Nota Técnica nº 2/2025-SVSA/MS
Trata-se de um conjunto de orientações que visam subsidiar e padronizar a notificação compulsória da Doença Falciforme no âmbito do Sistema Único de Saúde.
2025
Acesse as Notas técnicas de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2025 12h49
Atualizado em
17/01/2025 15h23
Nota Técnica nº 26/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina contra varíola símia (atenuada) anteriormente chamada de Varíola Bavarian Nordic (Vacina Mpox).
Nota Técnica nº 1/2025-COPPCA/CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS
Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da distribuição de recursos destinadas para as Ofertas de Cuidados Integrados - OCI em Saúde da Mulher – Ginecologia e publicização do teto orçamentário referente ao Programa Agora tem Especialistas, componente ambulatorial – Programa Mais Acesso a Especialistas.
Nota Técnica nº 46/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata da intensificação da vacinação contra sarampo nos estados de Roraima, Amapá, Pará, Paraná, Santa Catarina, São Paulo (Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana de Campinas e Baixada Santista) e Rio Grande do Sul (municípios de fronteira com Argentina e Uruguai, e cidades turísticas, universitárias e de alto fluxo).
Nota Técnica nº 43/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata da intensificação da vacinação contra sarampo nos municípios de fronteira com a Bolívia nos estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia
Nota Técnica nº 1/2025-CGAPP/DEGEPS/SGTES/MS
Orientar e convidar gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a manifestarem interesse e aderirem, até 11 de julho de 2025, ao Projeto Mais Médicos Especialistas, conforme Edital SGTES/MS nº 2/2025.
Nota Técnica Conjunta nº 201/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS-CGLAB/SVSA
Orientações para a implantação da Vigilância Sentinela da Doença Invasiva por Haemophilus influenzae (DIHi) e por Streptococcus pneumoniae (DPI).
Nota Técnica nº 19/2025-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para o cuidado das doenças e agravos relacionados ao trabalho da população das águas na Atenção Primária à Saúde, em todo o território nacional. Orienta gestores e profissionais de saúde com base em dados epidemiológicos e na legislação vigente sobre povos e comunidades tradicionais das águas
Nota Técnica Conjuta nº 257/2025-SVSA/SAPS/SAES/MS
Cenário epidemiológico dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 22/2025 — análise epidemiológica de Influenza, SARS‑CoV‑2 e outros vírus respiratórios para orientar diretrizes de diagnóstico precoce, prevenção, controle, tratamento oportuno e reforço da capacidade de resposta do sistema de saúde.
Nota Técnica nº 77/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Substituição da dose de reforço da vacina meningocócica C pela vacina meningocócica ACWY.
Nota Técnica Conjunta nº 233/2025-SVSA/SAPS/MS-INCA-ANVISA
Orientações para médicos e codificadores sobre o registro da lesão pulmonar associada ao uso de cigarro eletrônico (EVALI) na Declaração de Óbito (DO).
Nota Técnica nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Implementação da estratégia de Vigilância Entomológica de Aedes aegypti e Aedes albopictus com armadilhas ovitrampas para o território nacional.
Nota Técnica nº 58/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica apresenta à descrição da estrutura e do funcionamento da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), com o objetivo de subsidiar o monitoramento e o aprimoramento contínuo do acesso a imunobiológicos especiais no sistema de saúde.
Nota Técnica nº 85/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
A presente Nota Técnica destaca a importância da focalização territorial considerando as vulnerabilidades intramunicipais e a população exclusivamente dependente do SUS, como critérios complementares, para suprir as limitações metodológicas da análise territorial agregada por município (proposto pelo IPEA) na avaliação da equidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
Nota Técnica nº 79/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
Trata-se de estudo exploratório, que objetivou analisar a média de permanência e a taxa de rotatividade entre médicos dos programas de provimento federal (Programa Mais Médicos para o Brasil - PMM e Programa Médicos pelo Brasil - MpB) e convencionais (fora dos programas de provimento) das equipes de saúde da família (eSF).
Nota Técnica Conjunta nº 2/2025-SAPS-SVSA/MS
Organização dos processos de trabalho na APS frente ao aumento de casos de Doença Meningocócica pelo sorogrupo B no estado do Pará, com orientações sobre vigilância, vacinação e quimioprofilaxia
Nota Técnica nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Diretrizes para atuação da Atenção Primária à Saúde na prevenção, diagnóstico e manejo de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave no período sazonal
Nota Técnica nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações para uso da ferramenta de busca ativa de vacinação no PEC, com foco na identificação de usuários com vacinas em atraso e qualificação da cobertura vacinal.
Nota Técnica nº 25/2025-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Divulgação dos novos Painéis informativos do cenário epidemiológico da vigilância integrada do Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórios a partir dos dados dos sistemas de informações oficiais de notificação dos casos de Síndrome Gripal por covid-19 (e-SUS Notifica) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SIVEP[1]Gripe).
Nota Técnica Conjunta nº 01/2025-SAES/SAPS/SESAI/SVSA/MS
Alerta sobre a atual situação epidemiológica da Síndrome Gripal (SG) e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes no Brasil e por regiões, em 2025, até a Semana Epidemiológica (SE) 16.
Nota Técnica Conjunta nº 197/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para estados e municípios acerca da realização do 4° Dia “S” – Dia de mobilização nacional para realização das buscas ativas (institucional e comunitária) e busca ativa laboratorial, para aumentar a sensibilidade da captação de casos suspeitos de sarampo e rubéola em 2025.
Nota Técnica nº 43/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata-se de orientações sobre o fluxo de amostras para o Diagnóstico Laboratorial dasEnteroinfecções Bacterianas e Síndrome Hemolítica Urêmica.
Nota Técnica nº 24/2025-CGRAR/DAET/SAES/MS
Trata-se de uma Nota Técnica sobre a introdução do Elevidys® como alternativa terapêutica para o tratamento de pacientes pediátricos com distrofia muscular de Duchenne (DMD).
Nota Técnica Conjunta nº 148/2025-SAES/SAPS/SVSA
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a qualificação das ações necessárias para a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) e das recomendações para vacinação de pessoas portadoras de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva-FOP.
Nota Técnica nº 2/2025-BA/SEINP/BA/SEMS/SAA/SE/MS
Análise das Programações Anuais de Saúde (PAS) inseridas no DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) quanto a presença de ações de saúde relacionadas especificamente à saúde da população negra no estado da Bahia no ciclo de gestão 2022-2025.
Nota Técnica Conjunta nº 227/2025-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Trata-se de apresentação da situação da mortalidade materna no Brasil e das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 1/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Lançamento da Campanha de Mobilização Nacional nas Escolas para Prevenção das Arboviroses realizada pelos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola.
Nota Técnica nº 4/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Indicação do tema e período de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2025 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Ampliar a Vacinação, Promover Saúde, Cultura de Paz e Participação Social nas Escolas e nos Territórios”, a ser realizada a partir de abril e durante todo o ano.
Nota Técnica nº 31/2025-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Dispõe sobre orientações e recomendações acerca da vigilância epidemiológica da síndrome hemolítico-urêmica de transmissão hídrica e/ou alimentar.
Nota Técnica nº 63/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Indicação da Dose Zero (D0) da vacina contra Sarampo nos estados de Roraima e Amapá, na Região Metropolitana de Belém, na Região Metropolitana de São Paulo e nos municípios de fronteira e com maior circulação de pessoas da Região Sul do Brasil.