Nota Técnica nº 128/2021-CGAHD/DAHU/SAES/MS
Orientações para solicitação dos repasses financeiros retroativos referentes às equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (EMAD) e às equipes multiprofissionais de apoio (EMAP)
2021
Acesse as Notas técnicas de 2021 do Ministério da Saúde
Publicado em
25/01/2022 16h23
Atualizado em
19/02/2024 16h03
Nota Técnica nº 4/2021-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Trata-se da criação de Câmara Técnica Assessora para ações voltadas à prevenção da gravidez na adolescência.
Nota Técnica Conjunta nº 42/2021
Orientações gerais para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) para o meio aberto.
Nota Técnica nº 16/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS
Orientações a Estados e Municípios para a implementação da “ampliação de uso da clofaziminapara o tratamento da hanseníase paucibacilar, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, conforme odeterminado na Portaria SCTIE/MS N. 71, de 11 de dezembro de 2018.
Nota Técnica nº 14/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica tem como objetivo atualizar a Nota Técnica n° 5/20211 CGSB/DESF/SAPS/MS e esclarecer aos gestores dos estados, municípios e Distrito Federal sobre o custeio federal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no contexto da pandemia da COVID-19.
Nota Técnica nº 11/2021-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Esta nota técnica tem como objetivo propor estratégias de ampliação do acesso da população masculina à Atenção Primária à Saúde - APS, com ênfase sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde - ACS na realização de busca ativa e cadastramento desta população, considerando as diretrizes presentes na Política Nacional de Atenção Básica (2017)
Nota Técnica nº 3/2021-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Orientação e apoio às Coordenações de Saúde do Homem dos estados e municípios para a qualificação das práticas de cuidado à saúde integral do homem na APS, considerando em especial promoção e a prevenção do câncer de pênis, objeto da Portaria nº 3069 de 11 de novembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio, enquanto projeto piloto, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 7/2021-DAPES/SAPS/MS
Recomendações em virtude dos possíveis efeitos adversos relacionados ao Sistema Essure para o cuidado, acompanhamento e monitoramento das Mulheres usuárias desse sistema contraceptivo permanente.
Nota Técnica nº 15/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
Altera a Nota Técnica nº8/2021-CGSB/Desf/Saps prorrogando o prazo para o descredenciamento das Equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS) para a competência CNES dezembro de 2021.
Nota Técnica nº 16/2021-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Diretrizes e sugestões práticas da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida (CGCIVI), por intermédio da atuação da Coordenação de Saúde dos Adolescentes e Jovens (COSAJ), aos estados, municípios e ao Distrito Federal quanto às ações relativas à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e outras correlatas.
Nota Técnica nº 133/2021-CGAHD/DAHU/SAES/MS
Recomendações técnicas para identificar e dar continuidade ao cuidado do paciente em condições relacionadas ao pós Covid-19 em domicílio
Nota Técnica nº 13/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
Nota Metodológica da Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 29/2021-DAPES/SAPS/MS
Iniciativa-Piloto “Força Pré-Natal do SUS” e treinamento prático para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre no Amazonas.
Nota Técnica nº 65/2021-CGZV/DEIDT/SVS/MS
Informa à rede privada de saúde sobre as metodologias para diagnóstico laboratorial de malária preconizadas pelo Ministério da Saúde do Brasil e sobre o controle de qualidade do diagnóstico, notificação e tratamento dos casos de malária.
Nota Técnica nº 1316/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
Apresenta a situação epidemiológica do tétano acidental no Brasil, coberturas vacinais, indicação e distribuição(SAT) e (IGHAT) e recomendações.
Nota Técnica nº 3/2021-CGSH/DAET/SAES/MS Uso do concentrado de fator VIIIFVW (Haemate®-p) excedente para pacientes com hemofilia A
Esta nota Técnica foi elaborada no intuito de informar que, durante os úlmos meses, houve redução no consumo do concentrado de fator VIII/FVW (Haemate®-p) adquirido pelo Ministério da Saúde para o tratamento/prevenção de sangramentos em pacientes com doença de von Willebrand e que o produto tem a validade até 28-02-2021.
Nota Técnica nº 933/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS
Atualização das orientações para a investigação da Síndrome de Trombose com Trombocitopenia no contexto da vacinação contra a covid-19no Brasil.
Nota Técnica nº 10/2021-CGARB/DEIDT/SVS/MS
Orientações técnica para utilização do larvicida Espinosade para o controle de Aedes aegypt.
Nota Técnica nº 23/2021-DAPES/SEAD/DAPES/SAPS/MS
Trata-se da criação da Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 3/2021-CGSH/DAET/SAES/MS
Uso do concentrado de fator VIII/FVW (Haemate®-p) excedente para pacientes com hemofilia A.
Nota Técnica nº 28/2021-DAPES/SEAD/DAPES/SAPS/MS
Trata-se de Recomendação nº 15/2021 - PRMG/PRDC (0021643629) da Defensoria PúblicaGeral da União e do Ministério Público Federal ao Ministério da Saúde para que esse, diante de Notícia de Fato instaurada acerca da existência da Cartilha "Aborto legal via telessaúde - Orientações para serviços de saúde 2021" elaborada pelo Projeto de telemedicina "para poder realizar interrupções de gravidez à distância", no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - UFU (MG) adote ações de modo a orientar aos profissionais da saúde a incompatibilidade do uso da telemedicina nos procedimentos de abortamento legal.
Nota Técnica nº 20/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente tem promovido a reorganização das práticas e da Rede de Atenção à Saúde, ampliação e qualificação do acesso aos serviços de Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente, por meio das equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, e da Atenção Especializada em Saúde Bucal, por meio da implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), pautando-se nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 418/2021-CGGAP/DESF/SAPS/MS
Nota Metodológica da Cobertura da Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 18/2021-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Orientações para profissionais de saúde quanto à sistematização e padronização do teste de triagem neonatal para Cardiopatia Congênita Crítica (Teste do coraçãozinho).
Nota técnica nº 66/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Trata-se da autorização para que os serviços de vacinação realizem o registro das vacinas dos voluntários de ensaios clínicos e brasileiros ou estrangeiros que tomaram vacina no exterior e, por conseguinte, envio adequado à Rede Nacional de Dados em Saúde - Ministério da Saúde, em complemento a Nota Técnica nº 52/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS sobre as Regras Negociais para emissão do Certificado Nacional de Vacinação - Covid-19 (CNVC).
Nota Técnica nº 5/2021-CGZV/DEIDT/SVS/MS
Trata-de da proposta de incorporação das coleiras impregnadas com insecida (deltametrina a 4%) para o controle da leishmaniose visceral em municípios prioritários.
Nota Técnica nº 59/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
Recomendações quanto à nova variante do SARS Cov 2 no Brasil
Nota técnica nº 108/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
Encaminha orientações de uso da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac/Butantan e da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca/Fiocruz aos Coordenadores Estaduais de Imunizações.
Nota Técnica nº 127/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
Atualização dos dados sobre variantes de atenção do SARS-CoV-2 no Brasil, até 20 de fevereiro de 2021.
Nota Técnica Explicativa Relatório de Validação
Esta Nota Técnica Explicativa tem como objetivo apresentar informações sobre os dados enviados pelos municípios, o processamento e as regras de validação do SISAB oriundo de fichas da Atenção Primária à Saúde (APS).