Trata-se de Nota Técnica com o objetivo de orientar os profissionais de saúde e gestores sobre o uso e administração de Fomepizol 1 g/mL, medicamento destinado ao tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Alertar estados e municípios quanto à necessidade de reforçar a vigilância em saúde e ações baseadas em equidade para ocorrência de casos que apresentem sinais e sintomas sugestivos de sarampo em viajantes internacionais e domésticos, brasileiros ou não, com histórico de deslocamento para países com casos confirmados de sarampo, além de residentes no Brasil que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados em suas comunidades.
Orientações e atualizações sobre o Fluxo de Diagnóstico Laboratorial do Sarampo e Rubéola, após a descentralização da metodologia de diagnóstico molecular para detecção do vírus do sarampo, utilizando a técnica de transcrição reversa seguida da reação em cadeia da polimerase em tempo real (RT-qPCR).
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica.
Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) sobre as diretrizes para estruturação e funcionamento do Grupo de Apoio Técnico Estratégico (GATE) nos territórios, com vistas a fortalecer a organização da rede assistencial no contexto do aumento de casos, surtos ou epidemias por arboviroses, especialmente a dengue.
Trata-se de Nota Técnica Informativa sobre a disponibilização de etanol destinado ao tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Orientações sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que consistem em Centrais de Rede de Frio (Centrais de Abastecimento de Imunobiológicos) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com base no Anexo XV da Portaria de Consolidação nº 01/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e na Portaria nº 1.883/SAS/MS, de 04 de novembro de 2018
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Revogada pela Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS.
Atualiza as orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo e da rubéola e substituem os seguintes itens do Guia de Vigilância em Saúde – 6ª edição Revisada, Brasília 2024: conduta frente a caso suspeito/confirmado de sarampo e vacinação. Ainda, orientam quanto as ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de sarampo e acrescentam novos itens, como a linha do tempo do sarampo e busca ativa.
Atualiza algumas orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) e substituem os respectivos itens do Guia de Vigilância em Saúde 6ª edição Revisada, Brasília 2024, a saber: definição de caso suspeito de sarampo e de rubéola; alteração das nomenclaturas de busca ativa de casos suspeitos de sarampo e rubéola; coleta de amostras nos casos suspeitos de SRC; linha do tempo da rubéola; indicadores de qualidade da vigilância das doenças exantemáticas e da vigilância da SRC; boletim de notificação semanal.
Orientações quanto aos procedimentos de coleta, acondicionamento e transporte de Secreção de Nasofaringe destinada à cultura e PCR em tempo real (qPCR) para o diagnóstico da coqueluche.
A presente Nota Técnica tem por finalidade orientar os serviços de saúde acerca da vacinação contra hepatite B em recém-nascidos nas maternidades, ressaltando sua prioridade no âmbito da eliminação da transmissão vertical das hepatites virais1, em conformidade com a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2025.
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Revogada pela Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS.
Institui a atual metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e atualizar as orientações contidas na Nota Metodológica n° 0045262248/2024.
O objetivo desta nota técnica é uniformizar as informações relacionadas ao acesso ao exame de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fornece diretrizes abrangentes para a preparação e resposta às ondas de frio e fortalecer a capacidade do serviço de saúde na gestão dos riscos à saúde durante as baixas temperaturas, visando minimizar os impactos adversos à saúde da população.
Divulgação da funcionalidade de Suporte à Decisão Clínica (SDC) para manejo clínico da dengue no âmbito da Atenção Primária (APS), incorporada na versão 5.4 do Prontuário eletrônico e-SUS APS
Estabelece metodologia e critérios para a distribuição dos recursos da Etapa 2: implementação das ações de transformação para a saúde digital, do Programa SUS Digital
Trata das atualizações referentes ao envio de amostras para pesquisa de toxinas relacionadas à investigação de caso compatível com a Doença de Haff.
Dispõe de informações sobre o aumento da detecção de isolados de pseudomonas aeruginosa com coprodução de carbapenemases dos tipos serino-β-lactamases e metalo-β-lactamases, bem como a emergência de outros patógenos com múltiplos mecanismos de resistência a carbapenêmicos, em diferentes regiões do país.
Revogação da Nota Técnica nº 21/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que autorizava, de forma temporária, a ampliação da oferta da vacina pneumocócica 13-valente (VPC13), nos CRIE.
Orienta a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) sobre a vigilância do Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho (DVRT).
Orienta a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e demais componentes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) sobre como notificar Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (Dart) em trabalhadores(as) de plataformas digitais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Comunicação da implantação, implementação e monitoramento da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) nos municípios prioritários de acordo com o indicador do Plano Nacional de Saúde 2024-2027.
Apresenta informações para a Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, quanto à investigação e notificação de surto de intoxicação exógena com ênfase na pulverização aérea de agrotóxicos.
Recomendações de dose zero de vacina contra o sarampo e de vacinação de pessoas com alergia à proteína do leite (APLV).
Tem por objetivo orientar sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que realizamatividades de imunização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com base na Portaria nº 1.883, de 04 de novembro de2018, e na Portaria GM/MS nº 6.623, de 14 de fevereiro de 2025, que institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais(RIE).
Orientações às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) sobre a aplicação e interpretação da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) e sobre a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), incluindo encaminhamentos e articulações para o cuidado integral.
Apresentação das análises realizadas para o desenvolvimento das regras de classificação adotadas na Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) aplicadas aos indivíduos de 18 anos ou mais acompanhados na Atenção Primária à Saúde (APS).
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a qualificação das ações necessárias para a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) e das recomendações para vacinação de pessoas portadoras de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva-FOP.