Portaria nº 389, de 13 de março de 2014
Define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
Legislação
Acesse a legislação do Ministério da Saúde sobre doenças renais crônicas
Publicado em
10/10/2025 10h36
Portaria nº 1.559, de 1º de agosto de 2008
Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.