Nota Informativa nº 11/2025-SAES/GAB/SAES/MS
Registro e Faturamento de exames já realizados em momento anterior ao início da execução das OCI | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Últimos Estudos e Notas informativas
Acesses os últimos Estudos e Notas informativas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 15h43
Nota Informativa nº 14/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre a atuação e atribuições da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R), que compõe o Programa Melhor em Casa (PMeC), com foco na integração com as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e articulação com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Informativa nº 16/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Passo a passo para habilitação de Equipes Multiprofissionais e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Nota Informativa nº 1/2025-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Atualização da Nota Informativa nº 3/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS (incluindo informações dos diagnósticos situacionais das sete macrorregiões de saúde do Rio Grande do Sul) sobre tratamento realizado no banco de respostas do formulário do diagnóstico situacional (instrumento orientador para a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital do Programa SUS Digital).
Nota Informativa nº 5/2020-DAF/SCTIE/MS
Uso da Cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves do COVID-19.
Nota Informativa nº 3/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Boas práticas para verificação e registro do status vacinal na Estratégia e-SUS APS.
Nota Informativa nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Material instrutivo sobre a intercambialidade das vacinas em situações especiais com fluxo e o registro para inserção dos dados na estratégia e-SUS APS.
Nota Informativa nº 2/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Inserção de dados na Estratégia e-SUS APS, via Prontuário Eletrônico do Cidadão, Cadastro de Dados Simplificado (CDS) ou e-SUS Vacinação, quando se tratar de ação de vacinação escolar realizada em instituições de ensino.
Nota Informativa nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de doses aplicadas das vacinas contra covid-19 no sistema de informação e-SUS APS.
Nota Informativa nº 3/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de vacinação antirrábica pré-exposição para as populações de difícil acesso da região da Amazônia Legal, no sistema de informação e-SUS APS, seja via Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou aplicativo e-SUS Vacinação.
Nota Informativa nº 1/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Registro da vacina da dengue atenuada - DNG (Qdenga/Takeda) na Estratégia e-SUS APS 2024.
Nota informativa nº 4/2025-CEMA/DEDT/SVSA/MS
Informa sobre o risco de ocorrência de malária em áreas já controladas ou sem registro e o aumento do fluxo migratório interno relacionado aos garimpos na região amazônica.
Nota Informativa nº 4/2020, de 23 de março de 2020
Orientações para os serviços de saúde do Brasil que devem ser observadas durante a pandemia de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em relação à triagem neonatal biológica (Teste do Pezinho).
Nota Informativa nº 5/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre a atuação das Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), com o objetivo de reforçar e estimular a assistência para pessoas que se encontram em instituições de acolhimento.
Nota informativa nº 9/2024-CGURG/DAHU/SAES/MS
Atuação do Atendimento Pré-Hospitalar Móvel em todo território nacional no que tange ao papel da Central de Regulação das Urgências, e consequentemente do Médico Regulador, bem como à composição das Unidades de Suporte Básico de Vida.