Nota Técnica nº 1/2025-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Contextualização sobre a importância da visibilidade dos povos e comunidades tradicionais do Brasil nos Sistemas de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS).
2025
Acesse as Notas técnicas de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2025 12h49
Atualizado em
17/01/2025 15h23
Nota Técnica nº 21/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Revogada pela Nota Técnica nº 83/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS.
Nota Técnica nº 4/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se da Nota Técnica nº 4/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS direcionada aos gestores e profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) acerca dos critérios de elegibilidade para recebimento do incentivo financeiro de investimento federal, com recurso de Programa/Ação, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2025.
Nota Técnica nº 3/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se da Nota Técnica nº 3/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS em substituição à Nota Técnica 15/2024/CGSPD/DAET/SAES/MS que apresenta orientações para registro de procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde(SIA/SUS) pelos componentes da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD);
Nota Técnica nº 2/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se da Nota Técnica nº 02/2025/CGSPD/DAET/SAES/MS em substituição às Notas Técnica nº 14 e 16/2024/CGSPD/DAET/SAES/MS que apresenta informações quanto aos critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio para o Componente da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Nota técnica nº 24/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Estratégia temporária para vacinação contra dengue (atenuada) das doses remanescentes com validade até os próximos dois meses.
Nota Técnica nº 2/2025-DAET/SAES/MS
Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da simulação de produção ambulatorial potencial de Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs e publicização do teto orçamentário no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada – Programa Mais Acesso a Especialistas | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Nota Técnica Conjunta n° 83/2025-DPNI/SVSA/MS
Recomendações técnicas e operacionais referente ao uso das vacinas COVID-19
Nota Técnica nº 3/2025-DAET/SAES/MS
Trata-se das orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a respeito do processo de implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Nota técnica nº 5/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata-se do registro das doses aplicadas durante a ação de Vacinação Escolar
Nota técnica nº 12/2025-CGRA/DRAC/SAES/MS
Atualizações na operacionalização do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) que passa a se conformar como Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias, em substituição à Nota Informativa nº 18/2024-CGRA/DRAC/SAES/MS, de 06/12/2025.
Nota Técnica nº 2/2025-COSAJ/CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”.
Nota Técnica Conjunta nº 27/2025-DEDT/DPNI/SVSA
Alerta aos viajantes que se deslocarão para as regiões com detecções de Febre Amarela.
Nota Técnica Conjunta nº 14/2025-SAES/SAPS/SVSA/SESAI
Orienta os profissionais de saúde e gestores municipais, estaduais e distritais que atuam na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados do Tocantins (TO) e Maranhão (MA) sobre os riscos associados à exposição a produtos químicos potencialmente perigosos.
Nota Técnica Conjunta nº 1/2025-SVSA/SAES/MS
Definição do fluxo de vigilância e retrovigilância para casos de malária detectados nos Serviços de Hemoterapia (SH) do país.
Nota Técnica Conjunta Nº 10/2025 - SVSA/SAPS/MS
Recomendações de uso do teste rápido dengue NS1 em Cassete (HANGZHOU ALLTEST Biotech)
Nota Técnica nº 110/2024-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Apresentação do processamento e das regras de visualização dos dados enviados pelos municípios no Relatório Público Preliminar da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) na plataforma e-Gestor Atenção Primária.
Nota Técnica nº 1/2025 - DAET/SAES/MS
Esta Nota Técnica tem por objetivo esclarecer os ajustes realizados na formulação das Ofertas de Cuidados Integrados – OCI | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Nota Técnica nº 03/2024 - ASSES/GM/MS
Trata-se de uma nota técnica acerca da instalação do Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola 'Graça Epifânio' (GTESQ) no âmbito das ações, programas e políticas voltadas a saúde da população quilombola da Estratégia Antirracista para a Saúde do Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 10/2024 - CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de solicitação para ampla divulgação do Ofício nº 68/2024/CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS (0045282863) e Nota Técnica nº 11/2024/CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS (0045282888), que orienta o registro dos serviços e das ações de telessaúde relacionados à equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), conforme as normativas específicas que regulamentam a organização e funcionamento da eMulti e da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, no âmbito do Programa SUS Digital.
Nota Técnica nº 11/2024 - CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de orientações para o registro dos serviços e das ações de telessaúde relacionados à equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti).
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