Nota Técnica Conjunta nº 233/2025-SVSA/SAPS/MS-INCA-ANVISA
Orientações para médicos e codificadores sobre o registro da lesão pulmonar associada ao uso de cigarro eletrônico (EVALI) na Declaração de Óbito (DO).
2025
Acesse as Notas técnicas de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2025 12h49
Atualizado em
17/01/2025 15h23
Nota Técnica nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Implementação da estratégia de Vigilância Entomológica de Aedes aegypti e Aedes albopictus com armadilhas ovitrampas para o território nacional.
Nota Técnica nº 58/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica apresenta à descrição da estrutura e do funcionamento da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), com o objetivo de subsidiar o monitoramento e o aprimoramento contínuo do acesso a imunobiológicos especiais no sistema de saúde.
Nota Técnica nº 85/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
A presente Nota Técnica destaca a importância da focalização territorial considerando as vulnerabilidades intramunicipais e a população exclusivamente dependente do SUS, como critérios complementares, para suprir as limitações metodológicas da análise territorial agregada por município (proposto pelo IPEA) na avaliação da equidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
Nota Técnica nº 79/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
Trata-se de estudo exploratório, que objetivou analisar a média de permanência e a taxa de rotatividade entre médicos dos programas de provimento federal (Programa Mais Médicos para o Brasil - PMM e Programa Médicos pelo Brasil - MpB) e convencionais (fora dos programas de provimento) das equipes de saúde da família (eSF).
Nota Técnica Conjunta nº 2/2025-SAPS-SVSA/MS
Organização dos processos de trabalho na APS frente ao aumento de casos de Doença Meningocócica pelo sorogrupo B no estado do Pará, com orientações sobre vigilância, vacinação e quimioprofilaxia
Nota Técnica nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Diretrizes para atuação da Atenção Primária à Saúde na prevenção, diagnóstico e manejo de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave no período sazonal
Nota Técnica nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações para uso da ferramenta de busca ativa de vacinação no PEC, com foco na identificação de usuários com vacinas em atraso e qualificação da cobertura vacinal.
Nota Técnica nº 25/2025-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Divulgação dos novos Painéis informativos do cenário epidemiológico da vigilância integrada do Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórios a partir dos dados dos sistemas de informações oficiais de notificação dos casos de Síndrome Gripal por covid-19 (e-SUS Notifica) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SIVEP[1]Gripe).
Nota Técnica Conjunta nº 01/2025-SAES/SAPS/SESAI/SVSA/MS
Alerta sobre a atual situação epidemiológica da Síndrome Gripal (SG) e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes no Brasil e por regiões, em 2025, até a Semana Epidemiológica (SE) 16.
Nota Técnica Conjunta nº 197/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para estados e municípios acerca da realização do 4° Dia “S” – Dia de mobilização nacional para realização das buscas ativas (institucional e comunitária) e busca ativa laboratorial, para aumentar a sensibilidade da captação de casos suspeitos de sarampo e rubéola em 2025.
Nota Técnica nº 43/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata-se de orientações sobre o fluxo de amostras para o Diagnóstico Laboratorial dasEnteroinfecções Bacterianas e Síndrome Hemolítica Urêmica.
Nota Técnica nº 24/2025-CGRAR/DAET/SAES/MS
Trata-se de uma Nota Técnica sobre a introdução do Elevidys® como alternativa terapêutica para o tratamento de pacientes pediátricos com distrofia muscular de Duchenne (DMD).
Nota Técnica Conjunta nº 148/2025-SAES/SAPS/SVSA
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a qualificação das ações necessárias para a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) e das recomendações para vacinação de pessoas portadoras de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva-FOP.
Nota Técnica nº 2/2025-BA/SEINP/BA/SEMS/SAA/SE/MS
Análise das Programações Anuais de Saúde (PAS) inseridas no DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) quanto a presença de ações de saúde relacionadas especificamente à saúde da população negra no estado da Bahia no ciclo de gestão 2022-2025.
Nota Técnica Conjunta nº 227/2025-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Trata-se de apresentação da situação da mortalidade materna no Brasil e das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 1/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Lançamento da Campanha de Mobilização Nacional nas Escolas para Prevenção das Arboviroses realizada pelos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola.
Nota Técnica nº 4/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Indicação do tema e período de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2025 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Ampliar a Vacinação, Promover Saúde, Cultura de Paz e Participação Social nas Escolas e nos Territórios”, a ser realizada a partir de abril e durante todo o ano.
Nota Técnica nº 31/2025-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Dispõe sobre orientações e recomendações acerca da vigilância epidemiológica da síndrome hemolítico-urêmica de transmissão hídrica e/ou alimentar.
Nota Técnica nº 63/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Indicação da Dose Zero (D0) da vacina contra Sarampo nos estados de Roraima e Amapá, na Região Metropolitana de Belém, na Região Metropolitana de São Paulo e nos municípios de fronteira e com maior circulação de pessoas da Região Sul do Brasil.
Nota Técnica Conjunta nº 165/2025-DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Técnica Nº 92/2024 - DPNI/SVSA/MS e atualiza as orientações sobre o tratamento, quimioprofilaxia e medidas de prevenção e controle da coqueluche.
Nota Técnica nº 46/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se de critérios e fluxos para desfazimento ou mudança de finalidade dos veículos doados ou financiados com recursos do Ministério da Saúde (MS), deliberados pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES/MS), para uso nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
Nota Técnica nº 2/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS (Retificação)
Retificação de informações sobre a equipe mínima de profissionais de saúde para Oficina Ortopédica.
Nota Técnica Conjunta nº 148/2025-CGRAR/DAET/SAES - CGCRIAJ/DCGI/SAPS- CGICI/DPNI/SVSA
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a qualificação das ações necessárias para a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
Nota Técnica Conjunta nº 186/2025 CGURG/DAHU/SAES/MS e CGFNS/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica Conjunta referente à infraestrutura mínima para os Polos de Hidratação para o enfrentamento à dengue e outras arboviroses no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 12/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Monitoramento dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa (PMeC).
Nota Técnica nº 15/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre verificação da produção do Programa Melhor em Casa processada na base nacional do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Nota Técnica nº 124/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Trata da pauta de distribuição referente à operacionalização da estratégia de vacinação contra a dengue
Nota Técnica nº 34/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização das áreas prioritárias para as ações de vigilância e resposta durante o período de monitoramento 2024/2025, apresentadas na Nota Informativa nº 35/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS e na Nota Técnica Conjunta nº 27/2025 - DEDT/DPNI/SVSA.
Nota técnica Conjunta nº 184/2025-DPNI/DATHI/SVSA/MS
Trata-se da disponibilização da vacina hepatite A para público que faz uso da profilaxia pré-exposição de infecção pelo HIV (PrEP).