Nota Técnica nº 6/2026-DAET/SAES/MS
Atribuições das Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP) e das Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos (EMCP) no âmbito da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
2026
Acesse as Notas técnicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2026 10h13
Atualizado em
19/01/2026 16h59
Nota Técnica nº 2/2026-DAET/SAES/MS
Indução de boas práticas para a definição de lista essencial de medicamentos para cuidados paliativos no âmbito dos Estados e Municípios.
Nota Técnica nº 3/2026-DAET/SAES/MS
Orientações para envio de propostas de habilitação da Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP), da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Nota Técnica Conjunta nº 158/2026-COVIVO/CGIAE/DAENT/SVSA/MS - CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Trata da atualização das recomendações técnicas e de biossegurança contidas no Guia de Manejo de Corpos do Ministério da Saúde, 3ª edição
Nota Técnica nº 41/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
Trata-se de nota técnica com orientações para implementação, cadastro, funcionamento e financiamento das Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
Nota Técnica nº 50/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de orientação quanto à metodologia para avaliação dos indicadores de vacinação da vacina meningocócica ACWY (conjugada) – MenACWY da população de 11 a 14 anos utilizando o método de coorte pelo ano de nascimento.
Nota Técnica nº 48/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica tem por objetivo orientar quanto à correta utilização da imunoglobulina humana Gama Anti-Hepatite B Grifols®, considerando a disponibilidade das apresentações de 100 UI/0,5 mL e 1000 UI/5 mL fornecidas pelo Ministério da Saúde, ambas em seringas pré-preenchidas sem graduação.
Nota Técnica nº 44/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica apresenta a ampliação da oferta da vacina Haemophilus influenzae tipo b(Hib), de forma temporária, na Rede de Imunobiológicos para Pessoas em Situações Especiais-RIE.
Nota Técnica nº 58/2026-DPNI/SVSA/MS
Orientações ao Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização e aos serviços de saúde sobre sinal de segurança relacionado à vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan e condutas frente a pessoas previamente vacinadas que possam desenvolver eventos compatíveis com dengue no período de viremia vacinal.
Nota Técnica Conjunta nº 150/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Atualização do cenário de abastecimento de ciclofosfamida e orientações de contingência para uso racional e priorização assistencial.
Nota Técnica Conjunta nº 153/2026-SAES/SE
Critérios para a distribuição de veículos para o Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do Novo PAC e do Programa Agora Tem Especialistas - Caminhos da Saúde (radioterapia, terapia renal substitutiva - hemodiálise e outros tratamentos de saúde).
Nota Técnica Conjunta nº 155/2026-SAES/GAB/SAES/MS
Trata-se da orientação técnica sobre a operacionalização da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, visando ao fortalecimento da Programa Agora tem Especialistas.
Nota Técnica nº 98/2026-DAHUD/SAES/MS
Recomendações aos profissionais de saúde e gestores de maternidades quanto à implementação do contato pele a pele (CPP) imediatamente após o nascimento durante a primeira hora de vida, de forma precoce e ininterrupta, no parto vaginal e na cirurgia cesariana.
Nota Técnica nº 99/2026-DAHUD/SAES/MS
Normatização técnica para realização do transporte neonatal de alto risco - recém-nascido que necessita ser transportado de unidades de baixa/média complexidade para unidades de alta complexidade e/ou dentro da própria unidade neonatal, no âmbito do sistema único de saúde e/ou saúde suplementar.
Nota Técnica nº 16/2026-CGID/DATASUS/SEIDIGI/MS
A presente Nota Técnica tem por finalidade expor os fundamentos técnicos e regulatórios que justificam a edição de Portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Modelo de Informação do Cadastro Nacional de Pessoas para a Saúde - CadSUS.
Nota Técnica nº 33/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Atuação das equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC) - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e Equipe Multiprofissional de Apoio - Reabilitação (EMAP-R) no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Programa Melhor em Casa.
Nota Técnica Conjunta nº 51/2026-CGESMU/DGCI/SAPS e CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Esta Nota Técnica do Ministério da Saúde trata da programação e da distribuição do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de apresentar a definição dos quantitativos e da ordem de distribuição do medicamento, as orientações relativas à qualificação dos profissionais de saúde envolvidos, as recomendações para a distribuição aos municípios contemplados na segunda fase de implementação.
Nota Técnica nº 32/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Recomendações para equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC) - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e Equipe Multiprofissional de Apoio - Reabilitação (EMAP-R) na resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às emergências climáticas, ambientais e relacionadas a zoonoses.
Nota Técnica nº 52/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Apresenta as diretrizes para o uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) em estratégias especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), bem como orientações para a transição dos esquemas previamente utilizados com vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC10 e VPC13) e polissacarídica (VPP23), no contexto do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica Conjunta nº 127/2026-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Orientações aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para a escolha dos Pontos Estratégicos de Antivenenos(PEA), independentemente de sua localização geográfi ca, visando ao recebimento, ao armazenamento e/ou à administração desoros antivenenos, bem como à realização do atendimento inicial às vítimas de acidentes por animais peçonhentos.
Nota Técnica nº 6/2026-SVSA/MS
Trata da qualificação dos dados sobre anomalias congênitas no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), a partir da vinculação com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS).
Nota Técnica nº 45/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Apresenta as diretrizes para o uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) em estratégias especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), bem como orientações para a transição dos esquemas previamente utilizados com vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC10 e VPC13) e polissacarídica (VPP23), no contexto do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 55/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
A Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (CGSB/Desf/Saps/MS) em conjunto com a Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos, do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet/Saes/MS), no uso de suas atribuições, apresenta nesta Nota Técnica encaminhamentos sobre o papel dos profissionais de saúde bucal nos Cuidados Paliativos (CP) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 106/2026-SAES/ANVISA/CONASEMS
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Nota Técnica Conjunta nº 105/2026-SAES/ANVISA/CONASEMS
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Nota Técnica Conjunta nº 6/2026
Orientações e atualizações sobre o fluxo de diagnóstico laboratorial da leptospirose e o algoritmo de encerramento de caso, com a descentralização da metodologia de diagnóstico molecular para detecção do DNA de Leptospira spp. por Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real (qPCR).
Nota Técnica Conjunta nº 72/2026-DGCI/DESF/DEPROS
Estabelece subsídios para gestores(as) e profissionais de saúde na organização e qualificação do cuidado integral à saúde das pessoas em período de transição para a menopausa, menopausa e pós-menopausa no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica Conjunta nº 116/2026-DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Técnica Conjunta Nº 80/2026-DPNI/SVSA/MS e atualiza o risco de reintrodução do sarampo no território nacional e recomendações de vacinação para viajantes brasileiros com destino aos países sede da Copa do Mundo da FIFA 2026™ (Estados Unidos, México e Canadá).
Nota Técnica nº 34/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica tem por finalidade trazer orientações sobre as modalidades de supervisão do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, conforme Lei nº 11.889 e a Resolução CFO-258.
Nota Técnica Conjunta nº 111/2026-DAF/SCTIE/SAPS/MS e CONASEMS
Orienta o processo de adesão e indicação de profissionais de saúde pelos gestores municipais e do Distrito Federal da APS à “Qualificação Nacional da Assistência Farmacêutica na APS no âmbito da Transição das Insulinas Humanas para Insulinas Análogas no SUS”, destinado a trabalhadores da APS do SUS, referente ao Convênio firmado entre Conasems e a SCTIE, com apoio da SAPS, do Ministério da Saúde.