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2026

Acesse os Guias e Manuais de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em 15/01/2026 10h25 Atualizado em 14/07/2026 15h55

Manual de PCA Planejamento, fluxos e cronogramas

O presente Manual Orientativo do Plano de Contratações Anual (PCA) tem por finalidade estabelecer diretrizes claras e uniformes às unidades do Ministério da Saúde quanto à elaboração e à formalização do Documento de Formalização da Demanda (DFD), instrumento indispensável para a consolidação do PCA e, consequentemente, para o adequado planejamento das contratações públicas.

publicado 26/08/2026 10h58 Arquivo

Manual do usuário do Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado

Orienta a utilização do SISSOLO com relação ao funcionamento técnico, auxiliando nas atividades relacionadas ao cadastramento, atualização e consulta das informações para a vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos.

publicado 25/08/2026 10h20 Arquivo

Guia - Insulina glargina disponível em todo o Sistema Único de Saúde

Informações sobre benefícios da glargina, público elegível, forma de acesso, modo de uso e orientações de armazenamento.

publicado 05/08/2026 10h14 Arquivo

Guia de manejo clínico: Bronquiolite Viral Aguda

A publicação apresenta orientações atualizadas do Ministério da Saúde para diagnóstico, classificação, tratamento, prevenção e vigilância da bronquiolite em crianças menores de 2 anos e enfatiza que o manejo é predominantemente baseado em medidas de suporte, com foco na identificação precoce da gravidade, monitoramento clínico e prevenção de complicações associadas ao vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da doença. Também reúne recomendações para profissionais da Atenção Primária e Especializada, incluindo critérios de internação, alta hospitalar, medidas de prevenção e estratégias de imunização contra o VSR.

publicado 14/07/2026 14h59 Arquivo

Guia para Elaboração de Planos de Adaptação do Setor Saúde à Mudança do Clima

Este Guia para Elaboração de Planos de Adaptação do Setor Saúde à Mudança do Clima foi desenvolvido para apoiar estados e municípios na construção de planos integrados ao planejamento do SUS e orientados por participação social, equidade e justiça climática.

publicado 06/07/2026 17h14 Arquivo

Guia de Interação com Agentes Privados

Este Guia reflete as diretrizes do Programa de Integridade (IntegriSAÚDE) do Ministério da Saúde (MS), alinhado às práticas de governança, integridade e gestão de riscos, para nortear a atuação de seus agentes públicos nos contatos e nas interações com agentes do setor privado.

publicado 06/07/2026 17h14 Arquivo

Guia técnico para introdução da vacina pneumocócica 20-valente (conjugada) no programa nacional de imunizações (Preliminar)

Apresenta as diretrizes e orientações operacionais para o uso da VPC20 no processo de introdução e substituição de vacinas pneumocócicas, a fim de apoiar o processo de trabalho das equipes estaduais, municipais, do Distrito Federal e órgãos afins.

publicado 06/07/2026 17h14 Arquivo

Manual de Orientação para Profissionais de Saúde - Cartilha de Transplantes

Este material busca unificar e padronizar condutas que possam apoiar os profissionais de saúde no acompanhamento pós-transplante, promovendo, assim, mais qualidade e segurança na assistência prestada.

publicado 06/07/2026 17h14 Arquivo

Guia de Orientação para o Transplante de Fígado

Este material oferece informações objetivas, confiáveis e acessíveis para que pacientes e familiares compreendam cada etapa do transplante de fígado, adotem os cuidados necessários e alcancem melhores resultados, com mais segurança e qualidade de vida.

publicado 06/07/2026 17h14 Arquivo

Guia de autoavaliação das capacidades em emergências em saúde pública para estados e Distrito Federal

O objetivo do presente guia é orientar e instrumentalizar a autoavaliação anual dos estados e do DF quanto às capacidades de PPVR-ESP, a fim de promover o monitoramento e a avaliação contínua dessas capacidades e, com isso, fortalecer a implementação do RSI nos estados e no DF e mitigar os impactos das emergências em saúde pública.

publicado 06/07/2026 17h14 Arquivo

Guia de tratamento da malária no Brasil - 3ª edição | 2026

Este documento constitui-se em um guia de orientação geral para o tratamento da malária, e fundamenta-se em uma revisão de evidências científicas da eficácia e segurança dos antimaláricos.

publicado 06/07/2026 17h14 Arquivo

Manual do Cidadão - Protocolo de Demandas Judiciais em Saúde

Este Manual foi elaborado para orientar cidadãos, familiares, advogados, Defensorias Públicas e demais representantes sobre como protocolar corretamente documentos relacionados ao cumprimento de decisões judiciais em saúde junto ao Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD), do Ministério da Saúde.

publicado 06/07/2026 17h14 Arquivo

Guia para facilitadores | Estudo de caso em farmacovigilância de vacinas: capacitação em investigação e avaliação de causalidade de Esavi

Este documento apresenta um estudo de caso real detectado no SNV-Esavi com resolução de problemas que poderá ser utilizado como recurso pedagógico para capacitações e treinamentos promovidos por equipes de vigilância municipal e estadual, que atuam na farmacovigilância de vacinas.

publicado 06/07/2026 17h14 Arquivo

Guia para participantes | Estudo de caso em farmacovigilância de vacinas: capacitação em investigação e avaliação de causalidade de Esavi

Este documento apresenta um estudo de caso real detectado no SNV-Esavi com resolução de problemas que poderá ser utilizado como recurso pedagógico para capacitações e treinamentos promovidos por equipes de vigilância municipal e estadual, que atuam na farmacovigilância de vacinas.

publicado 06/07/2026 17h14 Arquivo

Guia nacional de manejo das condições pós-covid no âmbito do SUS

Apresenta a definição de caso, lista as principais condições pós-covid e orienta sobre como lidar com essas manifestações na assistência, além de apresentar os fluxos com as possibilidades relativas ao percurso assistencial das pessoas usuárias com condições pós-covid na RAS do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 14/07/2026 15h15 Link
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