Habilitação de Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos (EACP) na Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) até 31 de dezembro de 2024.
Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Orientações sobre a utilização de telessaúde pelas Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC)
Informações sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)
Informações sobre a construção da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
Trata-se de orientações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde acerca da doença Monkeypox (MPX).
Trata-se de Recomendação nº 15/2021 - PRMG/PRDC (0020611766) da Defensoria Pública-Geral da União e do Ministério Público Federal ao Ministério da Saúde
Informações sobre a oferta, distribuição e realização de testes rápidos para COVID-19
Oferta de testes rápidos para Covid-19.
Atualização obrigatória do PEC e-SUS APS para versão 3.2.31
Orientações para emissão de atestados e receitas médicas, por meio eletrônico, no âmbito da Telemedicina, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 467/2020. Informações aos prescritores e dispensadores a fim de promover segurança no exercício de suas funções.
Adequação do serviço de saúde para o cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Trata-se de recomendações às pessoas gestoras, técnicas municipais e conselheiras municipais de saúde para qualificação na elaboração e avaliação dos Relatórios Anuais de Gestão.
Diretrizes para a organização e processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde.
Atuação dos(as) Profissionais Médicos(as) Participantes dos Programas de Provimento Federal (Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB e Programa Médicos pelo Brasil – PMpB) no estado do Rio Grande do Sul no cenário de calamidade pública.