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Você está aqui: Página Inicial Assuntos Saúde de A a Z S Saúde da Pessoa com Deficiência Publicações
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Publicações

Acesse as publicações do Ministério da Saúde sobre Saúde da Pessoa com Deficiência
Publicado em 15/03/2024 18h19 Atualizado em 21/03/2025 16h01

Guia de Atenção à Saúde da Pessoa com Estomia

O Guia de Atenção à Saúde da Pessoa com Estomia visa proporcionar orientações, estratégias e assistência, considerando o processo de habilitação/reabilitação nas RAS. Essas orientações se justificam pela necessidade de subsidiar os profissionais com informações para o cuidado às pessoas com estomia, de forma a permitir que tenham condições de exercer suas funções na sociedade.

publicado 03/10/2025 09h53 Link

Linha de Cuidado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A Linha de Cuidado para pessoas com TEA tem como finalidade orientar gestores e profissionais da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS na qualificação e na estruturação de um modelo assistencial integrado. Sua abordagem baseia-se na coordenação dos serviços e na oferta de intervenções eficazes e humanizadas, com diretrizes objetivas para organizar os fluxos assistenciais desde a identificação precoce até o acompanhamento contínuo, abrangendo todos os níveis de atenção, e considerando os diversos públicos assistidos pelo SUS

publicado 03/10/2025 09h49 Link

Cartilha - Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde - 2025

Documento com orientações sobre acesso e captação de recursos para aprimorar e expandir a qualidade dos serviços de saúde. Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta para auxiliar estados e municípios na oferta de mais serviços à população e redução do tempo de espera por atendimento no SUS.

publicado 23/05/2025 14h27 Link

Modelo de Declaração de ampliação da produtividade para custeio de 20%

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES

publicado 10/03/2025 12h41 Arquivo

Manual de Identidade Visual Saúde sem Limite - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 2024

Este documento estabelece as diretrizes para a aplicação da identidade visual dos serviços que compõe a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

publicado 27/09/2024 10h18 Link

Relatório Fotográfico

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES

publicado 26/12/2024 13h36 Arquivo

Relatório de Vistoria e checklist do Grupo do Condutor Oficina Ortopédica

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES

publicado 10/03/2025 12h25 Arquivo

Relatório de Vistoria e checklist do Grupo do Condutor (CER)

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES

publicado 10/03/2025 12h24 Arquivo

Declaração de Atendimento aos requisitos mínimos

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES

publicado 10/03/2025 12h33 Arquivo

Declaração de Ampliação de carga horária custeio de 20%

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES

publicado 10/03/2025 12h27 Arquivo

Planilha - Equipe Mínima: Composição e carga horária da equipe de reabilitação

Modelo de documento para cadastro das propostas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

publicado 10/03/2025 12h34 Arquivo

Orientação para Declaração de Acessibilidade - CER e Oficinas Ortopédicas

Modelo de documento para cadastro das propostas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

publicado 12/03/2025 14h28 Arquivo

Termo Repasse 5º Dia Útil

Modelo de documento para cadastro das propostas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

publicado 10/03/2025 12h38 Arquivo

Termo de Acordo de Regulação

Modelo de documento para cadastro das propostas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

publicado 10/03/2025 12h35 Arquivo

Termo de Compromisso Ações Intersetoriais

Modelo de documento para cadastro das propostas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

publicado 10/03/2025 12h37 Arquivo

Termo de Compromisso de Identidade Visual

Modelo de documento para cadastro das propostas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

publicado 26/12/2024 13h36 Arquivo

Guia - Projetos Médico-Assistenciais do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

A presente publicação é resultado de um processo de qualificação no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e o conteúdo aqui apresentado visa trazer para as instituições sem fins lucrativos um norteador para a elaboração e execução de projetos, no PRONAS/PCD.

publicado 08/05/2024 14h59 Arquivo

Redes Estratégicas do SUS

Redes Estratégicas do SUS - Empresa | Projeto | Análise

publicado 31/01/2024 16h27 Link

Diálogo (bio)político

Este livro é um primeiro movimento, em termos de publicação, no esforço de manter aberto o campo de diálogo e de problematização. Trata-se de um dispositivo que estará entre aqueles que vão funcionar para colocar e manter em análise questões conceituais, metodológicas e ético-políticas na implementação e no cotidiano da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, na condição de Rede Prioritária de Saúde e política estruturante do SUS.

publicado 31/01/2024 16h06 Arquivo

Guia - Atenção à Saúde das Mulheres com Deficiência e Mobilidade Reduzida

O objetivo deste guia é fornecer orientações aos profissionais de saúde para qualificar o cuidado e o acesso das Mulheres com Deficiência e Mobilidade Reduzida à atenção integral à saúde, ao longo do seu ciclo de vida, nos diferentes pontos de Atenção da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 08/05/2024 14h59 Arquivo

Diretrizes - Estimulação precoce: crianças de zero a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor

O objetivo desta diretriz é oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado de crianças, entre zero e 3 anos de idade; orientações voltadas às ações de estimulação precoce do desenvolvimento neuropsicomotor, principalmente em casos de alterações decorrentes da Síndrome Congênita do Vírus Zika.

publicado 08/05/2024 15h03 Arquivo

Guia - Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência

O objetivo deste Guia de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência é oferecer orientações aos profissionais da Rede de Atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a qualificação da atenção odontológica a partir de estratégias para o manejo e o cuidado, de forma qualificada e segura, na lógica da integralidade e da humanização e de acordo com padrões estabelecidos por evidências científicas.

publicado 08/05/2024 14h59 Arquivo

Diretrizes - Atenção da Triagem Auditiva Neonatal

O objetivo destas Diretrizes é oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado da saúde auditiva na infância, em especial à Triagem Auditiva Neonatal, nos diferentes pontos de atenção da rede.

publicado 08/05/2024 15h03 Arquivo

Guia - Prescrição, Concessão, Adaptação e Manutenção de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção

Este Guia foi elaborado com o objetivo de fornecer subsídios para qualificação do processo de Prescrição, Concessão, Adaptação e Manutenção de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) não cirúrgicas relacionadas à reabilitação física disponíveis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na segurança, efetividade e integralidade de atenção saúde da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.

publicado 08/05/2024 15h00 Arquivo

Diretrizes - Atenção à Reabilitação da Pessoa com Acidente Vascular Cerebral

O objetivo da diretriz é fornecer orientações às equipes multiprofissionais de Saúde especificamente quanto aos cuidados em reabilitação, considerando as alterações físicas, auditivas, visuais, intelectuais e emocionais das pessoas que sofreram AVC.

publicado 08/05/2024 15h03 Arquivo

Diretrizes - Atenção à Reabilitação da Pessoa com Síndrome pós-Poliomielite e Co-morbidades

O objetivo desta diretriz é oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado à saúde da pessoa com Síndrome Pós-Poliomielite nos diferentes pontos de atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência.

publicado 08/05/2024 15h03 Arquivo

Diretrizes - Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo

O objetivo desta diretriz é oferecer orientações às equipes multiprofissionais dos pontos de atenção da Rede SUS para o cuidado à saúde da pessoa com transtornos do espectro do autismo (TEA) e de sua família nos diferentes pontos de atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

publicado 08/05/2024 15h03 Arquivo

Diretrizes - Atenção à Saúde Ocular na Infância: Detecção e Intervenção Precoce para a Prevenção de Deficiências Visuais

O objetivo destas diretrizes é oferecer orientações às equipes interdisciplinares para o cuidado e reabilitação da pessoa com traumatismo cranioencefálico (TCE) ao longo do seu curso de vida, nos diferentes pontos de atenção da rede de Saúde.

publicado 08/05/2024 15h14 Arquivo

Diretrizes - Atenção à Reabilitação da Pessoa com Traumatismo Cranioencefálico

O objetivo destas diretrizes é oferecer orientações às equipes interdisciplinares para o cuidado e reabilitação da pessoa com traumatismo cranioencefálico (TCE) ao longo do seu curso de vida, nos diferentes pontos de atenção da rede de Saúde.

publicado 08/05/2024 15h15 Arquivo

Diretrizes - Atenção à Pessoa com Lesão Medular

O objeti vo desta diretriz é oferecer orientações às equipes multi profi ssionais para o cuidado à saúde da pessoa com lesão medular nos diferentes pontos de atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Defi ciência.

publicado 08/05/2024 15h15 Arquivo
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