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Info

2026

Acesse os Estudos e Notas informativas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em 16/01/2026 17h02

Nota Informativa nº 10/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS

Orientar gestores e prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto ao registro da produção assistencial dos procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem realizados no âmbito do Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), contemplando aspectos relacionados ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP), ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ao Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), ao Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e à Ficha de Programação Orçamentária (FPO). | Componente Ambulatorial

publicado 09/11/2026 11h48 Arquivo

Nota Informativa nº 2/2026-CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS

Atualização sobre emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP).

publicado 06/11/2026 14h49 Arquivo

Nota informativa nº 13/2026-CGZHA/DEDT/SVSA/MS

Orientações para o fortalecimento da vigilância da hantavirose diante das alterações climáticas decorrentes do fenômeno El Niño – 2026–2027.

publicado 08/10/2026 14h50 Arquivo

Nota Informativa nº 11/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS

Resultado do 2º ciclo do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti – LIRAa e dos Levantamentos de Índice Amostral – LIA do ano de 2026.

publicado 07/10/2026 18h12 Arquivo

Nota Informativa nº 1/2026-CGEMA/DEDT/SVSA/MS

Informa sobre o uso do medicamento artesunato + mefloquina (ASMQ) como primeira opção para tratamento de casos de malária por Plasmodium falciparum, malária mista e recorrências de Plasmodium vivax.

publicado 04/09/2026 15h32 Arquivo

Nota Informativa nº 1/2026-COPAFB/CGAFB/DAF/SCTIE/MS

Orientações e aspectos operacionais do monitoramento da migração tecnológica da insulina NPH para insulina glargina no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e esclarecimento de dúvidas frequentes.

publicado 28/08/2026 10h00 Arquivo

Nota Informativa nº 1/2026-COPID/DGCI/SAPS/MS

Orientações para profissionais que usam o Aplicativo e-SUS Território sobre o Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20) no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

publicado 25/08/2026 14h15 Arquivo

Nota Informativa nº 10/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS

Alerta acerca da possibilidade de aumento de casos de arboviroses no Brasil no período 2026/2027 devido ao El Niño e recomendações a gestores para possível agravamento do quadro nos primeiros meses de 2027.

publicado 21/07/2026 11h36 Arquivo

Nota Informativa Conjunta nº 9/2026-CGESCO/DESF/CGFAP/SAPS/MS

Orientações aos gestores e gestoras sobre os Combos de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde).

publicado 11/06/2026 16h30 Arquivo

Nota Informativa nº 3/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS

Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação do Sequenciamento Completo do Exoma (SCE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 09/06/2026 12h32 Arquivo

Estudo de Publicização

O presente documento pretende apresentar a oportunidade e a conveniência em publicizar atividades, públicas não-exclusivas de Estado, a serem desenvolvidas no âmbito da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, como a opção identificada como mais adequada para a implementação de soluções tecnológicas inovadoras a serem disponibilizadas à população mediante funcionamento da rede de UTIs Inteligentes e do Instituto Tecnológico de Emergência (ITE).

publicado 01/07/2026 17h20 Arquivo

Nota Informativa Conjunta nº 2/2026-DEEQAE/SAES e DESCO/SAPS

Trata-se de orientações aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios quanto à operacionalização das Unidades Móveis de Atenção Especializada, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.

publicado 07/04/2026 14h38 Arquivo

Nota Informativa nº 1/2026-CGPLAD/DEGEPS/SGTES/MS

Dar transparência às penalidades aplicáveis em situações específicas relacionadas à adesão e à permanência de profissionais no Projeto Mais Médicos Especialistas.

publicado 30/03/2026 17h13 Arquivo

Nota Informativa nº 3/2026-CGAFB/DAF/SCTIE/MS

Informaçõe aos estados e municípios acerca do repasse fi nanceiro federal do Componente Básico daAssistência Farmacêutica (CBAF) para o exercício de 2026, conforme Portaria GM/MS nº 9.887, de 29 de dezembro de 2025.

publicado 06/03/2026 13h08 Arquivo

Nota Informativa nº 13/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS

Implementação de Estações Disseminadoras de Larvicidas para o controle de Aedes aegypti e Aedes albopictus (EDL) em municípios brasileiros, como método complementar de controle vetorial no biênio 2025/2026.

publicado 19/01/2026 12h03 Arquivo
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