Como implantar uma Ouvidoria do SUS?

A promoção e a estruturação de canais abertos e acessíveis de comunicação com a população são fundamentais. Por essa razão, é compromisso dos gestores do SUS a implementação de ouvidorias estruturadas e articuladas entre si, nas três esferas de governo, voltadas à inserção dos cidadãos nos processos de formulação, de acompanhamento, de avaliação e de controle das políticas públicas de saúde.

 Para isso, é imprescindível que o cidadão tenha um espaço para solicitar informações sobre as ações e os serviços de saúde ou registrar sua manifestação, com resposta ágil e resolutiva, visando sempre a melhoria do atendimento prestado.

As Ouvidorias do SUS constituem uma rede interligada de ouvidorias, implantadas na União, nos estados e nos municípios, que funcionam de forma descentralizada, respeitada a autonomia de cada ente da Federação, sob orientação estratégica central da Ouvidoria-Geral do SUS (OUVSUS).

Nesse sentido, o Guia de Orientações Básicas para Implantação de Ouvidorias do SUS tem por objetivo subsidiar a implantação dessas unidades no âmbito do Sistema Único de Saúde. A organização, o planejamento e o funcionamento sistêmico dessas estruturas é uma necessidade e uma garantia à gestão participativa e sua atuação integrada, em uma mesma região de saúde.

Para maiores informações sobre a implantação e implementação de Ouvidorias no SUS, é importante que o Gestor Municipal/Estadual entre em contato com a OUVSUS.