Nota Informativa nº 18/2024-CGRA/DRAC/SAES/MS
Atualizações na operacionalização do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) que passa a se conformar como Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias
Últimos Estudos e Notas informativas
Acesses os últimos Estudos e Notas informativas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 15h43
Nota Informativa nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Alerta acerca do aumento de casos de dengue e chikungunya no Brasil no período 2024/2025 e recomendações a gestores para possível agravamento do quadro nos primeiros meses de 2025. Neste momento de troca de gestão, esta nota destinase, em especial, aos novos gestores municipais.
Nota Informativa nº 15/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Recomendações técnicas aos farmacêuticos para acolher, orientar e prescrever o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) ou Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT).
Nota Informativa nº 1/2024-CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS
Trata-se de nota informativa direcionada aos gestores municipais quanto ao disposto na Portaria GM/MS nº 5.764, de 2 de dezembro de 2024 que altera a Portaria GM/MS nº 4.160/2024 que regulamenta o incentivo financeiro para a estruturação dos Pontos de Telessaúde na Atenção Primária à Saúde.
Nota Informativa nº 39/2024 DEGES/SGTES
Dispõe sobre o planejamento das horas das atividades curriculares dos cursos técnicos do Programa Mais Saúde com Agente, a serem realizadas durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Nota Informativa nº 3/2024-DEMAS/SEIDIGI/MS
A presente Nota Informativa aborda o tratamento realizado no banco de respostas do formulário do Diagnóstico Situacional, instrumento esse que tem por objetivo orientar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) do Programa SUS Digital.
Nota informativa nº 2/2024 - DESCO/SAPS/MS
Orienta a complementação de carga horária dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil que atuam em equipes de Atenção Primária Prisional e equipes de Consultório na Rua.
Nota Informativa nº 9/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Recomendações técnicas sobre a substituição excepcional e temporária da linezolida 600mg comprimido no tratamento da tuberculose com esquemas especiais.
Nota Informativa nº 8/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Atualizações no Sistema de Informação de Tratamentos Especiais da Tuberculose (Site- TB) com a inclusão dos seguintes campos: CPF-Cadastro de Pessoa Física e mudança de esquema por diagnóstico de Mycobacterium bovis.
Nota Informativa nº 7/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Informações técnicas sobre o Derivado Proteico Purificado (PPD) Тuberculin Mammalian 5UT/ 0,1 mL.
Nota Informativa nº 5/2024-DECEIIS/SECTICS/MS
Prorrogação de prazo para submissão de proposta de projetos no âmbito do PDIL e PDP
Nota Informativa nº 17/2024-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Habilitação de Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos (EACP) na Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) até 31 de dezembro de 2024.
Nota Informativa nº 16/2024-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Nota Informativa nº 4/2024-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre a utilização de telessaúde pelas Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC)
Nota Informativa nº 2/2022-DSMI/SAPS/MS
Informações sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)