Nota Informativa nº 10/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Recomendações para uso do teste rápido LF-CrAg para diagnóstico de criptococose em pessoas vivendo com HIV/aids
Recomendações para uso do teste rápido LF-CrAg para diagnóstico de criptococose em pessoas vivendo com HIV/aids
Orientação aos profissionais de saúde e gestores do SUS sobre a qualificação do registro de atendimento à pessoa idosa na Atenção Primária, com a inclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20) no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS).
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Alerta para risco de reintrodução da poliomielite no Brasil e recomendações para ações de Vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFA) junto aos refugiados/repatriados Ucrânia.
Orientações sobre utilização do incentivo financeiro de custeio para qualificação dos Bancos de Leite Humano.
Trata-se de Nota Informativa direcionada aos gestores e profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) acerca dos atos normativos: Portaria SAES/MS Nº 1.147, de 21 de dezembro de 2023, Portaria SAES/MS Nº 1.148 de 21 de dezembro de 2023 e Portaria SAES/MS Nº 2.151, de 7 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a validação dos profissionais de saúde na plataforma e-Gestor no âmbito do Programa Mais Saúde com Agente.
Processo de Avaliação das Propostas de Projetos dos Programas PDP e PDIL.
Nota Informativa que atualiza o cenário epidemiológico da Febre Amarela e apresenta os resultados da Oficina do Grupo de Modelagem de Febre Amarela (GRUMFA), destacando os municípios prioritários para a intensificação das ações de vigilância e imunização durante o período sazonal do monitoramento 2024/2025.
Atualizações na operacionalização do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) que passa a se conformar como Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias
Alerta acerca do aumento de casos de dengue e chikungunya no Brasil no período 2024/2025 e recomendações a gestores para possível agravamento do quadro nos primeiros meses de 2025. Neste momento de troca de gestão, esta nota destinase, em especial, aos novos gestores municipais.
Recomendações técnicas aos farmacêuticos para acolher, orientar e prescrever o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) ou Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT).
Trata-se de nota informativa direcionada aos gestores municipais quanto ao disposto na Portaria GM/MS nº 5.764, de 2 de dezembro de 2024 que altera a Portaria GM/MS nº 4.160/2024 que regulamenta o incentivo financeiro para a estruturação dos Pontos de Telessaúde na Atenção Primária à Saúde.
Dispõe sobre o planejamento das horas das atividades curriculares dos cursos técnicos do Programa Mais Saúde com Agente, a serem realizadas durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A presente Nota Informativa aborda o tratamento realizado no banco de respostas do formulário do Diagnóstico Situacional, instrumento esse que tem por objetivo orientar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) do Programa SUS Digital.