Trata-se de Nota Técnica para subsidiar a realização do Mutirão da Saúde das Mulheres, promovido no escopo do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), com foco na ampliação do acesso a cirurgias eletivas especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Recomendações técnicas para a inserção de dispositivos intrauterinos (DIU) e implantes subdérmicos no pós-evento obstétrico em maternidades da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil.
Trata-se da programação e da distribuição do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg no âmbito do SUS, com o objetivo de apresentar a definição dos quantitativos e da ordem de distribuição do medicamento, as orientações relativas à qualificação dos profissionais de saúde envolvidos, as recomendações para a distribuição aos municípios contemplados na segunda fase de implementação, bem como o material técnico de apoio com diretrizes para o uso e o manejo dos implantes.
Orientações aos estados e municípios acerca da realização do 5º e do 6º Dia “S” – Dia de Mobilização Nacional para realização das Buscas Ativas (Institucional e Comunitária) e Busca Ativa Laboratorial, visando aumentar a sensibilidade dos profissionais de saúde para a captação de possíveis casos suspeitos de sarampo e rubéola no território nacional em 2026.
Orientações aos gestores municipais e estaduais para mobilização territorial visando à ampliação da oferta de métodos contraceptivos, com foco na intensificação da inserção de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (LARC) na APS e nos serviços da Atenção Especializada, durante os sábados do mês de março de 2026 e no Dia D (21 de março de 2026), no âmbito das ações do Mês da Mulher.
Estabelece orientações sobre uso da funcionalidade de Agendamento Online no contexto de atendimento da Atenção Primária à Saúde e o mecanismo tecnológico de integração do prontuário eletrônico do cidadão PEC e-SUS APS com o aplicativo Meu SUS Digital.
Orientar sobre a padronização da codificação da Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika (SCZ), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados às vacinas contra a dengue, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (SNVE-ESAVI).
Trata das recomendações de vacinação para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratados com terapia gênica (onasemnogene abeparvovec)
Dispõe sobre orientações relativas acasos de intoxicação por cereulida associados aoconsumo de fórmulas infantis da Nestlé emrecolhimento voluntário, cuja comercialização,distribuição e uso foram proibidos pela Anvisa.
Orientações para a notificação compulsória das anomalias congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem realizadas no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), no caso de nascidos vivos, e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no caso de óbitos fetais e infantis.
Recomendações sobre a Atenção Domiciliar, por meio do Programa Melhor em Casa, no atendimento às Vítimas das Enchentes em Minas Gerais.
Trata de atualização das orientações para a detecção, notificação, investigação, avaliação de causalidade e encerramento de eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização (ESAVI) por vacinas dengue em uso no país, no contexto da ampliação da estratégia de vacinação em 2026.
Trata-se das atualizações das orientações para registro de doses aplicadas do anticorpo monoclonal, nirsevimabe, nas apresentações de 0,5ml e 1,0ml referenciadas na Nota Técnica nº 40/2025-DPNI/SVSA/MS.
Processo de Implementação e Metodologia de Análise de Séries Temporais para o Planejamento Integrado de Imunobiológicos do Programa Nacional de Imunizações a partir de 2026.
Orientações sobre a necessidade de administração da dose padrão da vacina contra a febre amarela em indivíduos que receberam dose fracionada da vacina contra a febre amarela de Bio-Manguinhos/Fiocruz, durante estratégias excepcionais de vacinação no ano de 2018.
Orientações para a transição da insulina humana NPH para a insulina glargina no âmbito do projeto-piloto no Sistema Único de Saúde (SUS).
Orientações para o monitoramento da segurança da vacina contra a chikungunya usada durante a estratégia piloto de vacinação no Brasil – 2026.
Apresenta os municípios elegíveis para a adesão à tipologia de equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) em territórios ribeirinhos, costeiros e marítimos, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Orientações Técnicas para a Imunização de Recém-Nascidos no Âmbito das Maternidades.
Estratégia de vacinação de trabalhadores da Atenção Primária a Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país com a vacina dengue (atenuada) do Instituto Butantan.
Orientação sobre uso de agonistas do receptor de GLP-1 e doação de sangue.
Critérios de triagem clínica para candidatos à doação de sangue em uso de PrEP e PEP.
Orientações para o descarte dos estoques remanescentes da vacina influenza trivalente de 2025, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul.
Estratégia de vacinação para vacina dengue (atenuada) do Instituto Butantan nos municípios de Nova Lima – MG, Maranguape – CE e Botucatu – SP.
Ampliação da estratégia de vacinação contra a dengue em todos os municípios do país para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
Informar e orienta quanto ao novo sistema de abertura (OPC) e manuseio correto das ampolas do diluente, do tipo água para injetáveis (WFI), para administração das vacinas liofilizadas produzidas por Bio-Manguinhos/Fiocruz: febre amarela (atenuada) 05 e 10 doses; sarampo, caxumba e rubéola (atenuada) 10 doses; sarampo e rubéola (atenuada) 10 doses; e sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada) 01 dose.
Orientações acerca da tramitação de protocolos de pesquisa com seres humanos, da definição de competências no âmbito do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, da análise ética de protocolos com o Ministério da Saúde como instituição proponente, da prorrogação excepcional do credenciamento dos Comitês de Ética em Pesquisa e dos procedimentos aplicáveis a biobancos, no contexto da implementação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa.