Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 517/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS(Id.0027398300), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária àSaúde, aos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ouestado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
Trata-se de justificativa do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar a publicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 245/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (Id. 0025438697), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Petrópolis do estado Rio de Janeiro em estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 62/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (0024803988), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípiosdo estado de Minas Gerais em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente dedesastres hidrometereológicos.
Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 54/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (0024774967), que insti tui ações de apoio aos municípios do estado da Bahia em situação reconhecida por decreto deemergência decorrente de desastres hidrometereológicos no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Trata-se de Nota Técnica complementar à Nota Técnica nº 8 (0025257758), com vistas à justificativa de dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Portaria que institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde no cuidado às pessoas com condições pós-covid no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do SARS-CoV-2.
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de2022, que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022 que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadaspor Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada.
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde.
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde.
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação
Diretriz nacional para a conduta clínica, diagnóstico e tratamento da Toxoplasmose Adquirida na Gestação e Toxoplasmose Congênita