Nota Informativa nº 4/2020, de 23 de março de 2020
Orientações para os serviços de saúde do Brasil que devem ser observadas durante a pandemia de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em relação à triagem neonatal biológica (Teste do Pezinho).
Últimos Estudos e Notas informativas
Acesses os últimos Estudos e Notas informativas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 15h43
Nota Informativa nº 5/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre a atuação das Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), com o objetivo de reforçar e estimular a assistência para pessoas que se encontram em instituições de acolhimento.
Nota informativa nº 9/2024-CGURG/DAHU/SAES/MS
Atuação do Atendimento Pré-Hospitalar Móvel em todo território nacional no que tange ao papel da Central de Regulação das Urgências, e consequentemente do Médico Regulador, bem como à composição das Unidades de Suporte Básico de Vida.
Nota Informativa nº 10/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Recomendações para uso do teste rápido LF-CrAg para diagnóstico de criptococose em pessoas vivendo com HIV/aids
Nota Informativa nº 2/2025-COPID/DGCI/SAPS/MS
Orientação aos profissionais de saúde e gestores do SUS sobre a qualificação do registro de atendimento à pessoa idosa na Atenção Primária, com a inclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20) no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS).
Nota informativa nº 4/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Nota Informativa nº 66/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
Alerta para risco de reintrodução da poliomielite no Brasil e recomendações para ações de Vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFA) junto aos refugiados/repatriados Ucrânia.
Nota Informativa nº 1/2025-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS
Orientações sobre utilização do incentivo financeiro de custeio para qualificação dos Bancos de Leite Humano.
Nota Informativa nº 1/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se de Nota Informativa direcionada aos gestores e profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) acerca dos atos normativos: Portaria SAES/MS Nº 1.147, de 21 de dezembro de 2023, Portaria SAES/MS Nº 1.148 de 21 de dezembro de 2023 e Portaria SAES/MS Nº 2.151, de 7 de outubro de 2024.
Nota Informativa nº 6/2025-CGAES/DEGES/SGTES/MS
Dispõe sobre a validação dos profissionais de saúde na plataforma e-Gestor no âmbito do Programa Mais Saúde com Agente.
Nota Informativa nº 5/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Processo de Avaliação das Propostas de Projetos dos Programas PDP e PDIL.
Nota Informativa nº 35/2024 - CGARB/DEDT/SVSA/MS
Nota Informativa que atualiza o cenário epidemiológico da Febre Amarela e apresenta os resultados da Oficina do Grupo de Modelagem de Febre Amarela (GRUMFA), destacando os municípios prioritários para a intensificação das ações de vigilância e imunização durante o período sazonal do monitoramento 2024/2025.
Nota Informativa nº 18/2024-CGRA/DRAC/SAES/MS
Atualizações na operacionalização do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) que passa a se conformar como Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias
Nota Informativa nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Alerta acerca do aumento de casos de dengue e chikungunya no Brasil no período 2024/2025 e recomendações a gestores para possível agravamento do quadro nos primeiros meses de 2025. Neste momento de troca de gestão, esta nota destinase, em especial, aos novos gestores municipais.
Nota Informativa nº 15/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Recomendações técnicas aos farmacêuticos para acolher, orientar e prescrever o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) ou Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT).