Nota Técnica Conjunta nº 165/2025-DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Técnica Nº 92/2024 - DPNI/SVSA/MS e atualiza as orientações sobre o tratamento, quimioprofilaxia e medidas de prevenção e controle da coqueluche.
2025
Acesse as Notas técnicas de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2025 12h49
Atualizado em
17/01/2025 15h23
Nota Técnica nº 46/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se de critérios e fluxos para desfazimento ou mudança de finalidade dos veículos doados ou financiados com recursos do Ministério da Saúde (MS), deliberados pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES/MS), para uso nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
Nota Técnica Conjunta nº 148/2025-CGRAR/DAET/SAES - CGCRIAJ/DCGI/SAPS- CGICI/DPNI/SVSA
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a qualificação das ações necessárias para a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
Nota Técnica Conjunta nº 186/2025 CGURG/DAHU/SAES/MS e CGFNS/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica Conjunta referente à infraestrutura mínima para os Polos de Hidratação para o enfrentamento à dengue e outras arboviroses no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 12/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Monitoramento dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa (PMeC).
Nota Técnica nº 15/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre verificação da produção do Programa Melhor em Casa processada na base nacional do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Nota Técnica nº 124/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Trata da pauta de distribuição referente à operacionalização da estratégia de vacinação contra a dengue
Nota Técnica nº 34/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização das áreas prioritárias para as ações de vigilância e resposta durante o período de monitoramento 2024/2025, apresentadas na Nota Informativa nº 35/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS e na Nota Técnica Conjunta nº 27/2025 - DEDT/DPNI/SVSA.
Nota técnica Conjunta nº 184/2025-DPNI/DATHI/SVSA/MS
Trata-se da disponibilização da vacina hepatite A para público que faz uso da profilaxia pré-exposição de infecção pelo HIV (PrEP).
Nota técnica nº 58/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Apresenta a descrição da estrutura e do funcionamento da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), com oobjetivo de subsidiar o monitoramento e o aprimoramento contínuo do acesso a imunobiológicos especiais no sistema de saúde.
Nota Técnica nº 25/2025-DPNI/SVSA/MS
Orientações para realização de Campanha de Vacinação contra Sarampo 2025 no estado do Rio de Janeiro, com período de realização de 07 de abril de 2025 a 31 de maio de 2025.
Nota Técnica Conjunta nº 3/2025-DATHI/DPNI/CGLAB/SVSA/MS
Recomendações e orientações sobre o diagnóstico de Mpox no território nacional, em relação ao fluxo de vigilância laboratorial e atualização da estratégia de operacionalização da vacinação.
Nota Técnica nº 2/2025-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Atualização da Nota Técnica nº 5/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS (incluindo informações dos diagnósticos situacionais das sete macrorregiões de saúde do Rio Grande do Sul) com análise das respostas das 120 macrorregiões de saúde obtidas por meio do formulário do diagnóstico situacional (instrumento orientador para a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital do Programa SUS Digital).
Nota Técnica nº 83/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Informa sobre a primeira entrega de 2025 de vacinas contra Covid-19 para o público acima de 12 anos do laboratório produtor Pfizer.
Nota Técnica nº 6/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Orientação técnica para a implementação da Borrifação Residual Intradomiciliar para o controle do Aedes aegypti e Aedes albopictus (BRI- Aedes) em imóveis especiais.
Nota Técnica nº 43/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das recomendações para vacinação de pessoas portadoras de FibrodisplasiaOssificante Progressiva-FOP.
Nota Técnica nº 17/2025-ARA/SELOG/ARA/DSEI/SESAI/MS
Necessidades de área e especificidades para atender às demandas do DSEI Araguaia.
Nota Técnica nº 39/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a estratégia de vacinação contra a Febre Amarela na população a partir de 60 anos de idade, residente ou que irá se deslocar para áreas de alto risco epidemiológico.
Nota Técnica nº 18/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) e erros de imunização no âmbito das ações de intensificação da vacinação contra a febre amarela no Brasil
Nota Técnica Conjunta nº 90/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de orientações para a detecção, notificação e investigação de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação e/ou Imunização (ESAVI) graves em pacientes hospitalizados em serviços de saúde vinculados à Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH).
Nota Técnica Conjunta nº 124/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Alerta sobre a reintrodução do sarampo no Brasil.
Nota Técnica Conjunta nº 123/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Comunicação de casos confirmados de sarampo no Brasil.
Nota Técnica nº 14/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Orienta as ações de controle vetorial do Aedes aegypti e do Aedes albopictus em localidades com registro de casos humanos e/ou de primatas não-humanos (PNH) suspeitos ou confirmados para febre amarela.
Nota Técnica nº 10/2025-CGSH/DAET/SAES/MS
Uso de sangue humano e derivados provenientes de excedentes transfusionais no Teste deAtivação de Monócitos (MAT) no Brasil.
Nota Técnica nº 56/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
Estudo de redimensionamento de vagas autorizadas e ativas do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nota Técnica Conjunta nº 118/2025-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS e DESCO/SAPS/MS
Orientações para implantação e uso de Salas de Apoio à Amamentação (SAA) em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Nota Técnica nº 17/2025-DPNI/SVSA/MS
Orientação para substituição de vacinas em situaçõesespeciais (desabastecimentos, problemas comprodutor/fornecedor, com qualidade e logística doimunobiológico, entre outros).
Nota Técnica Conjunta nº 83/2025-DPNI/SVSA/MS
Recomendações técnicas e operacionais referente ao uso das vacinas COVID-19.
Nota Técnica Conjunta nº 27/2025-DEDT/DPNI/SVSA
Alerta aos viajantes que se deslocarão para as regiões com detecções de Febre Amarela.
Nota Técnica nº 30/2025-CGCI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para os estoques remanescentes da vacina influenza trivalente de 2024, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul.