a atual metodologia de cálculo das coberturas vacinais das vacinas do calendário nacional de vacinação e revogação da Nota Técnica nº 90/2025-DPNI/SVSA/MS.
Nota Técnica nº 83/2026-DPNI/SVSA/MS
Logística Reversa da vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan.
Nota Técnica nº 77/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a organização e operacionalização da Estratégia de Imunização Neonatal em estabelecimentos de saúde que realizam partos no âmbito dos setores público e privado, visando à administração oportuna dos imunobiológicos preconizados para o período neonatal.
Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 95/2026-DEEQAE/SAES/MS
Orientações sobre a gestão das propostas, dos Termos de Execução e da alteração do art. 8º da Portaria GM/MS nº 7.307/2025, promovida pela Portaria GM/MS nº 11.178/2026, que ampliou os limites para emissão de Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF). | Agora tem Especialistas
Nota Técnica nº 73/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata da avaliação do desempenho analítico do teste GenoType Mycobacterium® CM (LPA) na identificação de micobactérias não tuberculosas e orientação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
Nota Técnica nº 50/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Critérios técnicos de funcionamento do Programa Melhor em Casa (PMeC) para subsídio à elaboração de manifestações técnicas sobre demandas de atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 41/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Recomendações para o Serviço de Atenção Domiciliar, destinadas ao acompanhamento de Pessoas com Doenças Raras e Condições Clínicas Complexas no Programa Melhor em Casa: Adequação da Frequência de Visitas às Necessidades Assistenciais Específicas
Nota Técnica nº 59/2026-CGPLAD/DEGEPS/SGTES/MS
Orientações e diretrizes técnicas para o registro de profissionais do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) no CNES e da produção no SIA e SIH.
Nota Técnica Conjunta nº 210/2026 - SESAI/GAB/SESAI/GAB/SAPS/MS
Orientar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) quanto à implementação, articulação intersetorial, monitoramento e registro das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em escolas indígenas, considerando as especificidades socioculturais dos povos indígenas e as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) por meio da atualização da Nota Informativa n°01/2025 - Coordenação de Atributos e Promoção da Saúde Indígena (COAPRO) e Coordenação de Vigilância em Saúde Indígena (COVISI).
Nota Técnica nº 56/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a continuidade da Estratégia de Vacinação nas Escolas e o registro das doses aplicadas no ambiente escolar.
Nota Técnica nº 64/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se da atualização da Nota Técnica 52/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS (0055413518) em adequação ao preconizado no Guia Técnico para introdução da vacina pneumocócica 20-valente (conjugada) no Programa Nacional de Imunizações.
Nota Técnica nº 75/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero (D0) da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias no município de São Bernardo do Campo /SP.
Nota Técnica nº 32/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica com recomendações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), acerca da atuação nas etapas de resposta e recuperação às emergências climáticas por chuvas intensas e desastres associados, com ênfase na promoção da equidade em saúde.
Nota Técnica nº 47/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Informações do Painel da Vacinação das vacinas ofertadas as crianças menores de 1 ano, 1 ano e 4 anos de idade.
Nota Técnica nº 69/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Metodologia de cálculo e monitoramento da cobertura vacinal da vacina Pneumocócica Conjugada, considerando a transição da VPC10 para a VPC20.
Nota Técnica Conjunta nº 178/2026 - DAENT/SVSA-DGCI/DESF/SAPS/MS
Orientações para identificação, acompanhamento e notificação da anquiloglossia (CID-10: Q38.1) em recém-nascidos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Nota Técnica nº 19/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Lançamento do tema norteador do Setembro Dourado 2026: “O Câncer Infantojuvenil Tem Desafios, Mas Também Tem Cura: Fique Atento Aos Sinais”.
Nota Técnica nº 24/2026-COASV/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Orientações aos trabalhadores e gestores estaduais e municipais da Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto ao planejamento e à implementação de ações emergenciais para a proteção e o cuidado à população em situação de rua durante períodos de frio intenso e ondas de frio, especialmente diante da aproximação do inverno e da previsão de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño.
Nota Técnica nº 22/2026-COAPC/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a alteração de tipologia das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) na modalidade de 6 horas semanais, constituídas por meio do compartilhamento de carga horária com equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Saúde Bucal (eSB), devidamente homologadas por solicitação dos municípios ou do Distrito Federal.
Nota Técnica nº 71/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero (D0) da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias nos municípios de São Paulo/SP e Guarulhos/SP.
Nota Técnica Conjunta nº 244/2025 - DEPROS/SAPS/MS
Introdução das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito dos Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 169/2026-DAF/SCTIE/DEPROS/SAPS/DAET/SAES/MS
Nota técnica que orienta a estratégia nacional da transição da insulina humana (NPH) para insulina análoga de ação prolongada (glargina) no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 160/2026/SVSA/SAES/MS
Definição de caso, orientações para o manejo de casos suspeitos e contactantes identificados nos pontos de entrada ou serviços de saúde, bem como orientações para investigação epidemiológica e laboratorial de casos suspeitos de doença pelo vírus Bundibugyo (DVB),no contexto da Emergência de Saúde Pública Internacional relacionada à DVB na República Democrática do Congo e Uganda
Nota Técnica nº 6/2026-DAET/SAES/MS
Atribuições das Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP) e das Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos (EMCP) no âmbito da Rede de Atenção à Saúde (RAS).