Nota Informativa nº 3/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação do Sequenciamento Completo do Exoma (SCE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
2026
Acesse os Estudos e Notas informativas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
16/01/2026 17h02
Estudo de Publicização
O presente documento pretende apresentar a oportunidade e a conveniência em publicizar atividades, públicas não-exclusivas de Estado, a serem desenvolvidas no âmbito da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, como a opção identificada como mais adequada para a implementação de soluções tecnológicas inovadoras a serem disponibilizadas à população mediante funcionamento da rede de UTIs Inteligentes e do Instituto Tecnológico de Emergência (ITE).
Nota Informativa Conjunta nº 2/2026-DEEQAE/SAES e DESCO/SAPS
Trata-se de orientações aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios quanto à operacionalização das Unidades Móveis de Atenção Especializada, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Nota Informativa nº 1/2026-CGPLAD/DEGEPS/SGTES/MS
Dar transparência às penalidades aplicáveis em situações específicas relacionadas à adesão e à permanência de profissionais no Projeto Mais Médicos Especialistas.
Nota Informativa nº 3/2026-CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Informaçõe aos estados e municípios acerca do repasse fi nanceiro federal do Componente Básico daAssistência Farmacêutica (CBAF) para o exercício de 2026, conforme Portaria GM/MS nº 9.887, de 29 de dezembro de 2025.
Nota Informativa nº 13/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Implementação de Estações Disseminadoras de Larvicidas para o controle de Aedes aegypti e Aedes albopictus (EDL) em municípios brasileiros, como método complementar de controle vetorial no biênio 2025/2026.
Nota Informativa nº 5/2026-DECIS/SCTIE/MS
Ranqueamento de projetos aprovados no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).