Nota Técnica nº 65/2025-CGLAB/SVSA/MS
Orientações quanto aos procedimentos de coleta, acondicionamento e transporte de Secreção de Nasofaringe destinada à cultura e PCR em tempo real (qPCR) para o diagnóstico da coqueluche.
2025
Acesse as Notas técnicas de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2025 12h49
Atualizado em
17/01/2025 15h23
Nota Técnica nº 108/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
A presente Nota Técnica tem por finalidade orientar os serviços de saúde acerca da vacinação contra hepatite B em recém-nascidos nas maternidades, ressaltando sua prioridade no âmbito da eliminação da transmissão vertical das hepatites virais1, em conformidade com a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2025.
Nota Técnica Conjunta nº 360/2025-DVSAT/SVSA/MS - Revogada
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Revogada pela Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS.
Nota Técnica nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Institui a atual metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e atualizar as orientações contidas na Nota Metodológica n° 0045262248/2024.
Nota Técnica nº 626/2025-CGCAN/DECAN/SAES/MS
O objetivo desta nota técnica é uniformizar as informações relacionadas ao acesso ao exame de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 5/2025-CGPRESP/DEMSP/SVSA/MS
Fornece diretrizes abrangentes para a preparação e resposta às ondas de frio e fortalecer a capacidade do serviço de saúde na gestão dos riscos à saúde durante as baixas temperaturas, visando minimizar os impactos adversos à saúde da população.
Nota Técnica Conjunta nº 280/2025-CIMVAC/CGIAD/SAPS/MS
Divulgação da funcionalidade de Suporte à Decisão Clínica (SDC) para manejo clínico da dengue no âmbito da Atenção Primária (APS), incorporada na versão 5.4 do Prontuário eletrônico e-SUS APS
Nota Técnica nº 7/2025-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Estabelece metodologia e critérios para a distribuição dos recursos da Etapa 2: implementação das ações de transformação para a saúde digital, do Programa SUS Digital
Nota Técnica Conjunta nº 289/2025-CGZV/DEDT/CGLAB/SVSA/MS
Trata das atualizações referentes ao envio de amostras para pesquisa de toxinas relacionadas à investigação de caso compatível com a Doença de Haff.
Nota Técnica Conjunta nº 309/2025-CGLAB/SVSA/MS/BRCAST E ANVISA
Dispõe de informações sobre o aumento da detecção de isolados de pseudomonas aeruginosa com coprodução de carbapenemases dos tipos serino-β-lactamases e metalo-β-lactamases, bem como a emergência de outros patógenos com múltiplos mecanismos de resistência a carbapenêmicos, em diferentes regiões do país.
Nota Técnica nº 83/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Revogação da Nota Técnica nº 21/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que autorizava, de forma temporária, a ampliação da oferta da vacina pneumocócica 13-valente (VPC13), nos CRIE.
Nota Técnica nº 21/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Orienta a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) sobre a vigilância do Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho (DVRT).
Nota Técnica nº 14/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Orienta a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e demais componentes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) sobre como notificar Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (Dart) em trabalhadores(as) de plataformas digitais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Nota Técnica Conjunta nº 20/2025-CGVAM/CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Comunicação da implantação, implementação e monitoramento da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) nos municípios prioritários de acordo com o indicador do Plano Nacional de Saúde 2024-2027.
Nota Técnica Conjunta nº 19/2025-CGVAM/CGSAT/DVSAT/SVSA/MS
Apresenta informações para a Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, quanto à investigação e notificação de surto de intoxicação exógena com ênfase na pulverização aérea de agrotóxicos.
Nota Técnica nº 49/2025-DPNI/SVSA/MS
Recomendações de dose zero de vacina contra o sarampo e de vacinação de pessoas com alergia à proteína do leite (APLV).
Nota Técnica nº 87/2025/CGICI/DPNI/SVSA/MS
Tem por objetivo orientar sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que realizamatividades de imunização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com base na Portaria nº 1.883, de 04 de novembro de2018, e na Portaria GM/MS nº 6.623, de 14 de fevereiro de 2025, que institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais(RIE).
Nota Técnica nº 30/2025-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Orientações às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) sobre a aplicação e interpretação da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) e sobre a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), incluindo encaminhamentos e articulações para o cuidado integral.
Nota Técnica nº 29/2025-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Apresentação das análises realizadas para o desenvolvimento das regras de classificação adotadas na Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) aplicadas aos indivíduos de 18 anos ou mais acompanhados na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica Conjunta nº 148/2025-CGRAR/DAET/SAES - CGCRIAJ/DCGI/SAPS- CGICI/DPNI/SVSA
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a qualificação das ações necessárias para a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) e das recomendações para vacinação de pessoas portadoras de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva-FOP.
Nota Técnica nº 2/2025-SVSA/MS
Trata-se de um conjunto de orientações que visam subsidiar e padronizar a notificação compulsória da Doença Falciforme no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Nota Técnica nº 26/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina contra varíola símia (atenuada) anteriormente chamada de Varíola Bavarian Nordic (Vacina Mpox).
Nota Técnica nº 1/2025-COPPCA/CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS
Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da distribuição de recursos destinadas para as Ofertas de Cuidados Integrados - OCI em Saúde da Mulher – Ginecologia e publicização do teto orçamentário referente ao Programa Agora tem Especialistas, componente ambulatorial – Programa Mais Acesso a Especialistas.
Nota Técnica nº 46/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata da intensificação da vacinação contra sarampo nos estados de Roraima, Amapá, Pará, Paraná, Santa Catarina, São Paulo (Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana de Campinas e Baixada Santista) e Rio Grande do Sul (municípios de fronteira com Argentina e Uruguai, e cidades turísticas, universitárias e de alto fluxo).
Nota Técnica nº 43/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata da intensificação da vacinação contra sarampo nos municípios de fronteira com a Bolívia nos estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia
Nota Técnica nº 1/2025-CGAPP/DEGEPS/SGTES/MS
Orientar e convidar gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a manifestarem interesse e aderirem, até 11 de julho de 2025, ao Projeto Mais Médicos Especialistas, conforme Edital SGTES/MS nº 2/2025.
Nota Técnica Conjunta nº 201/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS-CGLAB/SVSA
Orientações para a implantação da Vigilância Sentinela da Doença Invasiva por Haemophilus influenzae (DIHi) e por Streptococcus pneumoniae (DPI).
Nota Técnica nº 19/2025-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para o cuidado das doenças e agravos relacionados ao trabalho da população das águas na Atenção Primária à Saúde, em todo o território nacional. Orienta gestores e profissionais de saúde com base em dados epidemiológicos e na legislação vigente sobre povos e comunidades tradicionais das águas
Nota Técnica Conjuta nº 257/2025-SVSA/SAPS/SAES/MS
Cenário epidemiológico dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 22/2025 — análise epidemiológica de Influenza, SARS‑CoV‑2 e outros vírus respiratórios para orientar diretrizes de diagnóstico precoce, prevenção, controle, tratamento oportuno e reforço da capacidade de resposta do sistema de saúde.
Nota Técnica nº 77/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Substituição da dose de reforço da vacina meningocócica C pela vacina meningocócica ACWY.