Nota Técnica nº 88/2025-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Estabelece e reforça orientações destinadas às vigilâncias e à assistência em saúde estaduais e municipais para o período de sazonalidade das febres maculosas no Brasil e dá outros encaminhamentos.
2025
Acesse as Notas técnicas de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2025 12h49
Atualizado em
17/01/2025 15h23
Nota Técnica nº 129/2025-CGURG/DAHU/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica referente à infraestrutura mínima e parâmetros assistenciais para a Sala Lilás nos estabelecimentos de saúde da Rede de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 127/2025-CGURG/DAHU/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica com o objetivo de orientar os profissionais de saúde e gestores sobre o uso e administração de Fomepizol 1 g/mL, medicamento destinado ao tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nota Técnica Conjunta nº 368/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Alertar estados e municípios quanto à necessidade de reforçar a vigilância em saúde e ações baseadas em equidade para ocorrência de casos que apresentem sinais e sintomas sugestivos de sarampo em viajantes internacionais e domésticos, brasileiros ou não, com histórico de deslocamento para países com casos confirmados de sarampo, além de residentes no Brasil que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados em suas comunidades.
Nota Técnica nº 64/2025 - CGLAB/SVSA/MS
Orientações e atualizações sobre o Fluxo de Diagnóstico Laboratorial do Sarampo e Rubéola, após a descentralização da metodologia de diagnóstico molecular para detecção do vírus do sarampo, utilizando a técnica de transcrição reversa seguida da reação em cadeia da polimerase em tempo real (RT-qPCR).
Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica.
Nota Técnica Conjunta nº 270/2025-CGURG/DAHU/SAESMS e DESCO/SAPS/MS
Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) sobre as diretrizes para estruturação e funcionamento do Grupo de Apoio Técnico Estratégico (GATE) nos territórios, com vistas a fortalecer a organização da rede assistencial no contexto do aumento de casos, surtos ou epidemias por arboviroses, especialmente a dengue.
Nota Técnica nº 458/2025-CGAFME/DAF/SECTICS/MS
Trata-se de Nota Técnica Informativa sobre a disponibilização de etanol destinado ao tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nota Técnica Conjunta nº 342/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS e CGSI/DRAC/SAES/MS
Orientações sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que consistem em Centrais de Rede de Frio (Centrais de Abastecimento de Imunobiológicos) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com base no Anexo XV da Portaria de Consolidação nº 01/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e na Portaria nº 1.883/SAS/MS, de 04 de novembro de 2018
Nota Técnica Conjunta nº 365/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS - Revogada
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Revogada pela Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS.
Nota Técnica Conjunta nº 345/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Atualiza as orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo e da rubéola e substituem os seguintes itens do Guia de Vigilância em Saúde – 6ª edição Revisada, Brasília 2024: conduta frente a caso suspeito/confirmado de sarampo e vacinação. Ainda, orientam quanto as ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de sarampo e acrescentam novos itens, como a linha do tempo do sarampo e busca ativa.
Nota Técnica Conjunta nº 344/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Atualiza algumas orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) e substituem os respectivos itens do Guia de Vigilância em Saúde 6ª edição Revisada, Brasília 2024, a saber: definição de caso suspeito de sarampo e de rubéola; alteração das nomenclaturas de busca ativa de casos suspeitos de sarampo e rubéola; coleta de amostras nos casos suspeitos de SRC; linha do tempo da rubéola; indicadores de qualidade da vigilância das doenças exantemáticas e da vigilância da SRC; boletim de notificação semanal.
Nota Técnica nº 65/2025-CGLAB/SVSA/MS
Orientações quanto aos procedimentos de coleta, acondicionamento e transporte de Secreção de Nasofaringe destinada à cultura e PCR em tempo real (qPCR) para o diagnóstico da coqueluche.
Nota Técnica nº 108/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
A presente Nota Técnica tem por finalidade orientar os serviços de saúde acerca da vacinação contra hepatite B em recém-nascidos nas maternidades, ressaltando sua prioridade no âmbito da eliminação da transmissão vertical das hepatites virais1, em conformidade com a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2025.
Nota Técnica Conjunta nº 360/2025-DVSAT/SVSA/MS - Revogada
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Revogada pela Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS.
Nota Técnica nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Institui a atual metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e atualizar as orientações contidas na Nota Metodológica n° 0045262248/2024.
Nota Técnica nº 626/2025-CGCAN/DECAN/SAES/MS
O objetivo desta nota técnica é uniformizar as informações relacionadas ao acesso ao exame de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 5/2025-CGPRESP/DEMSP/SVSA/MS (Revogada)
Nota técnica revogada integralmente pela Nota Técnica Conjunta nº 270/2026/SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Nota Técnica Conjunta nº 280/2025-CIMVAC/CGIAD/SAPS/MS
Divulgação da funcionalidade de Suporte à Decisão Clínica (SDC) para manejo clínico da dengue no âmbito da Atenção Primária (APS), incorporada na versão 5.4 do Prontuário eletrônico e-SUS APS
Nota Técnica nº 7/2025-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Estabelece metodologia e critérios para a distribuição dos recursos da Etapa 2: implementação das ações de transformação para a saúde digital, do Programa SUS Digital
Nota Técnica Conjunta nº 289/2025-CGZV/DEDT/CGLAB/SVSA/MS
Trata das atualizações referentes ao envio de amostras para pesquisa de toxinas relacionadas à investigação de caso compatível com a Doença de Haff.
Nota Técnica Conjunta nº 309/2025-CGLAB/SVSA/MS/BRCAST E ANVISA
Dispõe de informações sobre o aumento da detecção de isolados de pseudomonas aeruginosa com coprodução de carbapenemases dos tipos serino-β-lactamases e metalo-β-lactamases, bem como a emergência de outros patógenos com múltiplos mecanismos de resistência a carbapenêmicos, em diferentes regiões do país.
Nota Técnica nº 83/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Revogação da Nota Técnica nº 21/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que autorizava, de forma temporária, a ampliação da oferta da vacina pneumocócica 13-valente (VPC13), nos CRIE.
Nota Técnica nº 21/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Orienta a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) sobre a vigilância do Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho (DVRT).
Nota Técnica nº 14/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Orienta a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e demais componentes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) sobre como notificar Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (Dart) em trabalhadores(as) de plataformas digitais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Nota Técnica Conjunta nº 20/2025-CGVAM/CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Comunicação da implantação, implementação e monitoramento da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) nos municípios prioritários de acordo com o indicador do Plano Nacional de Saúde 2024-2027.
Nota Técnica Conjunta nº 19/2025-CGVAM/CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Apresenta informações para a Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, quanto à investigação e notificação de surto de intoxicação exógena com ênfase na pulverização aérea de agrotóxicos.
Nota Técnica nº 49/2025-DPNI/SVSA/MS
Recomendações de dose zero de vacina contra o sarampo e de vacinação de pessoas com alergia à proteína do leite (APLV).
Nota Técnica nº 87/2025/CGICI/DPNI/SVSA/MS
Tem por objetivo orientar sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que realizamatividades de imunização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com base na Portaria nº 1.883, de 04 de novembro de2018, e na Portaria GM/MS nº 6.623, de 14 de fevereiro de 2025, que institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais(RIE).
Nota Técnica nº 30/2025-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Orientações às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) sobre a aplicação e interpretação da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) e sobre a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), incluindo encaminhamentos e articulações para o cuidado integral.