Nota Informativa nº 4/2020-CGIAP/DESF/SAPS/MS
Atualização obrigatória do PEC e-SUS APS para versão 3.2.31
Últimos Estudos e Notas informativas
Acesses os últimos Estudos e Notas informativas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 15h43
Nota Informativa nº 4/2020-SE/GAB/SE/MS
Orientações para emissão de atestados e receitas médicas, por meio eletrônico, no âmbito da Telemedicina, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 467/2020. Informações aos prescritores e dispensadores a fim de promover segurança no exercício de suas funções.
Nota Informativa nº 5/2020-CGDE/DCCI/SVS/MS
Adequação do serviço de saúde para o cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Nota Informativa Conjunta nº 1/2024 - SEINP/SEMS-BA e SEAUD-BA/DENASUS
Trata-se de recomendações às pessoas gestoras, técnicas municipais e conselheiras municipais de saúde para qualificação na elaboração e avaliação dos Relatórios Anuais de Gestão.
Nota Informativa nº 06/2024-DGAPS/SAPS/MS
Diretrizes para a organização e processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde.
Nota Informativa nº 07/2024-DGAPS/SAPS/MS
Atuação dos(as) Profissionais Médicos(as) Participantes dos Programas de Provimento Federal (Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB e Programa Médicos pelo Brasil – PMpB) no estado do Rio Grande do Sul no cenário de calamidade pública.
Nota Informativa nº 27/2023-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Recolhimento do Flupiradifurone 26,3 g/l + Transfl utrina 52,5 g/l (Fludora® Co-Max) devidoà detecção problema de emulsão do produto pertencente ao lote EM4L036213.
Nota Informativa nº 29/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Recomendações para o Manejo da Resistência do Aedes aegypti à inseticidas.
Nota Informativa nº 25/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata da implementação de Estações Disseminadoras de Larvicidas para o controle do Aedes spp. (EDLs) em municípios brasileiros, com o acompanhamento do Ministério da Saúde e apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz.
Nota Informativa nº 3/2023 - DEGES/SGTES
Assunto: A presente Nota Informativa trata sobre o não desligamento dos estudantes dos cursos técnicos do Programa Saúde com Agente, que não possuem preceptores designados.
Nota Informativa nº 7/2022 DEGES/SGTES
Assunto: Dispõe sobre as atividades curriculares dos Cursos Técnicos do Programa Saúde comAgente, durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Nota Informativa nº 6/2022 DEGES/SGTES
Assunto: Retificação da Nota Informativa (NI) n° 5/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS de 16 de setembro de 2022 - Programa Saúde com Agente.
Nota Informativa nº 5/2022 DEGES/SGTES
Assunto: Retificação da Nota Informativa (NI) nº 4/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS
Nota Informativa nº 4/2022 DEGES/SGTES
Assunto: Esta Nota Informativa tem o objetivo de dar publicidade e esclarecer aspectos relativos às regras para novas convocações de candidatos inscritos nos cursos do Programa Saúde com Agente para ocuparem as vagas remanescentes, conforme a ordem de classificação.
Nota Informativa nº 2/2022 DEGES/SGTES
Assunto: Eleições 2022 - Esclarecimento sobre restrições quanto ao uso da marca do governo federal e o impedimento da distribuição do kit de uso individual (colete, mochila impermeável e boné), durante o período eleitoral, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE participantes dos cursos do Programa Saúde com Agente.