Trata-se de nota informativa direcionada aos gestores municipais quanto ao disposto na Portaria GM/MS nº 5.764, de 2 de dezembro de 2024 que altera a Portaria GM/MS nº 4.160/2024 que regulamenta o incentivo financeiro para a estruturação dos Pontos de Telessaúde na Atenção Primária à Saúde.
Dispõe sobre o planejamento das horas das atividades curriculares dos cursos técnicos do Programa Mais Saúde com Agente, a serem realizadas durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A presente Nota Informativa aborda o tratamento realizado no banco de respostas do formulário do Diagnóstico Situacional, instrumento esse que tem por objetivo orientar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) do Programa SUS Digital.
Orienta a complementação de carga horária dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil que atuam em equipes de Atenção Primária Prisional e equipes de Consultório na Rua.
Recomendações técnicas sobre a substituição excepcional e temporária da linezolida 600mg comprimido no tratamento da tuberculose com esquemas especiais.
Atualizações no Sistema de Informação de Tratamentos Especiais da Tuberculose (Site- TB) com a inclusão dos seguintes campos: CPF-Cadastro de Pessoa Física e mudança de esquema por diagnóstico de Mycobacterium bovis.
Informações técnicas sobre o Derivado Proteico Purificado (PPD) Тuberculin Mammalian 5UT/ 0,1 mL.
Prorrogação de prazo para submissão de proposta de projetos no âmbito do PDIL e PDP
Habilitação de Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos (EACP) na Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) até 31 de dezembro de 2024.
Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Orientações sobre a utilização de telessaúde pelas Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC)
Informações sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)
Informações sobre a construção da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
Trata-se de orientações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde acerca da doença Monkeypox (MPX).
Trata-se de Recomendação nº 15/2021 - PRMG/PRDC (0020611766) da Defensoria Pública-Geral da União e do Ministério Público Federal ao Ministério da Saúde