Posicionamento do Ministério da Saúde sobre o caso de estupro que vitimou adolescente Yanomami em Boa Vista (RR)

O Ministério da Saúde repudia, veementemente, o crime ocorrido nas proximidades da Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista (RR), na noite da última segunda-feira (18). A Pasta está colaborando com as investigações das autoridades competentes e presta todo apoio e acolhimento à vítima e seus familiares.

Imediatamente, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Yanomami) tomaram as seguintes providências:

- Os funcionários da Casai acionaram as autoridades que identificaram os responsáveis no local. A equipe prestou atendimento e acolhimento à vítima.
- No dia seguinte, terça-feira (19), a Sesai entrou em contato com a Força Nacional, que se comprometeu a intensificar as rondas ostensivas no território da Casai de forma emergencial.
- A Sesai também solicitou uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública de Roraima e com a Polícia Militar para discutir formas de aumentar a segurança nos arredores. No entanto, os órgãos, até o momento, não responderam.

A segurança dos pacientes e familiares dos indígenas Yanomami é um assunto que vem sendo tratado com prioridade pela Sesai e por todo o Ministério da Saúde. A secretaria já dispõe de um plano de ação pactuado com a associações indígenas e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entre as ações em andamento, estão a ampliação do muro ao redor da Casai, o aumento de mais de 50% dos postos de vigilantes, entre outras. As obras de melhoria e expansão da Casai, com reforço na segurança, estão na segunda fase de execução e devem ser concluídas no primeiro semestre de 2024.

É importante reforçar que a desorganização social, a perda do modo de vida dos povos originários, os relatos de abuso sexual, dependência química e violência que impactam essa população são ainda consequências do abandono e do avanço garimpo gerando a grave crise humanitária que atingiu as comunidades indígenas nos últimos anos.

Além de todas as ações, o Ministério da Saúde, ao ser informado do caso, nesta quarta-feira (20), determinou a instauração de um processo administrativo para apuração do caso e de possíveis responsabilidades. A Pasta tratará o assunto com a prioridade devida e de forma interministerial, em ações conjuntas com o Ministério da Justiça, Defesa, das Mulheres, Povos Indígenas e Funai.

Ministério da Saúde