Nota Informativa nº 1/2025-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS
Orientações sobre utilização do incentivo financeiro de custeio para qualificação dos Bancos de Leite Humano.
Últimos Estudos e Notas informativas
Acesses os últimos Estudos e Notas informativas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 15h43
Nota Informativa nº 1/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se de Nota Informativa direcionada aos gestores e profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) acerca dos atos normativos: Portaria SAES/MS Nº 1.147, de 21 de dezembro de 2023, Portaria SAES/MS Nº 1.148 de 21 de dezembro de 2023 e Portaria SAES/MS Nº 2.151, de 7 de outubro de 2024.
Nota Informativa nº 6/2025-CGAES/DEGES/SGTES/MS
Dispõe sobre a validação dos profissionais de saúde na plataforma e-Gestor no âmbito do Programa Mais Saúde com Agente.
Nota Informativa nº 5/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Processo de Avaliação das Propostas de Projetos dos Programas PDP e PDIL.
Nota Informativa nº 35/2024 - CGARB/DEDT/SVSA/MS
Nota Informativa que atualiza o cenário epidemiológico da Febre Amarela e apresenta os resultados da Oficina do Grupo de Modelagem de Febre Amarela (GRUMFA), destacando os municípios prioritários para a intensificação das ações de vigilância e imunização durante o período sazonal do monitoramento 2024/2025.
Nota Informativa nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Alerta acerca do aumento de casos de dengue e chikungunya no Brasil no período 2024/2025 e recomendações a gestores para possível agravamento do quadro nos primeiros meses de 2025. Neste momento de troca de gestão, esta nota destinase, em especial, aos novos gestores municipais.
Nota Informativa nº 15/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Recomendações técnicas aos farmacêuticos para acolher, orientar e prescrever o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) ou Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT).
Nota Informativa nº 1/2024-CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS
Trata-se de nota informativa direcionada aos gestores municipais quanto ao disposto na Portaria GM/MS nº 5.764, de 2 de dezembro de 2024 que altera a Portaria GM/MS nº 4.160/2024 que regulamenta o incentivo financeiro para a estruturação dos Pontos de Telessaúde na Atenção Primária à Saúde.
Nota Informativa nº 39/2024 DEGES/SGTES
Dispõe sobre o planejamento das horas das atividades curriculares dos cursos técnicos do Programa Mais Saúde com Agente, a serem realizadas durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Nota Informativa nº 3/2024-DEMAS/SEIDIGI/MS
A presente Nota Informativa aborda o tratamento realizado no banco de respostas do formulário do Diagnóstico Situacional, instrumento esse que tem por objetivo orientar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) do Programa SUS Digital.
Nota informativa nº 2/2024 - DESCO/SAPS/MS
Orienta a complementação de carga horária dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil que atuam em equipes de Atenção Primária Prisional e equipes de Consultório na Rua.
Nota Informativa nº 9/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Recomendações técnicas sobre a substituição excepcional e temporária da linezolida 600mg comprimido no tratamento da tuberculose com esquemas especiais.
Nota Informativa nº 8/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Atualizações no Sistema de Informação de Tratamentos Especiais da Tuberculose (Site- TB) com a inclusão dos seguintes campos: CPF-Cadastro de Pessoa Física e mudança de esquema por diagnóstico de Mycobacterium bovis.
Nota Informativa nº 7/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Informações técnicas sobre o Derivado Proteico Purificado (PPD) Тuberculin Mammalian 5UT/ 0,1 mL.
Nota Informativa nº 5/2024-DECEIIS/SECTICS/MS
Prorrogação de prazo para submissão de proposta de projetos no âmbito do PDIL e PDP