Este Manual foi elaborado para orientar cidadãos, familiares, advogados, Defensorias Públicas e demais representantes sobre como protocolar corretamente documentos relacionados ao cumprimento de decisões judiciais em saúde junto ao Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD), do Ministério da Saúde.
Apresenta a definição de caso, lista as principais condições pós-covid e orienta sobre como lidar com essas manifestações na assistência, além de apresentar os fluxos com as possibilidades relativas ao percurso assistencial das pessoas usuárias com condições pós-covid na RAS do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Estratégia de Vacinação nas Escolas 2026 tem como finalidade ampliar as coberturas vacinais de crianças e adolescentes menores de 15 anos, prevenir doenças imunopreveníveis e contribuir para a melhoria dos indicadores de morbimortalidade no País. Deve ser incorporada como pauta permanente no ambiente escolar, articulada às ações regulares da APS, organizando a atuação conjunta das equipes da APS, dos gestores e da comunidade escolar.
Este manual foi elaborado com o objetivo de apoiar profissionais da Atenção Primária à Saúde no cuidado às mulheres durante a transição menopausal e a pós-menopausa, incorporando atualizações conceituais, terminológicas e clínicas alinhadas às diretrizes nacionais e internacionais.
Este manual trata-se de uma ferramenta estratégica fundamental para a qualificação das ações de combate à leishmaniose visceral (LV), contribuindo para a redução da morbimortalidade no País.
Publicação visa integrar de forma coordenada as ações voltadas ao enfrentamento da Resistência aos Antimicrobianos (RAM) nas áreas de saúde humana, animal, vegetal e meio ambiente. A proposta central é fortalecer mecanismos de governança, promover a articulação multissetorial, estimular a geração de conhecimento e aprimorar instrumentos de prevenção.
Esta publicação tem como objetivo atualizar e apresentar as diretrizes e orientações técnicas e operacionais para organização da vacinação contra influenza nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, subsidiando o processo de trabalho das equipes estaduais e municipais, bem como orientar as ações de comunicação e mobilização social.
Neste Manual, serão abordados: a relevância do cuidado com os pés para a pessoa com DM, as ações preventivas e educativas que devem ser associadas ao exame periódico, a rotina recomendada para avaliação dos pés e os tratamentos recomendados para as principais alterações do exame.
O Manual, elaborado pelo Ministério da Saúde por meio do DenaSUS, sistematiza conceitos, métodos e procedimentos que orientam a auditoria interna no SUS. O documento padroniza fluxos de trabalho, fortalece a governança, a gestão de riscos e os controles internos, em alinhamento às melhores práticas.
A publicação tem como objetivo fortalecer e integrar as ações de saúde neste campo entre o Brasil e os países fronteiriços.
Instrumento de apoio à prática profissional, que fortalece a atuação da enfermagem no Sistema Único de Saúde e contribuir para o aprimoramento das ações de vigilância, assistência e controle da dengue em todo o território nacional.
Este documento técnico tem por objetivo apresentar as orientações e recomendações sobre a vacina dengue (atenuada) do Instituto Butantan.
O Roteiro para uso do Sinan Net Hanseníase e manual para tabulação dos indicadores de hanseníase tem como objetivo facilitar o acesso e o uso das informações relacionadas à doença, além de implementar boas práticas na qualificação dos dados e análise de indicadores.
Este guia detalha os aspectos operacionais, logísticos e clínicos da estratégia, servindo como referência para gestores, profissionais de saúde e formuladores de políticas públicas.
Material voltado à qualificação das equipes de saúde frente aos impactos das mudanças climáticas, com foco na equidade em saúde. A publicação oferece orientações para reconhecer e manejar agravos relacionados a eventos climáticos extremos, articulando prática clínica, vigilância, gestão e comunicação em saúde com as comunidades, por meio de conteúdos concisos e atualizados.