Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noDespacho GAB/SAES/MS (SEI nº0040990173), que dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estadoe aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da AtençãoEspecializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas.
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noOfí cio nº 12/2024/CGFAP/SAPS/MS (SEI nº0038529442), que dispõe sobre a realização de ações deapoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Belford Roxo-RJ, em estado decalamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
Esclarecimento sobre os procedimentos para solicitação ao acesso a base dados, identificados, pseudononimizados ou anonimizadas não públicas à Cordenação Setorial de Planejamento, Avaliação e dimensionamento de Profissionais da APS - CPLAD, com Base nas Leis nº 12.527/2011 e nº 13.709/2018.
Por uma Sistemática de Monitoramento e Avaliação para a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA).
Medida de combate e prevenção - COVID-19. Informações.
Orientações sobre Transcrição de Caderneta de Vacinação nos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde.
Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil.
Implementação, em municípios piloto, do módulo de atendimento à pessoa idosa, cominclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20), no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS).
Nota Técnica elaborada conjuntamente, pela Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (CGESMU/DGCI/SAPS) e pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, doDepartamento de Prevenção e Promoção da Saúde (CGAN/DEPPROS/SAPS), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Dispõe sobre os critérios de doação de veículos pelo Programa SAMU 192 para implantação, expansão, ampliação e renovação de frota aos Entes Federativos e ao Distrito Federal
Trata da orientações e recomendações para vigilância da filariose linfática, no contexto da pós-quebra da transmissão no Brasil.
Atualiza o cronograma apresentado anteriormente, além de fornecer orientações detalhadas para o processo de implementação.
Atualizações na operacionalização do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) que passa a se conformar como Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias
Atualização das indicações da vacina rotavírus humano G1P[8] (vacina rota) no Brasil, com vistas à ampliação do acesso a vacinação de crianças não vacinadas nas idades recomendadas pelo Calendário Nacional de Vacinação.
Nota Técnica com orientações a gestores e serviços estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.847, de 25 de abril de 2024, que alterou o artigo 7º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conhecidos como Sala Lilás.
Esta Nota tem como objetivo detalhar o disposto na Seção II da Portaria GM/MS de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 (Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024), que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aborda o uso do álcool no Brasil como um problema de saúde pública a partir da apresentação de evidências do impacto à saúde associado ao seu uso.
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026
Atualização das orientações para a vigilância do Oropouche
Informa sobre a inclusão da profilaxia pré-exposição antirrábica humana no calendário de vacinação para comunidades de difícil acesso da região Amazônica.
Trata-se de diretrizes e subsídios técnicos aos profissionais de saúde e gestores municipais, estaduais e distrital que atuam na gestão e política do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo Atenção Primária, Secundária e Terciária à saúde, acerca das Emergências Climáticas em Saúde por seca, estiagem e incêndios florestais.
Levantamento e análise de informações sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Trata-se de uma primeira aproximação às informações e dados relativos as populações do campo, florestas e águas (PCFA), em bases, plataformas e sistemas de informação nacionais, em apoio a construção de uma sistemática de monitoramento e avaliação de políticas públicas junto a essas populações, em especial a Política Nacional de Atenção Integral as Populações do Campo, Florestas e Águas (PNAIPCFA).
Atualiza a indicação da dose zero da vacina tríplice viral no Brasil.
Atualização das indicações da vacina rotavírus humano G1P[8] (vacina rota) no Brasil.
Parecer sobre a legalidade do envio de insumos de saúde para diagnóstico e tratamento de malária em unidades privadas.
Portaria que trata do envio dos registros vacinais de sistemas próprios ou de terceiros diretamente à Rede Nacional de Dados em Saúde (RDNS).
Orientações Operacionais e Técnicas para a Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos.
Trata-se de Nota Técnica sobre a Portaria GM/MS nº 4.636, de 28 de junho de 2024 que institui o incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE.
Recomendações para a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no enfrentamento às arboviroses.