Nota Técnica nº 13/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Extensão do prazo de validade do Insumo Estratégico de Saúde (IES) – Teste Rápido de Antígeno (TR-Ag) para Covid-19 - COVID-19 Ag ECO Teste.
2026
Acesse as Notas técnicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2026 10h13
Atualizado em
30/07/2026 18h52
Nota Técnica nº 91/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Retificação do Quadro 1, especificamente da vacina Rotavírus, do item 3.6 da Nota técnica nº 87/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, referente as informações do Painel da Vacinação Infantil.
Nota Técnica Conjunta nº 234/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Alerta para intensificação das ações e sensibilização dos serviços de saúde quanto à identificação de casos suspeitos de sarampo diante do cenário epidemiológico nacional e internacional.
Nota Técnica nº 87/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações relativas ao Painel de Cobertura Vacinal Infantil, contemplando a metodologia de cálculo da cobertura vacinal, os indicadores monitorados e a forma de apresentação das informações. Em razão das atualizações ora promovidas, ficam revisadas as diretrizes anteriormente estabelecidas na Nota Técnica nº 47/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, a qual passa a ser revogada por este Instrumento.
Nota Técnica nº 90/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da vacina Hexa acelular (DTPa/Hib/HB/VIP) e da vacina dTpa adulto, para atendimento da demanda de vacinação na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), em substituição à vacina DTPa infantil.
Nota Técnica nº 49/2026-CGZHA/DEDT/SVSA/MS
Reforça as orientações para as ações de vigilância e assistência em saúde durante o período de sazonalidade da febre maculosa (FM) no Brasil, com ênfase na suspeita clínica e no início precoce do tratamento.
Anexo da Nota Técnica nº 62/2026-CGPLAD/DEGEPS/SGTES/MS
Relação de municípios com vazios assistenciais e locais de difícil provimento no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nota Técnica nº 62/2026-CGPLAD/DEGEPS/SGTES/MS
Definição municípios com vazios assistenciais e locais de difícil provimento no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nota Informativa nº 2/2025-CGLAB/SVSA/MS
Retificação da Nota Informativa Nº 7/2024-CGLAB/SVSA/MS (0042846685), referente aos exames laboratoriais relacionados a Doença deCreutzfeldt-Jakob (DCJ) e a variante da Doença de Creutzfeldt-Jakob (vDCJ).
Nota Técnica nº 79/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização do cenário epidemiológico da febre do Nilo Ocidental e orientações para a vigilância.
Nota Técnica nº 22/2026-COAPC/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a alteração de tipologia das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) na modalidade de 6 horas semanais, constituídas por meio do compartilhamento de carga horária com equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Saúde Bucal (eSB), devidamente homologadas por solicitação dos municípios ou do Distrito Federal.
Nota Técnica nº 101/2026-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Orientações estratégicas, medidas preventivas e plano de contingência frente aos eventos climáticos extremos consequentes do fenômeno El Niño 2026 e 2027 para a salvaguarda da Rede de Frio de Imunobiológicos.
Nota Técnica Conjunta nº 198/2026-CGESMU/DGCI/SAPS/MS, CGAFB/DAF/SCTIE/MS e DAHUD/SAES/MS
Orientações complementares para a gestão, o monitoramento, o registro, a distribuição e o acesso ao implante contraceptivo subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 99/2026-COCIP/COPID/DGCI/SAPS/MS
Apresenta diretrizes para a organização e a operacionalização das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti).
Nota Técnica nº 3/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Testes rápidos para detecção do Sars-Cov-2 (TR-Ag).
Nota Técnica nº 11/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Atualiza e orienta as novas diretrizes de vigilância da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (OVR) de importância em saúde pública, substituindo as recomendações anteriormente publicadas no Guia de Vigilância Integrada da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024) e outros documentos anteriormente vigentes.
Nota Técnica nº 11/2026-CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Orientações para o uso do Teste de Diagnóstico Rápido (TDR) para malária.
Nota Técnica Conjunta nº 236/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da Retificação da Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 236/2026 CGICI/CGGI/DPNI/SVSA/MS, no que se refere ao quadro "Quadro consolidado dos produtos disponibilizados pelo PNI para a rotina, por tipo (ano 2026)", constante no Anexo, que dispõe sobre as recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 89/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a imunização do anticorpo monoclonal contra o vírus sincicial respiratório (VSR) após o período de sazonalidade do VSR.
Nota Técnica nº 1/2026-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Apresentação de relacionamento entre as estruturas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027); Plano Nacional de Saúde (PNS 2024-2027); Plano Estratégico Institucional do Ministério da Saúde (PEI 2024-2027); do Plano Estratégico de 2025 da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil do SUS (SAGA-SUS), objetivando integrar e potencializar as ações de monitoramento e avaliação no âmbito do Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 85/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para o planejamento e a operacionalização da vacinação contra o sarampo durante a Estratégia de Multivacinação 2026 nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo (SP), diante da ocorrência de casos e do risco de disseminação do vírus.
Nota Técnica nº 84/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se atualização sobre a atual metodologia de cálculo das coberturas vacinais das vacinas do calendário nacional de vacinação e revogação da Nota Técnica nº 90/2025-DPNI/SVSA/MS.
Nota Técnica nº 83/2026-DPNI/SVSA/MS
Logística Reversa da vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan.
Nota Técnica nº 77/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a organização e operacionalização da Estratégia de Imunização Neonatal em estabelecimentos de saúde que realizam partos no âmbito dos setores público e privado, visando à administração oportuna dos imunobiológicos preconizados para o período neonatal.
Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 95/2026-DEEQAE/SAES/MS
Orientações sobre a gestão das propostas, dos Termos de Execução e da alteração do art. 8º da Portaria GM/MS nº 7.307/2025, promovida pela Portaria GM/MS nº 11.178/2026, que ampliou os limites para emissão de Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF). | Agora tem Especialistas
Nota Técnica nº 73/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata da avaliação do desempenho analítico do teste GenoType Mycobacterium® CM (LPA) na identificação de micobactérias não tuberculosas e orientação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
Nota Técnica nº 50/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Critérios técnicos de funcionamento do Programa Melhor em Casa (PMeC) para subsídio à elaboração de manifestações técnicas sobre demandas de atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 41/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Recomendações para o Serviço de Atenção Domiciliar, destinadas ao acompanhamento de Pessoas com Doenças Raras e Condições Clínicas Complexas no Programa Melhor em Casa: Adequação da Frequência de Visitas às Necessidades Assistenciais Específicas
Nota Técnica nº 59/2026-CGPLAD/DEGEPS/SGTES/MS
Orientações e diretrizes técnicas para o registro de profissionais do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) no CNES e da produção no SIA e SIH.