Portaria GM/MS nº 9.628, de 23 de dezembro de 2025
Institui incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para qualificação das ações de doença de Chagas.
Legislação
Acesse a legislação do Ministério da Saúde sobre a Doença de Chagas
Publicado em
09/02/2026 15h34
Portaria SAES/MS nº 2.812, de 10 de junho de 2025
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos relativos à Atividades Educativas em Vigilância em Saúde.