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Últimos Guias e Manuais

Acesses os últimos Guias e Manuais do Ministério da Saúde
Publicado em 21/10/2024 12h22 Atualizado em 16/06/2025 16h09

Guia de Orientações para Profissionais de Saúde - Influenza Aviária

Este material tem como objetivo orientar os profissionais de saúde quanto às ações de vigilância em saúde da influenza aviária em humanos, com base nas diretrizes atualizadas do Ministério da Saúde.

publicado 05/12/2025 14h39 Arquivo

Manual de Operacionalização nos Sistemas de Informação: Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar

Neste Manual de Operacionalização nos Sistemas de Informação, serão abordados temas fundamentais para a execução da Modalidade 3, conforme o regramento de operacionalização | Agora tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar

publicado 02/12/2025 12h02 Arquivo

Guia de Referência Técnico - Plano nacional com diretrizes e soluções para Unidades de Saúde Resilientes a Eventos Extremos

Este documento reúne diretrizes, parâmetros técnicos e soluções construtivas aplicáveis à realidade brasileira, respeitando as zonas bioclimáticas do país e os diferentes riscos enfrentados em cada território. Ele detalha medidas anti-tornado, anti-inundação e antiseca; estratégias de sustentabilidade; infraestrutura crítica redundante; e elementos de inteligência predial que ampliam a autonomia e a resiliência dos estabelecimentos de saúde.

publicado 03/12/2025 13h41 Arquivo

Guia de avaliação pós-evento para Emergências em Saúde Pública

Este documento tem como objetivo descrever o método e o processo recomendados pelo Ministério da Saúde para a condução da APE para respostas a Emergências em Saúde Pública. O método foi desenvolvido durante a avaliação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por desassistência à população indígena Yanomami no segundo semestre de 2023 e, posteriormente, testado e aplicado na APE da resposta nacional à emergência causada por chuvas intensas e inundações no Rio Grande do Sul em 2024 e na resposta à seca e estiagem na Região Norte no ano de 2025.

publicado 28/11/2025 17h06 Arquivo

Manual de Diagnóstico Precoce (alta Suspeição) em Oncologia para a Atenção Primária à Saúde Digital

Este manual é parte das estratégias do Ministério da Saúde para otimizar o diagnóstico precoce do câncer, e tem como objetivo apoiar a tomada de decisão dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) no encaminhamento de pessoas com sinais e sintomas relacionados aos cânceres mais frequentes na população brasileira.

publicado 25/11/2025 17h51 Arquivo

Manual - Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção à Saúde de Populações Expostas ao Mercúrio

Este documento apresenta ações a serem implantadas e implementadas no SUS de forma coordenada e cooperativa pelo setor saúde, iniciando em 2025 com prazo até 2030.

publicado 13/11/2025 11h55 Arquivo

Mudanças Climáticas para profissionais de saúde: Guia de bolso - 2ª edição

Este guia integra os esforços do Ministério da Saúde em ampliar a qualificação das equipes de saúde frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas

publicado 11/11/2025 17h49 Arquivo

Manual da Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações

Este documento oferece aos gestores as orientações e indica os recursos essenciais para a implementação de uma estrutura de excelência, pautada em padrões de qualidade nas infraestruturas técnicas e físicas para o manejo dos imunobiológicos (armazenamento e distribuição).

publicado 06/11/2025 18h03 Arquivo

Manual de orientação - Setor de protocolo (2025)

Solicitações por Ofício referentes à Assistência Financeira Complementar (AFC) para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem e o Passo a Passo no uso do Protocolo Digital do Ministério da Saúde

publicado 31/10/2025 14h57 Arquivo

Manual - Operacionalização nos Sistemas de Informação - Ressarcimento ao SUS

Neste Manual de Operacionalização nos Sistemas de Informação, serão abordados temas fundamentais para a execução da Modalidade, conforme o regramento para a sua operacionalização | Agora tem Especialistas | Componente Ressarcimento ao SUS

publicado 20/10/2025 17h44 Arquivo

Manual - Operacionalização nos Sistemas de Informação - Créditos Financeiros

Neste Manual de Operacionalização nos Sistemas de Informação, serão abordados temas fundamentais para a execução da Modalidade, conforme o regramento para a sua operacionalização | Agora tem Especialistas | Componente Créditos Financeiros

publicado 20/10/2025 14h27 Arquivo

Manual Instrutivo de Certificação dos Hospitais de Ensino

Trata-se de um documento técnico-operacional, construído para ser acessível, prático e orientado à ação, a fim de apoiar as instituições no fortalecimento dos seus ambientes de formação e na consolidação do SUS como Escola

publicado 15/10/2025 16h28 Arquivo

Guia Básico para Privacidade de Dados e Segurança da Informação

Este Guia buscou sintetizar as principais legislações sobre o assunto, de forma que seus fundamentos e suas principais formas de aplicação estejam acessíveis para consulta, e tem como objetivo disseminar conhecimento para que os agentes públicos possam manusear dados em sua rotina na área técnica dentro da SVSA de forma mais segura e padronizada

publicado 15/10/2025 10h03 Link

Manual de Chamamento Público - Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS Saúde

Novo PAC saúde | MS

publicado 23/10/2025 17h25 Arquivo

Instrutivo para Cadastro de Codificadores do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM (Guia)

Publicação que se destina a orientar as equipes das Secretarias Estaduais de Saúde quanto ao correto cadastramento de novos codificadores de causas de morte, bem como à atualização dos cadastros que fazem parte do sistema.

publicado 25/09/2025 14h20 Arquivo
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