Modelo de Declaração de ampliação da produtividade para custeio de 20%
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES
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Publicado em
07/07/2026 17h01
Relatório Fotográfico
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Relatório de Vistoria e checklist do Grupo do Condutor Oficina Ortopédica
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Relatório de Vistoria e checklist do Grupo do Condutor (CER)
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Declaração de Atendimento aos requisitos mínimos
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Declaração de Ampliação de carga horária custeio de 20%
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Planilha - Equipe Mínima: Composição e carga horária da equipe de reabilitação
Modelo de documento para cadastro das propostas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Orientação para Declaração de Acessibilidade - CER e Oficinas Ortopédicas
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Termo Repasse 5º Dia Útil
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Termo de Acordo de Regulação
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Termo de Compromisso Ações Intersetoriais
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Termo de Compromisso de Identidade Visual
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