Nota Técnica Conjunta nº 77/2026-COCIP/CODIP/DGCI/SAPS/MS
Apresenta diretrizes para a organização e a operacionalização das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti).
2026
Acesse as Notas técnicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2026 10h13
Atualizado em
19/01/2026 16h59
Nota Técnica Conjunta nº 72/2026-DGCI/DESF/DEPROS
Estabelece subsídios para gestores(as) e profissionais de saúde na organização e qualificação do cuidado integral à saúde das pessoas em período de transição para a menopausa, menopausa e pós-menopausa no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica Conjunta nº 116/2026-DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Técnica Conjunta Nº 80/2026-DPNI/SVSA/MS e atualiza o risco de reintrodução do sarampo no território nacional e recomendações de vacinação para viajantes brasileiros com destino aos países sede da Copa do Mundo da FIFA 2026™ (Estados Unidos, México e Canadá).
Nota Técnica nº 34/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica tem por finalidade trazer orientações sobre as modalidades de supervisão do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, conforme Lei nº 11.889 e a Resolução CFO-258.
Nota Técnica Conjunta nº 111/2026-DAF/SCTIE/SAPS/MS e CONASEMS
Orienta o processo de adesão e indicação de profissionais de saúde pelos gestores municipais e do Distrito Federal da APS à “Qualificação Nacional da Assistência Farmacêutica na APS no âmbito da Transição das Insulinas Humanas para Insulinas Análogas no SUS”, destinado a trabalhadores da APS do SUS, referente ao Convênio firmado entre Conasems e a SCTIE, com apoio da SAPS, do Ministério da Saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 110/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Nota técnica conjunta entre o Departamento de Atenção ao Câncer da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde, relativa ao desabastecimento de Ciclosfamida, com ênfase nas ações adotadas pelo Ministério da Saúde e no panorama de reabastecimento.
Nota Técnica nº 53/2026-COHC/CGFAP/DEAPS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica que orienta os gestores sobre o fluxo de solicitação de credenciamento, habilitação e adesão de equipes, serviços, profissionais e programas da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 87/2026-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 13/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Técnica nº 22/2026-DPNI/SVSA/MS
Documento que apresenta orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados, etapa essencial para o registro da administração dos primeiros imunizantes e para o envio dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Nota Técnica nº 15/2026-DPNI/SVSA/MS
Documento que apresenta orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados, etapa essencial para o registro da administração dos primeiros imunizantes e para o envio dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Nota Técnica nº 2/2026-CGSPD/DAET/SAES/MS
Apresenta orientações atualizadas quanto aos critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Componente da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), incluindo requisitos para habilitação de Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas, bem como diretrizes para solicitação de incentivos e organização dos serviços.
Nota Técnica nº 24/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina Influenza para o ano de 2026.
Nota Técnica nº 26/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientação acerca da não recomendação de revacinação contra dengue com imunizantes de fabricantes distintos em indivíduos previamente vacinados com a vacina dengue do laboratório Sanofi.
Nota Técnica nº 7/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026.
Nota Técnica Conjunta nº 34/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Informa sobre a análise do banco de dados das doenças exantemáticas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e solicitar às Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal a higienização e qualificação desse banco de dados.
Nota Técnica nº 26/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre o perfil de segurança, reações esperadas e comunicação em saúde no contexto da vacinação com a vacina dengue (atenuada) produzida pelo Instituto Butantan.
Nota Técnica nº 21/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias em ações de bloqueio vacinal e varredura casa a casa no polígono circunvizinho ao caso suspeito ou confirmado de sarampo no Brasil.
Nota Técnica Conjunta nº 74/2026-CGFAM/CGICI/NGI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o manejo de Erro de Imunização e registro de dose relacionado a dose subterapêutica do Anticorpo Monoclonal contra o VSR – Nirsevimabe.
Nota Técnica Conjunta nº 70/2025-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 11/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV-2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Técnica nº 7/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de orientações para a detecção, investigação e encerramento dos casos de dengue no contexto da ampliação da estratégia de vacinação em 2026.
Nota Técnica nº 5/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola - 2026" pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas Escolas, Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no mês de abril, em especial, e durante todo o ano, conforme cronograma das temáticas sugeridas, com Mobilização Nacional em abril e maio.
Nota Técnica nº 8/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Atualização relativa ao desabastecimento de Ciclofosfamida e aos procedimentos para importação excepecional.
Nota Técnica nº 42/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação de terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 33/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica nº 32/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Proposta de inclusão de mulheres diagnosticadas com Neoplasia Intraepitelial Cervical de alto grau (NIC 2+ e Adenocarcinoma in situ – AIS), submetidas a procedimento excisional do colo do útero (LEEP/conização), como grupo prioritário para vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 19/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatoriais (OCI) e cirúrigicos (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica Nº 5/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Atualiza as orientações acerca do período de isolamento recomendado para os casos Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), substituindo as recomendações contidas no Guia de Vigilância Integrada da covid19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024).
Nota Técnica nº 31/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas simplificadas para implementação da estratégia de resgate do anticorpo monoclonal nirsevimabe no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 6/2026-COCANI-CGCAN-DECAN-SAES-MS
Orientações aos estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e privados, diante do desabastecimento de CICLOFOSFAMIDA no mercado nacional e internacional.
Nota Técnica nº 10/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Tem como objetivo apresentar orientações e diretrizes destinadas a gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), visando ao aprimoramento do acesso, do acolhimento e do cuidado integral à população LGBTIA+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).